SUS deve receber 45 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus até dezembro

 Excelente notícia

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• Da Redação
 
•  29/08/2020

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, disse nesta sexta-feira, 28,  que a previsão dada pela instituição ao Ministério da Saúde é de que seja possível fornecer 45 milhões de doses da vacina CoronaVac ao SUS (Sistema Único de Saúde) até dezembro deste ano.

O Butantan, que é um órgão do governo do estado de São Paulo, desenvolve e testa a vacina contra o coronavírus em parceria com um laboratório chinês. "Asseguramos que em dezembro teremos 45 milhões de doses disponíveis para o SUS", afirmou Dimas em entrevista coletiva do governo de João Doria (PSDB), e que contava também com o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB). "Podíamos integralizar esse volume até 60 milhões em março e 100 milhões em maio. Formalizamos essa possibilidade", acrescentou.

Matéria do UOL 

TJ-CE solta homem preso em preventiva há 4 anos; pena máxima abstrata é de 3

 

Manter pessoa presa por tempo desarrazoado configura constrangimento ilegal. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, que ordenou a soltura de um homem que ficou preso preventivamente por mais de quatro anos. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (26/8). 

Segundo os autos, o réu foi detido em junho de 2016 por dano qualificado. Ele teve o flagrante convertido em preventiva. Ocorre que tal conduta pode gerar no máximo pena de seis meses a três anos de reclusão. Isso significa que o homem, que nunca foi julgado, permaneceu preso por prazo superior ao de qualquer possível condenação.

"Ante a extrapolação desarrazoada dos prazos processuais por motivos que não podem ser imputados à defesa do paciente, resta configurado o constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo na custódia cautelar da paciente, ensejando o relaxamento da prisão", afirmou o relator do caso, desembargador Sergio Luiz Arruda Parente.

O magistrado também destacou precedente do Supremo Tribunal Federal, fixado no julgamento do HC 142.177. Na ocasião, a Corte entendeu que o excesso do prazo, quando exclusivamente imputável ao aparelho judiciário, traduz situação anômala que compromete a efetividade do processo. 

"Eventual superação dos prazos abstratamente previstos na lei processual penal para a prática dos atos processuais não importa, necessariamente, em constrangimento ilegal, uma vez que tais prazos não são absolutos, mas balizadores para a observância do princípio da razoável duração do processo. No caso em análise, verifica-se que há ofensa ao mencionado princípio, vez que a dilação processual provém de demora alheia à contribuição da paciente ou de sua defesa, já que não praticaram nenhum ato que comprovadamente ocasionou a morosidade do andamento processual", prossegue a decisão. 

Embora tenha relaxado a prisão, o TJ-CE impôs medidas cautelares ao réu, levando em conta seus antecedentes criminais e "a gravidade concreta dos crimes a que responde".

Assim, o homem deverá comparecer mensalmente na presença de juiz para informar suas atividades; será monitorado eletronicamente; não poderá se ausentar da comarca; e deverá se recolher domiciliarmente no período noturno. 

Custos vulnerabilis

A soltura ocorreu depois que a Defensoria Pública do Ceará entrou com Habeas Corpus. A instituição foi admitida no caso como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis). Atuou no HC o defensor Jorge Bheron Rocha. 

"Importante decisão vanguardista da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que, assim como as outras duas câmaras, reconheceu a legitimidade institucional autônoma da Defensoria Pública para a promoção dos Direitos Humanos da pessoa privada de liberdade, independentemente de representação por defensor privado ou público natural, bem assim na hipótese de ampliação do debate democrático para formação de precedente favorável aos indivíduos e grupos necessitados", afirmou Bheron à ConJur.

Em manifestação, o Ministério Público também se posicionou pela concessão da ordem. "Já transcorreram mais de quatro anos de prisão cautelar, sendo que a pena abstrata máxima para o crime de dano qualificado é de três anos. Logo, o paciente está preso por mais tempo do que determina a lei". 

