PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
• Desª. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - Presidente
• Des. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES - Vice-Presidente e Corregedor
• Dr. CID MARCONI GURGEL DE SOUZA – Jurista
• Dr. MANOEL CASTELO BRANCO CAMURÇA – Jurista
• Dr. LUÍS PRAXEDES VIEIRA DA SILVA – Juiz Federal
• Dr. FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO – Juiz de Direito
• Dra. JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO – Juíza de Direito
• Dr. RÔMULO MOREIRA CONRADO - Procurador Regional Eleitoral
• Dr. JOSÉ HUMBERTO MOTA CAVALCANTI – Secretário
PROCESSOS PARA JULGAMENTO
Sessão de segunda-feira, 28 de julho de 2014
I - PROCESSOS EM PAUTA
Pauta nº 284/2014 – publicada em 23/07/2014
01.AÇÃO CAUTELAR Nº 20737 - CLASSE 1 (207-37.2014.6.06.0000)
ORIGEM: Fortaleza - CE
RELATOR: Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
PROMOVENTE: Procurador Regional Eleitoral Auxiliar
PROMOVIDO: Eunicio Lopes Oliveira, Senador
ADVOGADO: Sabino Henrique Elpídio de Carvalho
PROMOVIDO: Antônio Felinto Filho, Prefeito
ADVOGADO: Cícero Charles Sousa Soares
PROMOVIDO: Raimundo Weber de Araújo, Prefeito
ADVOGADOS: Vicente Aquino e outro
ASSUNTO: Ação de Investigação Judicial Eleitoral -
02.RECURSO ELEITORAL Nº 355 – Classe 30 (3-55-2013.6.06.0023)
ORIGEM: Tururu - CE (23ª Zona Eleitoral – Uruburetama)
RELATOR: Juiz Cid Marconi Gurgel de Souza
RECORRENTES: Antônio Bernardo de Castro, Maria Edileusa Marques Barreto e
Antônio Amarildo Serpa Barroso
ADVOGADOS: Hilton Santos e outros
RECORRIDO: João Batista Gaspar
ADVOGADO: Solano Mota Alexandrino
NATUREZA: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.
03.RECURSO ELEITORAL Nº 23250 - CLASSE 30 (232-50.2014.6.06.0000)
ORIGEM: Guaraciaba do Norte - CE (74ª Zona Eleitoral)
RELATOR: Juiz Luís Praxedes Vieira da Silva
RECORRENTE: Coligação “Guaraciaba de todos”
ADVOGADOS: Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho e outro
ASSUNTO: Representação por propaganda eleitoral irregular - Eleições 2012.
04.RECURSO ELEITORAL Nº 38432 - CLASSE 30 (384-32.2012.6.06.0077)
ORIGEM: Pacoti - CE (77ª Zona Eleitoral)
RELATOR: Juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato
RECORRENTE: José Nazareno Gonzaga Nojosa
ADVOGADO: Luiz Jackson de Albuquerque Nogueira Filho
ASSUNTO: Prestação de contas - Eleições 2012.
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Fortaleza, 28 de julho de 2014. Roberta Campos COORDENADORA – COPRO. Orleanes Cavalcanti, SECRETÁRIA JUDICIÁRIA
