As prefeituras que ainda não realizaram a adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) têm uma nova oportunidade, até o dia 15 de maio – o prazo anterior era dia 25 de abril. Com a prorrogação, o governo federal almeja que as secretarias municipais de saúde e educação de todo o país possam incluir as escolas públicas, creches e pré-escolas no programa, garantindo a continuidade nas unidades que participaram no ano passado e promovendo inclusão de novas instituições de ensino.
Segundo a coordenadora geral de Controle Social e Ações Complementares do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Macedo, é importante que os gestores responsáveis pelo Bolsa Família nos municípios mobilizem as secretarias de saúde e de educação para ampliar o número de escolas participantes que tem maior quantidade de alunos beneficiárias do programa de transferência de renda. “Nosso objetivo é fortalecer essa articulação e ampliar o acesso dos estudantes beneficiários do Bolsa Família aos serviços de saúde, priorizando crianças e jovens em situação de maior vulnerabilidade social.” No ano passado, 44 mil escolas com maioria de estudantes beneficiários do Bolsa Família fizeram a adesão – 55% do total de 80 mil unidades que participaram.
O Saúde na Escola envolve ações diversas que avaliam as condições de saúde dos alunos, promovem da importância dos cuidados e da prevenção de doenças e ainda capacitam as equipes técnicas que acompanham crianças e jovens. Entre elas, se destacam a avaliação antropométrica, da saúde bucal e ocular e da situação vacinal, informações sobre direito sexual e reprodutivo, prevenção de doenças e de consumo de drogas. As prefeituras que aderem ao programa recebem recursos do Ministério da Saúde para execução das atividades.
Para aderir ao Saúde na Escola, o gestor municipal deve acessar o Portal do Gestor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, no endereço http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab/. Neste ano, o processo de adesão foi simplificado. Ao acessar o sistema, as equipes de saúde e educação encontrarão os dados pactuados em 2013, com atualização do número de estudantes conforme o último Censo Escolar. Esses dados poderão ser mantidos ou alterados, de acordo com a realidade de cada município. No final do processo, haverá um ícone para confirmar a adesão, sem necessidade de anexar o Termo de Compromisso.
Créditos Roberto Moreira