O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) denunciou 34 pessoas por envolvimento em esquema de fraudes em licitações em pelo menos sete prefeituras do interior do Estado. Segundo investigação do órgão, grupo direcionava os processos, combinando previamente quem venceria a concorrência através de um “kit licitação”. Ação provocou rombo de R$ 12 milhões aos cofres públicos.
De acordo com relatório do MPF, conjunto de sete empresas "revezaram" certames irregulares nos municípios de Aracati, Beberibe, Cariús, Fortim, Itaitinga, Pacujá e Quixeré. As licitações eram sempre disputadas ou vencidas pelas empresas Goiana, Diego, Cubo, Cateto, J&A, Etap e Cousinos.
Detalhes do esquema foram revelados em documentos apreendidos na chamada Operação Gárgula, deflagrada pela Polícia Federal. Segundo o procurador da República responsável pela ação, Lino Edmar de Menezes, licitações vencidas pelo grupo eram, além de sempre superfaturadas, coordenadas por empresas sem estrutura para executar os serviços.
As empresas eram comandadas por laranjas, com a execução real de algumas obras ficando por conta de pequenos empreiteiros, mestres de obra e pedreiros dos próprios municípios. Além da condenação dos réus por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e desvio de verbas, o MPF requer a dissolução compulsória das empresas envolvidas no esquema, além do pagamento de multa em R$ 12 milhões.
De acordo com o procurador Lino Menezes, outros inquéritos ainda serão instaurados para apurar a atuação de servidores de prefeituras onde ocorreram os desvios, podendo ocorrer posteriores denúncias pelos crimes de fraude às licitações, desvio de verbas e lavagem de dinheiro em relação a outros réus que serão identificados durante a investigação policial.
