Governo espera 'imparcialidade' na Câmara após rompimento de Cunha

Após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oficializar nesta sexta-feira (17) o seu rompimento com o governo Dilma Rousseff, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou em nota que o Palácio do Planalto espera que a postura "não se reflita nas decisões e nas ações" da presidência da Casa, que "devem ser pautadas pela imparcialidade e pela impessoalidade".

"O Presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal. O governo espera que esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da Presidência da Câmara que devem ser pautados pela imparcialidade e pela impessoalidade", diz o texto.

O governo diz ainda que o país vive um momento de "importantes desafios" e que, por isso, os Poderes "devem agir com comedimento, razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas".

Em entrevista coletiva a jornalistas nesta sexta, Cunha afirmou que estava "oficialmente rompido com o governo". "Teremos a seriedade que o cargo ocupa. Porém, o presidente da Câmara é oposição ao governo", completou.

O PMDB, por sua vez –partido do presidente da Câmara e do vice-presidente da República, Michel Temer– emitiu nota para dizer que o rompimento era uma "postura pessoal" de Cunha. A nota do governo faz uma afago a Temer e aos ministros e parlamentares do PMDB e diz que eles "tiveram e continuam tendo um papel importante" para a política do país.

O presidente da Câmara responsabiliza o Palácio do Planalto pelo seu envolvimento nas investigações da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Nesta quinta (16), ele foi acusado pelo lobista Júlio Camargo de receber US$ 5 milhões de propina. O deputadonega as acusações.

Ainda na nota, o governo afirma que "sempre teve e tem atuado com total isenção" em relação às investigações, "só intervindo quando há indícios de abuso ou desvio de poder".

Nos bastidores, a avaliação é a de que o governo deve "afastar" a crise do Legislativo e "não entrar no jogo" de Cunha.

A torcida de ministros petistas é a de que o peemedebista perca força e que o cenário em que o governo fica nas mãos do Congresso mude nos próximos dias. Cunha, porém, promete retaliações.

Mais cedo, o vice-líder do governo na Câmara, Silvio Costa (PSC-PE), defendeu que Cunha não tem mais condições de continuar à frente da Câmara.

"Vamos consultar juristas para ver a possibilidade de apresentar um pedido de impeachment contra Eduardo Cunha", disse. Para ele, o peemedebista deveria se afastar de imediato da presidência da Casa, como forma de demonstrar que não tem "apego pelo poder".

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CONFIRA A NOTA DO GOVERNO

1) Desde o Governo do Presidente Lula e durante o Governo da Presidente Dilma Rousseff, o PMDB vem integrando as forças políticas que dão sustentação a esse projeto que vem transformando o País. Tanto o Vice-Presidente da República como os Ministros e parlamentares do PMDB tiveram e continuam tendo um papel importante no Governo.

2) O Presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal. O Governo espera que esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da Presidência da Câmara que devem ser pautados pela imparcialidade e pela impessoalidade. O Brasil tem uma institucionalidade forte. Os Poderes devem conviver com harmonia, na conformidade do que estabelecem os princípios do Estado de Direito. E neste momento em que importantes desafios devem ser enfrentados pelo País, os Poderes devem agir com comedimento, razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas.

3) O Governo sempre teve e tem atuado com total isenção em relação às investigações realizadas pelas autoridades competentes, só intervindo quando há indícios de abuso ou desvio de poder praticados por agentes que atuam no campo das suas atribuições. A própria Receita Federal esclarece que integra a força-tarefa que participa das investigações da operação "Lava-Jato", atuando no âmbito das suas competências legais, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal seguindo determinações dos órgãos responsáveis pelas investigações.

Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Ceará registra quase 33 mil casos confirmados de dengue em 2015

Segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (17) pela Secretaria da Saúde do Ceará, somente neste ano já foram confirmados 32.950 casos de dengue em todo o Estado. As mortes provocadas pelo mosquito Aedes aegypti já chegam a 29 e outras 34 estão em investigação.

