MEC anuncia volta às aulas presenciais nas universidades para 1º de março

 

Após publicar e revogar, no mesmo dia, uma portaria que determinava o retorno das aulas presenciais em janeiro, o Ministério da Educação (MEC) decidiu ouvir os reitores das universidades federais. Agora, em portaria publicada nessa segunda-feira (7/12), o MEC definiu que o retorno às aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior ocorrerão no dia 1º de março.

No texto publicado, informa que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, em entrevista à CNN Brasil, comentou que considera a nova data escolhida uma “data equilibrada e boa” para as universidades se movimentarem para a volta às aulas. Ele disse ainda que esse tempo estendido servirá para serem feitos “ajustes” nos campus espalhados por todo o Brasil.

“Um dos últimos países a retomarem as aulas presenciais”, lamentou o ministro. Mas, Ribeiro informou ainda que o retorno de aulas presenciais poderá ser analisado, caso a caso, pelos reitores das universidades.

Via Terça Livre

Bolsonaro negocia com o Congresso adoção do voto impresso: “O Povo quer!”

 

Com uma alegria que não se via há alguns meses, o presidente Jair Bolsonaro prometeu a apoiadores na frente do Palácio da Alvorada nesta segunda-feira (7) lutar pelo retorno do voto impresso.

“Quem discute somos nós e o Parlamento, e acima de nós está o povo brasileiro”, afirmou.

Ele tem dito que a impressão do voto é uma solicitação do povo brasileiro e visa garantir idoneidade ao processo eleitoral.

Bolsonaro falou pouco no encontro desta segunda. Tirou muitas selfies, ouviu uma oração e um grupo de mulheres cantar para ele e fez inúmeras brincadeiras. Disse que não abraçaria um homem porque abraçar homem logo de manhã era estranho. E quando uma de suas fãs contou que a mãe havia pedido para ela dar um beijo na boca do presidente, ele devolveu: “Beijo na boca só se for de língua”, e gargalhou.

Uma conversa de duas mulheres na frente de Bolsonaro mostrou que ele tem razão ao declarar que seus apoiadores defendem o voto impresso.

“Tudo o que está acontecendo agora é para tirar o presidente da próxima eleição”, disse, de forma vaga uma delas.

“Sem o voto impresso a gente não consegue mesmo fazer nada, o povo precisa sair na rua e pressionar os parlamentares”, comentou outra.

(R7)

Russas CE; plantão policial

 RUSSAS

TENTATIVA DE HOMICÍDIO Á BALA

Por voltas das 19h15min de ontem, no Bairro Planalto da Bela Vista em Russas, ocorreu uma tentativa de homicídio à bala, onde um indivíduo a pé, alvejou a pessoa JOSÉ HUMBERTO DOS SANTOS, 50 anos em seguida fugiu em direção a BR 116. A vítima foi socorrida por populares ao hospital local para os primeiros socorros.

LIMOEIRO DO NORTE

VEÍCULO COM QUEIXA DE ROUBO RECUPERADO

Por volta das 11h07min de ontem, na Vila do Alonso em Limoeiro do Norte, foi encontrada abandonada em um matagal, uma Moto CG 150, vermelha, 2011, placa OCR-4227, que ao checar a referida placa a mesma consta com queixa de roubo ou furto. Diante da situação foi recolhida a Delegacia de Limoeiro do Norte para os procedimentos legais.

Fonte; PM CE

Sávio Gurgel trabalha projetos para construção de rodovias estaduais entre Russas e Jaguaruana e outra entre Russas e Flores

O prefeito eleito de Russas, Sávio Gurgel (PDT), esteve reunido com Nelson Martins, assessor de Relações Institucionais do Governo do Estado e ex-chefe da Casa Civil, trabalhando por projetos importantes para o desenvolvimento de Russas.

