A Portuguesa solicitou nesta quinta-feira à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) o adiamento de sua estreia na Série B do Campeonato Brasileiro. Um torcedor comum do time do Canindé conseguiu mais uma liminar na Justiça que recolaria o clube na elite nacional, o que fez o clube pedir para que o jogo contra o Joinville, nesta sexta, fosse realizado em outra data.
A ação foi movida por um torcedor rubro-verde, que pede para que a decisão do STJD seja anulada, recolocando a Portuguesa na elite nacional. A liminar foi concedida na 3ª Vara Cível da Penha e não teve envolvimento do clube. De acordo como vice-presidente Jurídico, Orlando Cordeiro de Barros, trata-se de algo popular, e a Lusa cumprirá aquilo que for determinado pela Justiça.
"Não estamos falando da Portuguesa nessa ação popular, estamos falando do bem comum de todos, e temos que respeitar não só a decisão que nos favorece, mas qualquer decisão da Justiça. Se não podemos jogar por conta da liminar, não vamos entrar em campo", explicou o responsável pela parte jurídica do clube rubro-verde.
Mais tarde, o clube divulgou a carta enviada à CBF. Nela, fica claro a postura da Portuguesa em não bater de frente com a entidade. O clube já havia anteriormente dito que aceitaria a jogar a Série B, medida que evitaria um confronto que poderia prejudicar a situação do clube. Por um caso semelhante, a entidade ameaçou rebaixar o Icasa para a Série B nesta quinta.
Veja a carta na íntegra:
Ao Ilmo.
DD Presidente Sr. José Maria Marin
Confederação Brasileira de Futebol - CBF
Prezado Presidente,
Após a delegação da Associação Portuguesa de Desportos já se encontrar em Joinville, chegou ao nosso conhecimento na data de hoje a notícia da concessão de uma TUTELA ANTECIPADA EM AÇÃO POPULAR movida por Renato de Britto Azevedo contra a CBF em trâmite perante a 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, da Comarca de São Paulo, processo n. 1000553-27.2014.8.26.006. Referida decisão liminar, apesar de impugnada pela CBF, foi mantida pelo D. Juízo devolvendo os quatros pontos que foram ilegalmente retirados da Associação Portuguesa de Desportos no julgamento do processo 320/2013, proferido pelo STJD.
Assim, foi determinada a inclusão do clube na Série A do Campeonato Brasileiro de 2014.
Tal ação popular não tem como objeto os interesses da Associação Portuguesa de Desportos e sim a tutela do futebol como componente do patrimônio cultural brasileiro, não podendo, portanto, ser objeto de renúncia ao versar sobre direito difuso que tem natureza indisponível.
Significa dizer que a Associação Portuguesa de Desportos, ainda que não faça parte do processo em comento, ESTÁ OBRIGATORIAMENTE vinculada a cumprir a decisão liminar, sendo juridicamente impossível ao clube renunciar à tutela jurisdicional do patrimônio público concedida.
Diante do exposto e em razão da iminência da partida de estréia do clube na Série B, SÉRIE ESTA À QUAL A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS ATUALMENTE NÃO PERTENCE em razão de decisão judicial requer que a Confederação Brasileira de Futebol adie a partida entre este clube e o Joinville Esporte Clube marcada para a data de amanhã (dia 18/04/2014).
O adiamento, única forma de o clube e de a CBF atenderem à decisão judicial é medida que se impõe em respeito aos clubes envolvidos, patrocinadores e público em geral.
SITE MISÉRIA.