As 29 mortes confirmadas por dengues foram registradas nos seguintes municípios: Fortaleza (14), Maracanaú (2), Beberibe (2), Aracati (1), Aquiraz (1), Barbalha (1), Caucaia (1), Crato (1), Itapiúna (1), Juazeiro do Norte (1), Limoeiro do Norte (1), Missão Velha (1), São Luis do Curu (1) e Varjota (1).

O boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) aponta ainda que o número de cidades com nível epidêmico de dengue subiu para 44. Conforme a Organização Mundial de Saúde, é considerado epidêmico quando há mais de 300 casos para cada 100 mil habitantes.

As cidades com nível epidêmico da doença são Alcântaras, Aracoiaba, Aquiraz, Arneiroz, Barbalha, Barro, Beberibe, Brejo Santo, Canindé, Capistrano, Catarina, Caucaia, Coreaú, Eusébio, Fortaleza, Hidrolândia, Horizonte, Iguatu, Ipu, Itaitinga, Itapiúna, Jaguaribara, Jardim, Jucás, Maranguape, Mauriti, Miraíma, Mucambo, Ocara, Palmácia, Palhano, Paracuru, Pacoti, Pentecoste, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Porteiras, Reriutaba, São Gonçalo do Amarante, Tauá, Trairi, Umari, Umirim e Varjota.

O órgão registrou 77.008 casos suspeitos de dengue até o momento. Na análise comparativa em relação ao ano de 2014, observa-se aumento de 170% dos casos notificados no Ceará para o mesmo período.

Ceará Agora

Grupo armado assalta banco em Caridade

De acordo com informações preliminares, o grupo teria rendido o segurança da instituição financeira e levado o dinheiro de dois cofres

Quatro homens invadiram e assaltaram uma agência bancária do Bradesco em Caridade, município localizado a 100,4km de Fortaleza, por volta das 15h15min desta sexta-feira, 17.

De acordo com informações preliminares repassadas pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI), o grupo armado com revólveres calibre 38 teria rendido o segurança da instituição financeira e levado o dinheiro de dois cofres.

Os assaltantes fugiram em um Gol branco em direção a Aratuba. Ainda segundo o CPI, ninguém saiu ferido e a polícia segue em busca dos foragidos. 

Ainda não há informações sobre a quantia levada.

O POVO Online

Adolescente acusado de participar de estupro coletivo é morto

Condenado a três anos de apreensão, o adolescente que participou do estupro coletivo no município de Castelo do Piauí foi espancado até a morte

O adolescente, Gleison Vieira da Silva, 17, condenado pelo estupro coletivo no município de Castelo do Piauí, no Piauí, foi morto na noite desta quinta-feira, 16, dentro da cela onde cumpria pena no Centro Educacional Masculino (CEM) na capital Teresina.

Segundo o diretor do Centro Educacional, Anderly Lopes, Gleison foi espancado até a morte pelos outros três menores que também participaram do crime no último mês de maio.

Os quatro adolescentes cumpriam pena máxima estipulada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) desde o último dia 9 de julho, quando foram condenados à três anos de internação como medida socioeducativa.

Ainda conforme Anderly, o adolescente morto teria sido o delator do crime e teria ajudado a polícia na reconstituição do caso.

O corpo do adolescente foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da região e aguarda os familiares para a realização do velório. Já os outros menores envolvidos foram conduzidos para o Complexo de Defesa da Cidadania.

O POVO Online

Busca e apreensão e quebra de sigilo podem ser usados em investigação contra Lula

Como não há participação da Polícia Federal e do Judiciário, o procedimento não é chamado formalmente de inquérito pela procuradoria

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu um procedimento de investigação criminal para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico internacional de influência em favor da construtora Norberto Odebrecht.

A procuradoria suspeita de fatos que tenham ocorrido entre 2011 e 2014 - quando Lula já havia deixado a Presidência. O documento diz que a suspeita é de que Lula teria obtido "vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba (neste caso, em relação a obras financiadas pelo BNDES) e por agentes públicos federais brasileiros".

