De acordo com o coordenador da Propaganda Eleitoral, juiz Carlos Henrique Oliveira, a fiscalização da propaganda transmitida no horário eleitoral gratuito é diferente das demais formas de inspeção. "Nós procuramos acompanhar, mas é a parte que se sentir aviltada é que deve se manifestar. Não temos como prever a reação de um candidato sobre o fato que foi apresentado", apontou.
Ele destaca que é responsabilidade das coligações e partidos entregarem o arquivo de áudio e vídeos de propaganda às emissoras de rádio e de televisão no prazo adequado, não havendo nenhuma censura prévia do conteúdo do arquivo. O material é analisado pelas emissoras apenas no que se refere ao tempo de propaganda, que deve seguir rigorosamente o estipulado pela Justiça Eleitoral.
Resposta
De acordo com o magistrado, a partir da veiculação dos programas eleitorais os próprios partidos e candidatos que se sentirem prejudicados poderão requerer ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) o direito de resposta. Conforme a legislação eleitoral, a resposta será veiculada no horário destinado ao partido ou coligação responsável pela ofensa, devendo necessariamente dirigir-se aos fatos veiculados, durante tempo igual ao da ofensa.
A questão é então levada ao juizado auxiliar da propaganda e deverá ser apreciada no prazo de 24h. O juiz Carlos Henrique ressalta que, uma vez que o tempo de propaganda de cada partido ou coligação é limitado, não há nenhum acréscimo em virtude do direito de resposta. "Definimos o tempo que o candidato prejudicado deverá usar dentro do programa do adversário", explica.
Tempo
O magistrado destaca, entretanto, a importância da propaganda eleitoral gratuita para a cidadania e solicita seriedade dos candidatos. "O que nós esperamos é que todos os candidatos utilizem esse tempo para apresentar suas propostas e ideologias político-partidárias. Não é para difundir práticas inadequadas, fatos de aspecto da vida pessoal, acusações que ainda não foram julgadas", alerta.
A propaganda eleitoral está dividida em dois blocos diários. No rádio, a transmissão irá das 7h às 7h50 e das 12h à 12h50. Na televisão, o primeiro bloco se inicia às 13 horas e vai até 13h50 e, à noite, a propaganda é retomada das 20h30 até 21h20. Terça-feira, quinta-feira e sábado estão destinados à propaganda de candidatos à presidência e segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira às campanhas estaduais.
Amanhã, o bloco de propaganda dos candidatos ao Governo do Estado será aberto pelo programa de Ailton Lopes (PSOL), que terá tempo de um minuto e 44 segundos. Após o socialista, será a vez de Eunício Oliveira (PMDB) veicular seu programa por seis minutos e 51 segundos, seguido por Eliane Novais (PSB), com dois minutos e 25 segundos, e Camilo Santana (PT), com oito minutos e 58 segundos, segundo sorteio realizado no TRE pelo juiz da propaganda na presença de representantes dos partidos e coligações, de modo a permitir uma alternância de horários.
Na sexta-feira (22), quando o programa dos postulantes ao Governo for veiculado novamente, Eunício deverá se apresentar primeiro, seguido por Eliane, Camilo e Ailton. Na segunda-feira (25), Eliane começará o programa eleitoral, seguida por Camilo, Ailton e Eunício e assim sucessivamente, até o fim da propaganda eleitoral.
Para o Senado, o candidato Mauro Filho (PROS) deverá estrear a propaganda eleitoral, com quatro minutos e 29 segundos, seguido por Tasso Jereissati (PSDB), com três minutos e 25 segundos, Geovana Cartaxo (PSB), com um minuto e 12 segundos, e Raquel Dias (PSTU), com 52 segundos.
Fonte: Diário do Nordeste