Clique AQUI para ler a decisão

0629397-18.2020.8.06.0000

PRF cumpre mandado de prisão em Irauçuba/CE

 

Nesta quinta-feira (27), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem, de 41 anos, ao constatar que havia um mandado de prisão pendente de cumprimento.

Em fiscalização na BR-222, km 150, Município de Irauçuba/CE, os policiais abordaram o veículo Toyota Hilux SW4 com placas de Fortaleza/CE.

Ao realizar a consulta aos sistemas, os PRFs constataram haver um mandado de prisão em desfavor do condutor, pelo crime de PECULATO (artigo 312 do Código Penal), que tem o objetivo de punir o funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiro.

Diante da situação, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Itapipoca/CE.

(BDCom PRF)

Moradores cansados de esperar pela CAGECE ameaçam derruba caixa dágua em Russas CE

Os moradores da comunidade de Pitombeira 2 ( PLACAS ), zona urbana do municipio de Russas, cansados de esperar por tomada de providencia por parte da CAGECE, que a 5 anos os moradores solicitam a demolição de uma caixa daga que vem deixando os moradores preocupados pela situação de perigo em que estar a instrutura do reservatório que pode tombar a qualquer momento. A mais de 5 anos que os moradores fizeram a solicitação ao órgão e ainda não foram atendidos.

Os moradores estão ameaçando se o problema não for resolvido logo vão tomar uma decisão por conta própria ou seja fazer o tombamento do reservatório. 

Esquenta eleição em Fortaleza, vereador saca revólver em comunidade - vídeo

 

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• Da Redação
 
•  28/08/2020

O vereador de Fortaleza, Marcio Cruz (PSD) durante uma visita a comunidade no Presidente Kenedy na capital, sacou uma arma de fogo.

O fato aconteceu nesta quinta-feira, 27. Um homem, ainda desconhecido perguntou o parlamentar o que ele estaria fazendo naquele local.

Segundo o vereador, a pessoa teria feito ameaça por ele não reside no bairro.

O desconhecido pediu para o parlamentar  fosse embora. Foi nessa hora que Marcio puxou o revólver e deu voz de prisão.

Marcio Cruz alega que o vídeo que circula nas redes sociais não mostra a real situação. Diz que só tomou essa atitude para se defender de uma possível agressão.

 
 

TSE proíbe comícios em lives na campanha deste ano

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta sexta-feira a realização dos chamados “livemícios” — mistura de eventos virtuais com comício — para divulgar candidaturas para as eleições municipais de novembro. A solução estava sendo estudada por partidos como alternativa para as campanhas deste ano, por conta da pandemia do coronavírus.

A decisão foi tomada por unanimidade em uma consulta levada ao tribunal pelo PSOL. O partido questionou se é legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados. A consulta cita “shows e webinars”, sem especificar debates políticos. Ao votar, o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, lembrou que a lei eleitoral proíbe showmícios e eventos similares para a divulgação de candidaturas. Também é proibida a apresentação de artistas, remunerados ou não, em comícios e reuniões eleitorais.

— As chamadas lives eleitorais equivale à própria figura de showmício, ainda que em formato distinto do presencial, tratando-se assim de conduta expressamente vedada pela lei. A proibição compreende nao só a possibilidade de showmício como também de evento assemelhado, nos termos da lei, o que albergaria as chamadas lives eleitorais. A restrição alcança os eventos dessa natureza que sejam ou não remunerados. O atual cenário de pandemia não autoriza transformar em lícita conduta que se afigura vedada — disse o relator, ministro Luís Felipe Salomão.

— Esse fenômeno da live, ainda que bem-vindo do ponto de vista do momento que vivenciamos, também encontra os seus limites, especialmente quando mimetiza o comício e, ao assim fazer, chama para si esse tipo de óbice — disse Edson Fachin.