Segundo a Procuradoria, agora poderão ser usados todos os instrumentos investigatórios - incluindo ações de busca e apreensão e quebra de sigilo. A investigação é conduzida pela procuradora Mirela Aguiar. Como não há participação da Polícia Federal e do Judiciário, o procedimento não é chamado formalmente de inquérito pela procuradoria.

Já havia na Procuradoria uma "notícia de fato", um procedimento preliminar ao inquérito referente à suspeita. A decisão de transformar a ação preliminar em uma investigação formal ocorreu no último dia 8 devido ao esgotamento do prazo para que fossem apurados os fatos de suspeita iniciais, que era de 90 dias.

No despacho, assinado pelo procurador Valtan Timbó Martins Mendes Furtade, foi encaminhado ofício informando da abertura o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato no Paraná.

A Dallagnol é pedido que sejam encaminhados recibos, correspondências e outros materiais apreendidos que envolvam o BNDES, o Instituto Lula, o próprio ex-presidente e a empresa LILS Palestras Eventos e Publicidade, que pertence ao petista.

Uma das suspeitas é de que a Odebrecht teria pago despesas de viagem do ex-presidente, mesmo não sendo viagens de trabalho para a empreiteira. Com isso, a construtora conseguiria vantagens no exterior. Junto aos documentos de investigações encaminhados pela Polícia Federal a pedido da Procuradoria estão listadas 38 saídas do ex-presidente do território nacional, entre fevereiro de 2011 e dezembro de 2014, ou seja, depois de ter deixado o cargo de Presidente da República.

A empreiteira é uma das investigadas na Lava Jato, que já prendeu o ex-presidente da construtora Marcelo Odebrecht e outros executivos, como Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht.

'Relevância'

Em documentos encaminhados à Procuradoria, a defesa do ex-presidente pediu a exclusão do processo investigatório ao afirmar a "relevância" do petista. "É político e notório, é fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), ex-Deputado Constituinte e ex-Presidente da República, pessoa pública e respeitada e admirada tanto no Brasil como no exterior."

A defesa listou ainda conquistas do governo Lula na política exterior, como negócios firmados com outros países, e disse que ele foi presidente da República por dois mandatos e deixou o posto com "recorde de avaliação positiva". Além disso, a documentação traz uma lista de premiações internacionais recebidas pelo ex-presidente.

* Com informações da Agência Estado

José Guimarães diz que PMDB é importante aliado do governo Dilma

O líder do governo,  José Guimarães  (PT-CE),  declarou agora há pouco que o PMDB é um "importante e fundamental aliado do governo Dilma Rousseff". Segundo o líder,  desde o governo do ex-presidente Lula, " os peemedebistas têm cumprido papel relevante de sustentação ao projeto que está em curso no Brasil".

Para Guimarães,  a articulação política sob a coordenação de Michel Temer "tem sido exitosa e a prova disso foram as aprovações das matérias do ajuste fiscal",  disse. 

O lider destaca ainda que o PMDB tem papel importante na defesa da democracia e do Estado democrático de Direito. "Respeito a decisão do presidente Eduardo Cunha,  mas sabemos que o PMDB tem entre os seus valores a defesa dos princípios do Estado de Direito,  pautados pela impessoalidade e imparcialidade ", sustentou Guimarães.

Sobre a Operação Lava Jato "o governo federal não tem e nem pode ter interferência alguma, uma vez que as instituições no País funcionam dentro da normalidade",  explicou. 

"Não é o governo que fará juizo do que é certo ou errado nas investigações,  finalizou Guimarães,  ao se pronunciar oficialmente pela Liderança do Governo, acerca do assunto.

Ceará News

PMDB diz que decisão de rompimento de Cunha é 'posição pessoal'

Em nota publicada no final da manhã desta sexta-feira,, em seu site, o PMDB disse que a decisão de rompimento com o governo tomada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é "a expressão de uma posição pessoal, que se respeita pela tradição democrática do PMDB"

De acordo com o comunicado, "toda e qualquer decisão partidária só pode ser tomada após consulta às instâncias decisórias do partido: comissão executiva nacional, conselho político e diretório nacional".

