O Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), examinou 563processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública em 62 comarcas no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, coordenados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, supervisor da Meta no Judiciário cearense, ocorreram entre março e junho.
No período, foram proferidas 264 sentenças, 38 decisões (recebimento de petição inicial/denúncia e diligências), 105 despachos e 156 exclusões (ações que não faziam parte da Meta). Vistoriaram ainda 119 processos que estavam com audiências marcadas e diligências determinadas pelo juiz e, por isso, não necessitaram de movimentação.
Participaram da força-tarefa os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Edison Ponte Bandeira de Melo, Henrique Lacerda de Vasconcelos, Luciano Nunes Maia Freire, Francisco Marcello Alves Nobre e Roberto Viana Diniz de Freitas, além dos servidores Gilberto Silva Viana, Geraldo Fernandes Santos e Mateus Costa Tomaz de Souza. Todos trabalharam sem prejuízo das funções.
O Grupo de Auxílio tem o objetivo de agilizar o julgamento, até o fim deste ano, das ações de improbidade e de crimes contra a administração, distribuídas até 31 de dezembro de 2012.
QUARTA VIAGEM
A quarta e última viagem do semestre foi realizada entre 2 e 7 de junho e no último dia 13. Dessa vez, o grupo visitou Ocara, Barreira, Acarape, Chorozinho, Solonópole, Morada Nova, Milhã, Irapuã Pinheiro, Jaguaretama, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do Norte, Russas, Palhano, Quixeré e Jaguaribara. Movimentaram 108 processos, sendo 62 sentenças, nove decisões, 15 despachos, 22 exclusões, além de vistoriarem 38. Os trabalhos prosseguirão no segundo semestre.
* Com informações do TJ/CE
Fonte: Ceará News 7