Uma das pautas foi a construção da estrada asfáltica ligando a sede de Russas ao distrito de Flores, que vai beneficiar também as comunidades de Timbaúba, Nossa Senhora das Dores e São João de Deus. A previsão é de que a estrada estadual tenha cerca de 18km de extensão. Além de aproximar a sede do distrito mais populoso e com maior movimento econômico do município, a estrada vai encurtar a distância até o município vizinho, Limoeiro do Norte, que atualmente é de 41,3km.

O projeto recebe o apoio do atual governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e também do senador Cid Gomes, colega de partido de Sávio Gurgel e parceiro político.

Outra estrada almejada pelo prefeito que assume a partir de 1° de janeiro de 2021, é a via que liga Russas à Jaguaruana. Atualmente, o trecho entre os dois municípios é de 44,7km, com a nova estrada estadual, a distância pode encurtar em até 25km. A rodovia vai passar pelas comunidades de Bento Pereira, em Russas, e Santa Luzia, na zona rural de Jaguaruana. A nova CE vai aproximar também o município de Russas ao de Aracati, beneficiando toda a comunidade estudantil, além de desenvolver a economia local.

Banabuiú: Comerciante é encontrado morto dentro de estabelecimento comercial

 Na manhã desta terça-feira (8), um comerciante foi encontrado sem vida dentro de um estabelecimento comercial no Centro de Banabuiú.

Às primeiras informações dão conta de que o corpo é do comerciante ‘Nerim do Frango’, bastante conhecido na cidade pela comercialização de aves.

Ainda não se sabe o que causou a morte de Nerim. O corpo será encaminhado ao IML para realização de exames cadavéricos.

Evandro Leitão, do PDT, é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Ceará por unanimidade

 

Dos 44 deputados presentes, todos votaram a favor de Evandro, que foi eleito em chapa única. A nova Mesa toma posse no dia 1º de fevereiro de 2021.

Por Letícia Lima, G1 CE

08/12/2020 12h01  Atualizado há uma hora

Evandro foi eleito por unanimidade na Assembleia do Ceará — Foto: José Leomar/SVM

O deputado estadual Evandro Leitão (PDT) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, na manhã desta terça-feira (8), para os próximos dois anos. Em eleição de chapa única, o pedetista conseguiu 44 votos dos 44 deputados presentes. Ninguém votou contra o parlamentar.

No primeiro discurso como presidente eleito, Leitão disse que buscará ampliar os canais de diálogo entre Parlamento e sociedade, através de "lives" e atividades itinerantes. Afirmou ainda que vai "estimular a produção do Legislativo e apoiar iniciativas do Executivo". Ele também ressaltou parcerias entre com os poderes Executivo e Judiciário.

"Essa casa termina essa eleição de forma pacífica, através de muito diálogo, onde cada um dos deputados desse parlamento foi ouvido. Importante mencionarmos a representação da Mesa Diretora na figura das mulheres, onde temos a deputada Érika Amorim e Fernanda Pessoa que vão compor a mesa. Esta Mesa vai dar voz a todos os deputados com isonomia", destacou o novo presidente.

Na sessão que elegeu a nova Mesa Diretora, estiveram ausentes os deputados André Fernandes (Republicanos) e Aderlânia Noronha (SD).

Nova gestão

Evandro Leitão é o atual primeiro-secretário da Assembleia Legislativa e está no segundo mandato. No primeiro mandato, foi líder do Governo na gestão de Camilo Santana (PT). Leitão foi indicado pelo PDT, cuja bancada é a maior da Casa, com 14 dos 46 deputados, na última segund-feira (7), de forma consensual na base governista

Bolsonaro: governo vai ofertar vacina gratuita e não obrigatória

 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7) que o governo federal vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população de forma gratuita e não obrigatória.

"Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina a todos, gratuita e não obrigatória", escreveu em sua conta no Twitter.

Bolsonaro, que se reuniu mais cedo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou ainda que os recursos para a aquisição dos imunizantes estão garantidos.

"Não faltarão recursos para que todos sejam atendidos".

- Em havendo certificação da @anvisa_oficial (orientações científicas e preceitos legais) o @govbr ofertará a vacina a todos, gratuita e não obrigatória.

