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terça-feira, 29 de novembro de 2022

Duas pessoas são presas com grande quantidade de drogas que seriam comercializadas em Quixeramobim

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A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), capturou, nesse domingo (27), no município de Quixeramobim, duas pessoas com 592 gramas de crack, 499 gramas de cocaína, 80 gramas de maconha, e uma quantia em dinheiro. Todo o material ilícito estava pronto para comercialização.

Durante patrulhamento no bairro Conjunto Esperança, em Quixeramobim, a equipe policial observou dois indivíduos em atitude suspeita e fez a abordagem. Os suspeitos tentaram fugir, mas foram impedidos pelos policiais e acabaram capturados.

Foram apreendidos com os suspeitos 592 gramas de crack divididos em 115 pedaços, 499 gramas de cocaína em 98 pedaços, 80 gramas de maconha em 92 trouxinhas, uma quantia em dinheiro, dois aparelhos celulares, uma mochila e material para comercialização da droga.

José Wilker Alves da Silva e José Vieira da Silva, ambos com 27 anos, foram conduzidos para a Delegacia Regional de Quixadá, unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE). José Wilker responde por lesão corporal dolosa e tráfico de drogas. Já José Vieira tem antecedentes por tráfico de drogas. Ambos foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A dupla está à disposição da Justiça. Agora a Polícia Civil investiga a participação de outros suspeitos na ação criminosa e no envolvimento do tráfico na região.

Quixadá - CE plantão policial 9º BPM


 MORADA NOVA PRISÃO POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO (A BALA).

Dia 28/11/2022 (segunda-feira), por volta das 08horas, a equipe da SEDE , se deslocaram a UPA de Morada Nova para verificar a entrada de uma vítima de tentativa de homicídio por arma de fogo. No local confirmaram o corrido. Aconteceu que na noite anterior, por volta das 22h30, um indivíduo conhecido como D. A.  chegou armado de espingarda na casa da vítima, na localidade de Sítio Retiro – Zona Rural, Morada Nova – CE, e ameaçou matar a todos que lá estavam. A vitima saiu correndo, momento em que foi alvejado por um disparo que atingiu a parte posterior da cabeça, vindo a sair na bochecha. Pela manhã, parentes da vítima o socorreram até a UPA onde ele se encontrava estável e foi transferido para Fortaleza. Às 09h30 de hoje, a patrulha do Força Tática sabendo onde morava  o acusado nas proximidades do ocorrido, e com características físicas do indivíduo, diligenciou pelo Sítio Formoso – zona rural, Morada Nova, localidade vizinha ao Sítio Retiro. Que ao chegar em uma casa e pedir informação, o indivíduo que atendeu a composição se mostrou muito nervoso, chegando a se tremer. Diante da atitude do indivíduo, e com as características físicas compatíveis com o suspeito, foi indagado sobre seu nome e ele respondeu  F. de A., sem ficha criminal. Perguntaram sobre o ocorrido da noite anterior e ele logo confessou, momento em que recebeu voz de prisão. Na busca pessoal nada foi encontrado, porém, com sua autorização, foi realizada uma busca na residência, onde foi encontrado 01x REVÓLVER CAL .38 com 04x MUNIÇÕES NÃO DEFLAGRADAS e 01x ESPINGARDA CAL .36 com 02x MUNIÇÕES NÃO DEFLAGRADAS. Que indagado contou que havia mais armas no curral. Na aproximação do referido local, uma pessoa que lá estava notou a presença do policiamento e empreendeu fuga, De Assis disse se tratar da pessoa de C.. Lá foi encontrado 01x ESPINGARDA CAL 12 ARTESANAL, 01x ESPINGARDA BATE BUCHA e 01x ESPINGARDA SOCADEIRA. Diante do exposto, foi conduzido e apresentado na Delegacia Municipal de Morada Nova.

QUIXADÁ ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL E PRISÃO EM FLAGRANTE POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.  

Dia 28/11/2022, por volta das 19h30min, a equipe do POG foi acionado na Avenida Placido Castelo bairro Putiú, sobre um possível acidente de trânsito com vítima fatal, de imediato a composição se deslocou até o local informado, chegando no local a vítima ainda estava com vida e foi socorrido para UPA de Quixadá pelo SAMU, o acusado foi preso em flagrante pela composição com sintomas de embriagues e a vítima não resistiu aos ferimentos vindo a óbito na UPA de Quixadá.  O local do acidente ficou sendo resguardado pela equipe da Autarquia Municipal de Trânsito de Quixadá aonde estava os dois veículos colididos sendo eles uma MOTO HONDA CG 125 TITAN de cor azul placa  e estava sendo conduzido pela vítima e um CAMINHÃO MERCEDES BENZ de cor vermelha que estava sendo conduzido pelo acusado, até a chegada da Perícia. O acusado foi conduzido a DRPC onde foi emitido a guia para ser feito o teste etílico, onde foi confirmado a embriagues por 0.7mg/L. Em seguida o mesmo ficou preso em flagrante por embriaguez ao volante e Homicidio culposo . 

