O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), conduziu, na manhã desta segunda-feira (02/02), a instalação da primeira sessão da 29ª Legislatura, em solenidade no Plenário 13 de Maio, que contou com a presença do governador Camilo Santana.
No Plenário, Zezinho Albuquerque passou a palavra ao governador, para a mensagem do Executivo, quando Camilo Santana anunciou a criação da Secretaria de Políticas sobre Drogas e a extinção da Secretaria de Eventos. Adiantou ainda que a “luta pela refinaria vai continuar ainda com mais empenho e dedicação”.
O chefe do Executivo informou também a transformação do Conselho de Políticas e Gestão (Conpam) do Meio Ambiente em Secretaria do Meio Ambiente e a criação do um grupo especial de servidores para estudar as várias ferramentas hoje existentes na área de tecnologia da informação para redução de custos, melhoria da eficiência e maior transparência. O governador disse que irá comandar o Executivo “comprometido com a otimização dos recursos públicos”.
Camilo Santana salientou que seu Plano de Governo foi “construído de forma democrática, em diálogo com a população, através de debate qualificado com segmentos da sociedade”. Segundo o governador, ele é estruturado em sete eixos de atuação, conhecidos como Sete Cearás. O documento prioriza saúde, educação, segurança, água, energia e infraestrutura para o desenvolvimento, trabalho, renda e agricultura, conforme salientou. “Este ano será desafiador para todos os cearenses, por conta dos prognósticos da Funceme”, assinalou, prometendo realizar campanha que desperte a população para o uso responsável da água.
Na área de segurança, Camilo informou que será implementado o programa Ceará Pacífico, com a participação de mais delegacias 24 horas, reorganização do Ronda do Quarteirão, novo sistema de promoção dos policiais e um novo regime de trabalho, além de um programa de qualificação.
O governador disse também reconhecer os avanços na área do ensino público e pretende continuar avançando. “Educação e trabalho são os meios para superar as desigualdades sociais”. Na saúde, assegurou a adoção de medidas que promovam o ganho em eficiência e a redução de desperdício. Adiantou ainda a disposição de destinar 1,5% do orçamento para a área cultural do Estado.
A mensagem fez uma avaliação das realizações da gestão passada. Camilo Santana explicou que, apesar do baixo crescimento do Produto Interno Bruto do País, de 0,15%, a expansão do PIB do Ceará, no ano passado, foi de 4% e hoje representa 2% do PIB do Brasil. Conforme salientou, é o 13º do ranking nacional, mas apenas o 23º se considerado o PIB per capita.
Ao destacar as ações do Governo em 2014, Camilo citou a construção da Arena Castelão, que foi uma das sedes da Copa do Mundo, a realização do encontro de cúpula do Brics (que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a ampliação do terminal de cargas do Porto do Pecém, a implantação do Centro de Convenções do Cariri, a conclusão do trecho cinco do Eixo de Integração açude Gavião – Pecém, a construção de 378km de adutoras, UPAs, policlínicas, centros odontológicos e hospitais regionais, entre outras.
No encerramento da solenidade, o presidente Zezinho Albuquerque acompanhou o Governador ao Palácio da Abolição e convidou os parlamentares a retribuirem a visita.
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