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quarta-feira, 14 de maio de 2014

Toffoli é empossado como presidente do TSE e defende cadastro único


O ministro Dias Toffoli tomou posse ontem no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o ministro Marco Aurélio, que deixa a presidência por completar quatro anos no tribunal, prazo de permanência no TSE. Toffoli vai comandar as eleições presidenciais de outubro. O vice-presidente será o ministro Gilmar Mendes. A cerimônia de posse foi acompanhada pela presidenta Dilma Rousseff, pelo vice-presidente da Republica, Michel Temer, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, além de autoridades do Judiciário.

Em seu discurso de posse, Toffoli afirmou que é fundamental que a Justiça Eleitoral tenha cadastro único para evitar fraudes. Segundo o presidente, o trabalho de biometria vai continuar como uma das prioridades da Justiça Eleitoral. Nas eleições de outubro, mais de 22 milhões de eleitores serão identificados por meio das digitais. “A partir da identificação do cidadão eleitor, desde o seu nascimento, a nação, além de maior segurança na identificação única de seu cidadão, poderá colocar fim às múltiplas carteiras de identidade hoje existentes”, afirmou o novo presidente.

A presidência do TSE é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que também compõem o tribunal eleitoral. Além de Toffoli, Mendes e Luiz Fux, atualmente ministro substituto, também pertencem ao Supremo. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE.

Toffoli foi empossado como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral em maio de 2012. Ele especializou-se em direito eleitoral e desde 1995 começou a atuar como assessor parlamentar do PT. Também foi advogado do PT nas campanhas eleitorais do ex-presidente Lula em 1998, 2002 e 2006. Entre 2007 e 2009, ocupou o cargo de advogado-geral da União.
Fonte O povo.