- Segundo o @MinEconomia não faltarão recursos para que todos sejam atendidos.

- Saúde e Economia de mãos dadas pela vida. pic.twitter.com/l1JmtnBkRI

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 7, 2020

O Ministério da Saúde tem acordo para a compra de doses produzidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, incluindo um pacto de transferência de tecnologia e produção local da vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O governo federal mantém contato com outros laboratórios estrangeiros que desenvolvem doses contra a covid-19 e que, se aprovadas, também poderão ser adquiridas para imunizar a população.

Vacinação em São Paulo

Nesta segunda-feira, o governo de São Paulo divulgou um plano estadual de vacinação contra a covid-19 a partir de 25 de janeiro, começando por idosos e trabalhadores da saúde.

O governo paulista trabalha com a compra da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante ainda não tem registro na Anvisa, etapa prévia necessária para que a dose seja usada na população.

(Agência Brasil)

TCU identifica 7 milhões de pagamentos indevidos do auxílio emergencial

 

O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que mais 7 milhões de beneficiários que receberam o auxílio emergencial estavam fora do público-alvo previsto pela legislação. De acordo com o órgão, 3,7 milhões desses benefícios já foram cancelados (o equivalente a 5,5% do total), o que gerou uma economia de R$ 8,8 bilhões. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (7) durante audiência pública remota da comissão mista que avalia as ações do Poder Executivo no combate à pandemia de coronavírus.

Os parlamentares ouviram o coordenador-geral de Controle Externo de Políticas Públicas da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCU, Junnius Marques Arifa. Ele apresentou os principais destaques do Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo (RePP), lançado pelo órgão em outubro. Segundo Arifa, o cruzamento de dados permitiu “verificar se o benefício está indo para quem precisa”.

— Na apuração de irregularidades, verificamos ao longo do período, os senhores tomaram conhecimento, militares e candidatos com patrimônio elevado. Foram identificados muitos pagamentos indevidos e foram emitidos mais de dez relatórios relacionados ao auxílio emergencial e mais 30 propostas de aprimoramento — disse.

Os parlamentares condenaram o desvio de recursos no pagamento do auxílio emergencial. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), “quando o TCU chega para apurar e descobre tudo, já não tem mais jeito”.

— O dinheiro já foi, não tem como recuperar, já passou o tempo. Eu sempre defendi uma fiscalização concomitante à execução. Não podemos mais liberar grandes recursos para determinados projetos e só deixar para verificar depois. Liberamos muito, e percebemos agora que o TCU tem uma série de críticas à execução — disse.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) quis saber quais medidas foram tomadas pelo TCU para assegurar a devolução de valores pagos indevidamente. Quem respondeu ao questionamento foi o secretario de Controle da Gestão Tributária, Previdência e Assistência Social do órgão, Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra.

— Recomendamos um mecanismo simplificado de devolução de valores. O Ministério da Cidadania criou um site, e mais de 200 mil pessoas já devolveram. É muito pouco perto daquilo que foi detectado como pagamento indevido. Algo próximo de 5%, acredito que não passa de R$ 1 bilhão. Mas é muito melhor que havia antes — disse.

Além do auxílio emergencial, o plano especial de acompanhamento das ações de combate à covid-19 analisou temas como aquisições, obras e serviços de engenharia, transferências de recursos, renúncias de receita e linhas de crédito, entre outros. Na fiscalização de ações desenvolvidas especificamente pelo Ministério da Saúde, o TCU identificou alguns “riscos e problemas”. Entre eles, baixa execução de recursos transferidos aos fundos estaduais e municipais de saúde, ausência de estratégia detalhada e deficiência na estrutura de governança para o enfrentamento à pandemia.

Fonte: Agência Senado

Bolsonaro não pode recusar depoimento sobre interferência na PF, diz Alexandre

 

Não é o investigado quem deve decidir de forma prévia e genericamente a possibilidade ou não de fazer atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal ou a instrução processual penal. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de Bolsonaro para que o inquérito que investiga se o presidente tentou interferir na Polícia Federal seja remetido de imediato para a Polícia Federal elaborar o relatório final.

