O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-deputado federal Francisco Rommel Feijó de Sá a mais de sete anos de reclusão após ser acusado de aprovar emendas parlamentares em troca de propinas equivalentes a 10% dos valores dos recursos públicos adquiridos por meio das emendas. A sentença, que também condenou um assessor parlamentar do então deputado, é resultado de ação penal ajuizada pelo procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, do MPF em Limoeiro do Norte (CE).
Consta na ação que, em 2003, Rommel Feijó, em conluio com o assessor parlamentar Andrey Batista Monteiro de Morais, foi responsável pela negociação fraudulenta para a compra de equipamentos hospitalares para a Casa de Saúde de Russas (CE) por meio das verbas de emendas parlamentares. As investigações do MPF apontaram que, para o esquema ser executado, foi criada uma empresa de fachada, conhecida como “Organização Vedoim”, usualmente utilizada no esquema que ficou conhecido como “Máfia dos Sanguessugas”.
De acordo com o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, o MPF identificou que o então deputado Rommel Feijó contatou a diretoria do Hospital e Casa de Saúde de Russas para oferecer a alocação das verbas federais mediante a apresentação de emendas ao Orçamento da União. Em seguida, orientou o assessor parlamentar Andrey Batista a encarregar-se da confecção do projeto que culminou com a formalização de convênio.
As investigações mostram que Andrey Batista induziu em erro a direção do hospital, convencendo-a a deixar sob a responsabilidade do gabinete do parlamentar a aquisição dos equipamentos hospitalares, tendo em seguida forjado a coleta de preços, de forma a conferir aparência de regularidade à compra dos equipamentos junto à empresa pertencente à quadrilha. Ao final, caberia ao Rommel Feijó e Andrey Batista receber a propina da chamada organização Vedoim.
Segundo o procurador Luiz Carlos Oliveira, foram encontrados comprovantes bancários de que pelo menos um depósito de R$ 4.800,00 foi efetuado pela quadrilha na conta do denunciado Andrey Batista, como pagamento por sua atuação na negociação ilícita. Além disso, depoimentos revelaram detalhes sobre as contas bancárias indicadas pelo ex-duputado Rommel Feijó como destinatárias da propina recebida da organização Vedoim.
Na sentença, o juiz federal da 15ª Vara, Gustavo Melo Barbosa, condenou cada um dos réus a sete anos e oito meses de detenção, além da perda de cargos públicos e a inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de qualquer função pública, além de pagamento de multas.
Créditos ao Blog Roberto Moreira.