— Está expressamente vedado por lei — completou Alexandre de Moraes.

Em parecer, o Ministério Público Eleitoral foi contra a realização desse tipo de evento. Segundo o vice-procurador eleitoral Renato Brill de Góes, o objetivo da lei foi devolver o debate político para o centro das campanhas e evitar a vinculação entre candidatos e artistas como forma de captar a atenção do eleitorado. O procurador ressaltou que artistas podem fazer campanha como os demais cidadãos.

Fonte: O Globo

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Mulher é presa após cortar barriga de amiga grávida e roubar bebê

 

O corpo de uma mulher identificada por Flavia Godinho Mafra, que estava grávida, foi encontrado com marcas de tijoladas e cortes na barriga provocados por estilete. O cadáver foi encontrado na manhã desta sexta-feira (28) em uma empresa de cerâmica desativada em Canoinhas, na Grande Florianópolis.

Segundo um site de notícias do Globo, a suspeita é que uma amiga da vítima,Rozalba Grimm, tenha feito uma emboscada para cometer o assassinato e ficar com a recém-nascida. Ferida, a bebê foi levada a um hospital pelo marido da suspeita. Ambos foram presos.

A vítima estava desaparecida desde a tarde de quinta-feira (27). Segundo o delegado Paulo Alexandre Freisleben da Silva, ela teria sido levada até o local do crime pela suspeita, que é amiga da vítima.

"Ela disse que estava grávida e teria perdido a criança há dois ou três meses, mas não comunicou aos familiares, inclusive nem teria falado para o marido, que estaria muito empolgado com a gravidez dela. Ela disse que iria fazer um chá de bebê e convidou a vítima para participar", explica.

No entanto, a amiga acabou levando a vítima até a cerâmica desativada e a atingiu com tijoladas na cabeça. O estilete foi encontrado no local do crime

"Depois, com um estilete cortou a barriga dela para tirar o bebê. A ideia dela era matar a mulher e ficar com a criança", explicou o delegado.

O delegado disse que o bebê foi levado pela suspeita para o Hospital e Maternidade Maria Sartori Bastiani, onde a mulher investigada teria informado que teve um parto espontâneo. 

O delegado afirmou que foi o companheiro da suspeita que acabou lavando o recém-nascido até o hopsital. A Polícia Militar foi acionada pela equipe médica, que desconfiou dos cortes profundos no corpo do bebê. 

Flavia estava grávida de 38 semanas e era diabética.

Justiça penhora dinheiro da Igreja Mundial e de pastor Valdemiro Santiago

 

Um montante de R$ 246,6 mil foi penhorado da conta da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo pastor Valdemiro Santiago. A decisão da juíza Valéria Longobardi, foi publicada na quinta-feira (27) e se refere a contratos de aluguéis de templos.

Segundo informações de um site do sistema Globo, as cobranças dos aluguéis são referentes aos anos de 2018 e 2019, entretanto, a igreja alega que a falta de pagamentos ocorreu devido a pandemia de coronavírus, já que teve que fechar alguns templos e deixou de arrecadar dízimos dos fiéis.

Ainda de acordo com o site, o advogado foi questionado sobre o fato da ação ter ocorrido antes da pandemia, e a justificativa usada pela igreja para a falta do pagamento, é que pode ter ocorrido atraso no parcelamento de acordos.

A defesa disse ainda, que “não é o representante legal da instituição, mas as pessoas jurídicas", já que o pastor não assinou os contratos de aluguéis.

Valdemiro e a Igreja Mundial do Poder de Deus foram alvos do Ministério Público Federal (MPF) no início do mês por oferecerem cura milagrosa do Coronavírus.

Homem tira a camiseta no metrô e veste cachorro que passava frio

 

Gesto de solidariedade em São Paulo viralizou nas redes sociais. Fui atrás do promotor de vendas Felipe Paulino para conhecer a história. Assista!

