O Garantia Safra é um seguro pago pelo Governo Federal para os agricultores familiares que tiveram perdas nas safras por conta da seca. Em Canindé, aconteceram cancelamentos de cadastros de quase 100 agricultores referentes à safra 2013/2014.
Esses agricultores foram descobertos depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que fosse feita uma revisão nos cadastros para identificar as irregularidades.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário os pré-requisitos para receber o Garantia Safra. “Não ter renda familiar superior a um salário mínimo e meio, a área total plantada deve ser no mínimo 0,6 hectares até 5 hectares. Além disso, a renda anual não deve ultrapassar 10 mil reais.
De acordo com a coordenadora nacional do Programa Garantia Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dione Freitas, as pessoas retiradas da lista do garantia safra 2014 – 2015 por irregularidades, não vão poder fazer adesão ao garantia safra esse ano. O MDA faz os cruzamentos de dados através de órgãos de controle.
Dione informou ainda que a partir deste mês, beneficiários cancelados vão receber correspondências avisando sobre a situação, para que elas paguem através de boletos o que receberam indevidamente. Se o valor não for devolvido, poderá ser aberto um processo administrativo contra o agricultor.
Ceará Agora