Em novembro, Bolsonaro informou ao relator no Supremo que declinava de prestar depoimento. No despacho deste sábado (5/12), Alexandre afirma que o investigado não pode recusar prévia e genericamente a participação de atos procedimentais ou processuais futuros. No caso, a forma de interrogatório do presidente ainda será definida pelo STF.

"O absoluto e intransigente respeito às garantias fundamentais não deve ser interpretado para limitar indevidamente o dever estatal de exercer a investigação e a persecução criminal, função de natureza essencial e que visa a garantir, também, o direito fundamental à probidade e segurança de todos os cidadãos", diz o ministro. 

Alexandre pede que o presidente da corte, Luiz Fux, paute com urgência a continuidade do julgamento, já que o inquérito está parado desde 8 de outubro esperando resposta definitiva do STF.

Recuperando o caso

O antigo relator, ministro Celso de Mello, já votou no sentido de que o chefe de Estado não detém dentre suas prerrogativas a opção de prestar depoimento por escrito quando estiver sob investigação criminal. Para ele, Bolsonaro deve prestar depoimento presencialmente. 

Isso foi em outubro, quando Celso leu seu voto. Mas o julgamento foi suspenso logo depois, sem previsão de quando voltará à pauta. No final do mês de novembro, a AGU afirmou então que a divulgação da reunião ministerial do dia 22 de abril, tornada pública pelo antigo decano da corte, demonstrou que as acusações de que o presidente tentou interferir na PF são infundadas.

Dias depois, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, opinou que não há motivos para se opor à opção do presidente de não ser interrogado. 

Clique aqui para ler a decisão

INQ 4.831

Três mulheres são mortas em menos de 24 horas. No ano, já são 314 assassinadas

 

Três mulheres foram mortas nas últimas 24 horas no Ceará, elevando para 314 o número de mulheres assassinadas em 2020 em todo o estado. Os crimes aconteceram nos Municípios de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF); e Caridade, na região dos Sertões de Canindé. Nos dois casos, as vítimas foram executadas sumariamente com tiros na cabeça, em prováveis crimes praticados por membros de facções criminosas.

O primeiro assassinato ocorreu no fim da tarde de ontem (3) no bairro Padre Júlio Maria, onde uma mulher foi morta com tiros disparados à curta distância. Moradores não quiseram falar sobre o caso, temendo represálias dos criminosos.

Policiais militares do Policiamento Ostensivo Geral do 12º BPM/POG estiveram no local do crime junto com patrulhas do Comando de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas CPRaio/Caucaia, mas não localizaram os assassinos.

Outro caso

Já no fim da madrugada desta sexta-feira (4), uma jovem foi seqüestrada de dentro de sua casa, no Distrito de Campos Belos, em Caridade (a 94Km de Fortaleza) e morta a tiros. O crime foi praticado por um grupo armado formado por seis homens, segundo relato da mãe da vítima aos policiais que atenderam à ocorrência.

De acordo com a Polícia, a jovem, identificada como Maria Elen da Silva Abreu foi arrastada para fora de casa e executada com vários tiros de pistola.

Terceiro

Este foi o terceiro assassinato de mulher em três dias do mês de dezembro de 2020 no Ceará. O primeiro caso ocorreu na noite da última quarta-feira (2), em Fortaleza. Uma mulher, identificada como Marcela Brito Carneiro, 38 anos, conhecida por “Loura”, foi morta a tiros.

O crime aconteceu na Avenida da Independência, no bairro Quintino Cunha, na zona Oeste de Fortaleza. “Loura” estaria ameaçada de morte após a prisão do marido. Na última quinta-feira ela estava sentada com um filho pequeno na calçada de seu estabelecimento comercial, um lava-jato, quando foi surpreendida e morta com vários tiros na cabeça. A Polícia suspeita de um “acerto de contas”.

(Fernando Ribeiro)