Em tempos de pandemia e inverno rigoroso, ver a solidariedade das pessoas acalma o nosso coração. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um rapaz, no Metrô de São Paulo, tirando a própria camiseta para aquecer um cachorro abandonado. Eu fiquei surpresa quando assisti e quis conhecer a história.

Felipe Paulino, de 33 anos, é quem aparece nas imagens. O promotor de vendas estava acompanhado do irmão e de um amigo quando encontrou o animal no chão. "Nós somos do Guarujá (SP) e estávamos indo para a rua 25 de março. Eu vi ele de longe, tremendo demais, era um dia bem frio na cidade. Abaixei, fiz carinho, mas não tinha nenhum pano na mochila. Aí minha primeira reação foi tirar a blusa e dar pra ele", lembra.

A cena aconteceu dentro da estação Jabaquara, no último sábado (22), e foi registrada pelo irmão, que parecia não acreditar ao ver Felipe mudando de roupa na fila da bilheteria. A ação durou poucos minutos. Ao ganhar o presente, o vira-lata saiu do local abandando o rabo e exibindo a nova vestimenta.

O vídeo já passa de 160.000 visualizações e Felipe se diz surpreso com a repercussão. “Eu não fiz nada de mais, quis ajudar, não imaginava toda essa gente. Procurei ele na volta das compras e não achei. E eu também estava longe de casa, não tinha muito o que fazer. Mas gostaria de reencontrá-lo para ajudar agora na busca de um lar”, lamenta.

Que grande exemplo, Felipe! Se cada um doar o que pode, seja tempo, dinheiro, roupa, comida ou carinho, vamos viver em uma sociedade melhor. Alguém da região do Jabaquara conhece este animal e pode colaborar com pistas? Escreva para: contato@procurasecachorro.com.br

(R7)

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Governador do Rio, Wilson Witzel é afastado pelo STJ por suspeitas de irregularidades na saúde

 Com o pedido de afastamento de Witzel, o vice, Cláudio Castro, assume o governo do Rio de Janeiro.

O governador Wilson Witzel (PSC) foi afastado do cargo, na manhã desta sexta-feira (28), por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento é por irregularidades em contratos na saúde. Com o pedido de afastamento de Witzel, o vice, Cláudio Castro, assume o governo do Rio de Janeiro. A medida tem prazo inicial de 180 dias.

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã uma operação para afastar o governador. A ordem de afastamento e os mandados de prisão são decorrência das investigações da Operação Favorito e da Operação Placebo. As duas operações foram deflagradas no último mês de maio.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, também são alvos de mandados de busca e apreensão o vice-governador, Cláudio Castro (PSC), e o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT) e a primeira-dama do Rio, Helena Witzel.

Os policiais também prenderam o presidente do PSC, pastor Everaldo, e têm mandado de prisão contra o ex-secretário estadual Lucas Tristão, braço direito de Witzel. A operação Tris in Idem ocorre por ordem do ministro Benedito Gonçalves, do STJ.

Witzel é também alvo de um processo de impeachment na Assembleia Legislativa do Rio - o processo está travado, com recursos sobre a tramitação sob análise do STF.

Como funcionava o esquema

"Segundo apurado pelos investigadores, a partir da eleição de Wilson Witzel, estruturou-se no âmbito do governo estadual um a organização criminosa, dividida em três grupos, que disputavam o poder mediante o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos. Liderados por empresários, esses grupos lotearam algumas das principais pastas estaduais - a exemplo da Secretaria de Saúde - para implementar esquemas que beneficiassem suas empresas", afirma nota da PGR. No total, são 17 mandados de prisão, sendo seis preventivas e 11 temporárias, e 84 de busca e apreensão.

"O principal mecanismo de obtenção de recursos financeiros pelos grupos era por meio do direcionamento de licitações de organizações sociais, mediante a instituição de uma "caixinha de propina" abastecida pelas OSs e seus fornecedores, e a cobrança de um percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do estado", diz a PGR.