QUIXERAMOBIM CUMPRIMENTO DE  MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO

Dia 28/11/2022, por volta das 9h30min, a equipe Raio em patrulhamento no bairro da Maravilha visualizou o indivíduo onde o policiamento já tinha informações de que o memso possuía mandato em aberto ,foi feita a consulta no sistema e confirmado o mandato de prisão em aberto ,em seguida o elemento foi conduzido para a Delegacia Municipal de Policia Civil de Quixeramobim-CE, para cumprimento de mandado em aberto.

Fonte; PM CE


Russa - CE plantão policial 1º BPM


JAGUARUANA - PRISÃO POR ATOS LIBIDINOSOS 

Dia 27.11.2022, a equipe Raio 02 recebeu informações via destacamento de Jaguaruana-CE, de  que uma teve conhecimento que um indivíduo estava praticando ato libidinoso na frente de sua filha adolescente de 13 anos no Sítio Volta em frente ao bar do Eugênio. De imediato a composição se deslocou ao local onde o acusado foi localizado, diante dos fatos constatados no local, foi dado voz de prisão e o mesmo foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil.

ALTO SANTO - DUPLO HOMICIDIO POR ARMA DE FOGO 

Dia 28/11/2022, por volta das 03h45min. a equipe da VTR-1982 foram acionados via telefone  pelo radioperador da 2° /Cia do 1° BPM. Informando de um suposto duplo homicídio que teria acontecido em uma residência N°80 no bairro Tibolo na avenida principal (em frente a escola Prof: Edite Maia Machado), de imediato se dirigiram ao local e lá comprovaram a veracidade dos fatos, onde no local informado na casa com sinais de arrombamento foi encontrado duas vítimas do sexo feminino.

TABULEIRO DO NORTE  - LESÃO CORPORAL A BALA 

 Por volta das 18h40 do dia 28 de novembro de 2022, fomos informados via 190 que deu entrada no hospital municipal de Tabuleiro do Norte um indivíduo com lesão a bala. De imediado, a equipe de serviço da VTR 1942, foram ao local, constataram a veracidade da informação. No hospital foi relatado aos policiais que a vitima e seu pai, estavam discutido quando o pai pegou uma espingarda e efetuou um disparo no tórax contra a vitima e se evadiu do local posteriormente. Devido à gravidade do ferimento, os funcionários do hospital informaram que a vitima seria transferida para Fortaleza. 

Fonte; PM CE

TABULEIRO DO NORTE/LIMOEIRO DO NORTE: TENTATIVA DE HOMICÍDIO

Pai atira contra seu proprio filho o mesmo fez vários disparos. O fato ocorreu na Moita Verde, zona rural, entre Tabuleiro e Limoeiro. As informações são de que o filho foi socorrido com vida ao hospital. Segundo informaçôes o filho tentou agredir o pai e a mãe momento em que o pai sacou da arma e atirou contra o mesmo.

A vítima é Rafael Chaves Dias, foi atingido por cerca de 20 disparos, aparentemente de chumbinho.

O  pai é conhecido como Cigano.

Limoeiro Notícias

Mesmo com aumento de crimes durante “saidinhas”, Ministro Lewandowski defende desencarceramento

 SEGUNDA-FEIRA, NOVEMBRO 28, 2022  NENHUM COMENTÁRIO

Durante palestra em evento promovido pela Esfera Brasil, no sábado (26) o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma reforma no sistema penal brasileiro e uma política de desencarceramento como forma de solucionar o problema da criminalidade no país.

A defesa ocorre no momento das “saidinhas temporárias”, época em que presos tem direito a sair das prisões por conta dos feriados no fim de ano, e comumente, terminam foragidos e cometendo novos crimes.

Em cerca de 25 minutos de palestra, ele enumerou “dez desafios” para o próximo governo, falando em questões de saúde, educação, pacificação do país e “restabelecimento da harmonia entre os Poderes”.

Quanto à segurança pública, o ministro, que chegou ao STF em 2006, indicado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou que “temos que combater a criminalidade organizada, temos que combater as milícias” e que “para isso temos que fazer uma reforma do sistema penal”.