Em entrevista coletiva pela manhã, Cunha já havia dito que sua decisão era pessoal, mas afirmou que defenderá o rompimento da legenda com o governo no congresso do partido, em setembro. O vice-presidente da República e articulador político do governo, Michel Temer, é também presidente nacional do PMDB.

* Com informações da Agência Estado

Pereiro, no Ceará, só tem água até o dia 15 de agosto

Municípios que integram a Bacia do Médio Jaguaribe sentem dificuldades com relação ao abastecimento de água. Os casos mais preocupantes são os de Alto Santo e Pereiro.

Enquanto neste primeiro água é distribuída em forma de rodízio, senso apenas algumas horas por dia para bairros distintos, no segundo, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informou que só haverá água até o próximo dia 15 de agosto.

Diário Regional

"Matei, bebi o sangue dele e beberia de novo", diz filha, ao confessar morte do pai na Paraíba

Foi preso na manhã desta quinta-feira (16) o grupo suspeito de matar um agricultor nessa quarta-feira (15), na zona rural do município de Casserengue, no Agreste paraibano, a 165 km de João Pessoa. Entre os presos está a filha da vítima, que é apontada pela Polícia Civil como autora dos tiros e golpes de faca, que mataram o agricultor. A morte dele teria sido por causa da venda de um garrote.

Em entrevista, a suspeita confessou o crime, com frieza. "Matei, bebi o sangue e beberia de novo", disse ela. A jovem falou ainda que já teria sido estuprada pelo pai e visto a mãe ser espancada várias vezes.

O delegado titular do Polícia Civil de Guarabira, Walber Virgolino, explicou. “Foram presos dois homens e duas mulheres, entre elas, a filha do agricultor. O grupo estava dentro da casa de um dos presos que fica localizada entre as cidades de Solânea e Arara, perto de onde ocorreu o crime. Foi uma operação conjunta entre o Grupo Tático Especial (GTE) e guarnição do Comando do 4º BPM”. Ele disse ainda que a filha do agricultor seria usuária de drogas.

Os presos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Solânea. Segundo o sargento Valdir, policial militar da Companhia da PM em Solânea, responsável pelo policiamento em Casserengue, a suspeita, junto com outras três pessoas, teria chegado ao sítio e ido direto a casa da vítima, onde buscou com a mãe o paradeiro do pai.

“Sabendo da localização, ela e as outras pessoas foram até a vítima. O homem estava capinando o roçado quando foi surpreendido e morto. A perícia vai averiguar detalhes, mas recebemos informes de que o corpo do homem tem sinais de perfuração por arma branca e de tiro. Não temos nada concreto quando a motivação, mas sabemos que a suspeita não gostava do próprio pai”, disse o sargento.

Fonte: Portal Correio

Polícia Civil prende cinco suspeitos de homicídios em Fortaleza

Prisões ocorreram em duas operações nos bairros Messejana e Montese. Um dos presos é suspeito de matar 'rival' na disputa pelo tráfico de drogas.

A Polícia Civil prendeu cinco suspeitos de homicídios em Fortaleza em duas operações realizadas nesta quarta-feira (15). Com um dos grupos foram apreendidas armas de fogo, droga e material de confecção de entorpecentes.

Em uma das operações, a polícia prendeu o suspeito de chefiar o esquema de tráfico de drogas no Bairro Montese. Ele havia assassinado em 2013 Thiago Rodriguez, "rival" do suspeito na disputa pelo tráfico de droga na região.

"Após vários dias de levantamento conseguimos prender Jean Fernandes e Derlando da Silva, indiciados por homicídio qualificado. Ele ceifou a vida do rival para dominar o tráfico de drogas no local", explica o delegado George Monteiro, da Divisão de Homicídios.

Em uma segunda operação, policiaiscivis prenderam três suspeitos de tráfico de droga e homicídios no Bairro Messejana. "Vamos continuar investigando para verificar se eles cometeram mais crimes e se há mais pessoas envolvidas na quadrilha", diz o delegado.

G1/CE