A Procuradoria aponta ainda o envolvimento de membros dos poderes Legislativo e Judiciário no esquema. "Além dos desvios no Poder Executivo, foi apurado que alguns deputados estaduais podem ter se beneficiado de dinheiro público desviado de sobras dos duodécimos do Poder Legislativo. O esquema funcionava da seguinte forma: a Alerj repassava as sobras de seus duodécimos para a conta única do tesouro estadual. Dessa conta única, os valores dos duodécimos "doados" eram depositados na conta específica do Fundo Estadual de Saúde, de onde era repassado para os Fundos Municipais de Saúde de municípios indicados pelos deputados, que, por sua vez, recebiam de volta parte dos valores", afirma a nota da Procuradoria.

"Até mesmo o Poder Judiciário pode ter sido utilizado para beneficiar agentes com vantagens indevidas. Um esquema arquitetado por um desembargador do Trabalho beneficiaria organizações sociais do grupo criminoso por meio do pagamento de dívidas trabalhistas judicializadas. Essas OSs, que tinham valores a receber do Estado, a título de "restos a pagar", tiveram a quitação das suas dívidas trabalhistas por meio de depósito judicial feito diretamente pelo governo do Rio", declarou o Ministério Público Federal.

De acordo com investigadores, a propina era paga por meio de uma advogada ligada ao desembargador sob investigação. Witzel já foi alvo de uma denúncia pelo pagamento de valores feitos por empresários ao escritório de advocacia da primeira-dama.

A Procuradoria Geral da República afirma ter provas que colocam Witzel "no vértice da pirâmide" dos esquemas de fraudes investigados no estado.

O ex-secretário de Saúde Edmar Santos fechou acordo de delação premiada após ser preso numa operação coordenada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Na ação, os investigadores encontraram R$ 8,5 milhões em dinheiro vivo atribuído a Santos.

Ele foi solto a pedido da PGR, que afirmou que "esses fatos já estão sob a competência do Superior Tribunal de Justiça e estão sendo usurpados na operação deflagrada pelos órgãos do sistema de Justiça Estadual do Rio de Janeiro". Provas obtidas em investigações conduzidas no Rio de Janeiro serviram como base para a Placebo.

O inquérito conduzido pela PGR apurava irregularidades na contratação de uma organização social para a montagem de hospitais de campanha, bem como a relação de Witzel com o empresário Mário Peixoto, preso em maio.

A Polícia Federal apreendeu o aparelho de celular e o computador do governador. A operação foi autorizada pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ.

Entre os elementos que embasaram as buscas contra a primeira-dama na Operação Placebo estão um contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios firmado entre o escritório de Helena Witzel e a empresa DPAD Serviços Diagnósticos, de Mário Peixoto, e comprovantes de transferências bancárias entre as duas empresas.

Esse contrato tem o valor de R$ 540 mil, segundo documentos apreendidos e emails acessados na apuração. Os investigadores também encontraram um email de 14 de abril deste ano enviado pelo contador das empresas de Peixoto para um braço direito do empresário, com documentos a respeito de pagamentos para a primeira-dama.

Já as provas sobre Peixoto foram obtidas em desdobramento da Operação Lava Jato, que investiga fraudes no governo Sérgio Cabral.

Elas apontam pagamento de uma firma ligada ao empresário para a primeira-dama Helena Witzel a partir de agosto do ano passado. Seriam 36 parcelas de R$ 15 mil. O próprio governador também foi citado em interceptações telefônicas.

As supostas fraudes nas compras emergenciais para o combate à pandemia levaram à demissão e posterior prisão de Gabriell Neves, ex-subsecretário de Saúde. O mesmo ocorreu com Edmar Santos, depois solto.

Em nota, a assessoria do pastor Everaldo disse que ele "sempre esteve à disposição de todas as autoridades e reitera sua confiança na Justiça".

(DN)