Haverá restrição ao consumo e venda de bebidas alcoólicas em pelo menos 15 estados no domingo (5), dia de eleição em todo o país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe à Secretaria de Segurança Pública de cada estado definir se aplica a "lei seca" nas eleições, por meio de portarias, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O tempo de vigência da restrição também é definido localmente.
Em caso de descumprimento nos locais onde as bebidas alcoólicas estiverem vetadas, o estabelecimento pode ser fechado, e o eleitor, punido com detenção e multa, por desobediência à ordem da Justiça eleitoral.
Veja a seguir em quais estados será aplicada a medida no dia da eleição:
ESTADO
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SERÁ PROIBIDO?*
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ACRE | SIM |
ALAGOAS | SIM |
AMAPÁ | SIM |
AMAZONAS | SIM |
BAHIA | NÃO |
CEARÁ | SIM |
DISTRITO FEDERAL | SIM |
ESPÍRITO SANTO | NÃO |
GOIÁS | NÃO |
MARANHÃO | SIM |
MATO GROSSO | NÃO |
MATO GROSSO DO SUL | SIM |
MINAS GERAIS | SIM |
PARÁ | SIM |
PARANÁ | SIM |
PERNAMBUCO | NÃO |
PIAUÍ | SIM |
RIO DE JANEIRO | NÃO |
RIO GRANDE DO NORTE | SIM |
RIO GRANDE DO SUL | NÃO |
RONDÔNIA | NÃO |
RORAIMA | SIM |
SANTA CATARINA | NÃO |
SÃO PAULO | NÃO |
SERGIPE | NÃO |
TOCANTINS | SIM |
*Até a publicação, PB ainda não havia divulgado se haverá lei seca |
Fonte: G1