A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, promove, nesta segunda-feira (26/10), às 8h30, a audiência pública para discutir sobre a regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O debate, que atende ao requerimento da deputada Fernanda Pessoa (PR), vai ser realizado no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
Regulamentação
Conforme a parlamentar, em 2015 foi instalada na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei, nº 1628/2015, para regulamentar as atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da Emenda Constitucional 51/2006.
Dia a dia
“A necessidade deste debate é para discutirmos o futuro das atividades destes profissionais que afazem o dia a dia da nossa saúde pública”, salienta a deputada.
Ricardo Torres News