“Temos que caminhar num sentido de um desencarceramento. Nós temos hoje no Brasil cerca de 800 mil vivendo em condições desumanas”, afirmou o ministro do STF. Citando o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (2011 a 2016), que foi o titular da pasta no governo de Dilma Rousseff (PT), Lewandowski disse que as prisões brasileiras são “masmorras medievais”. “O ex-ministro da Justiça José Eduardo dizia que eram verdadeiras masmorras medievais.”

Acrescentou, em seguida, que 40% dos detentos hoje são presos provisórios, “que não veem juiz, que não ficam frente a frente com juiz, por vezes por meses ou anos”. “É preciso que isso seja modificado.”

O ministro, que presidiu o STF entre 2014 e 2016, lembrou que neste período, com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), introduziu no sistema penal as audiências de custódia, que leva o preso em flagrante para uma audiência de custódia em 24 horas depois da prisão. Posteriormente, a obrigatoriedade das audiências de custódia foram incluídas pelo Congresso no Código de Processo Penal.

Esse “importante” mecanismo, disse Lewandowski, permite que 50% dos presos em flagrante sejam colocados em liberdade, o que é “uma forma de descongestionar os nossos presídios”. “Porque nossos presídios são verdadeiras escolas de criminalidade, pós-graduação. Às vezes, a pessoa que comete um crime de menor potencial ofensivo é encarcerado por muito tempo e é recrutado pelas organizações criminosas.”

Na palestra, o ministro também disse que “é preciso rever o armamento da população”. “Nós temos um volume de armas nas mãos da população civil que é absolutamente desproporcional aos eventuais perigos que ela pretende afastar com esse armamento”, declarou.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), houve flexibilização e facilidade para a aquisição e o porte de arma para pessoas que atendam a rígidos requisitos legais. No mesmo período, a criminalidade também reduziu no país.

Também participaram do evento, promovido pela Esfera Brasil, do empresário João Camargo, políticos como o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Com informações via Revista Oeste



STJ anula condenação de traficante porque policial fingiu ser parte da quadrilha

 Decisão ainda apontou ser aplicável uma teoria da '"escoberta inevitável".

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas com base em provas obtidas por policial que se passou por ele ao atender seu celular durante a abordagem.

O colegiado entendeu que houve violação do sigilo das comunicações telefônicas e que o autor da ligação – corréu no processo – foi induzido em erro para que se configurasse a prisão em flagrante.

O caso aconteceu em rodovia de Vitória, quando policiais rodoviários deram ordem de parada ao réu, mas nada de ilícito foi encontrado em seu veículo. Desconfiados de que ele seria um batedor do tráfico, os agentes o levaram ao interior da base, momento em que seu celular tocou.

Um dos policiais atendeu a ligação, passando-se pelo dono do aparelho. Do outro lado da linha estava o corréu, que dirigia o carro com drogas e pretendia saber se era seguro prosseguir. Ainda fingindo, o policial respondeu afirmativamente e, em seguida, determinou a abordagem do veículo.

Condenado, o réu teve a apelação negada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que rechaçou a possível nulidade das provas apontada pela defesa.

Para a corte estadual, o procedimento do policial foi o meio encontrado para garantir o interesse público em detrimento do direito individual à intimidade.

A decisão o STJ ainda apontou que seria aplicável ao caso a teoria da descoberta inevitável, tendo em vista que o curso natural dos acontecimentos levaria, de qualquer modo, à apreensão das drogas.

Em habeas corpus requerido ao STJ, a defesa alegou coação ilegal e pediu a absolvição do réu com base na ilicitude das provas colhidas na abordagem e das provas derivadas.
Provas ‘ilícitas’

Segundo o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a conduta do policial foi “ilícita”, pois não havia prisão em flagrante no momento do telefonema, uma vez que nada de ilegal tinha sido encontrado até então:

– “Não havia justificativa idônea nem mesmo para apreender o celular do réu, muito menos para o militar atender a ligação e, pior, passar-se por ele de forma ardilosa para induzir o corréu em erro”, afirmou.

O ministro lembrou que a quebra do sigilo de comunicações telefônicas deve ser amparada nas hipóteses previstas na lei 9.296/96. Como elas não se aplicam ao caso, o policial teria realizado – nas palavras de Schietti – uma espécie sui generis de “interceptação telefônica ativa”, circunstância que comprometeu as provas obtidas por esse meio e as que delas derivaram.

Em apoio às suas conclusões, o relator citou precedente do STJ que reconheceu a ilicitude de provas obtidas diretamente por autoridade policial ao atender o celular de suspeito e conversar com seu interlocutor.

(Diário do Poder)

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Equipe de transição de Lula tem 67 investigados e ex-invesitigados

 SEGUNDA-FEIRA, NOVEMBRO 28, 2022  NENHUM COMENTÁRIO

Entre os principais nomes do futuro governo petista estão dezenas de ex-investigados por polícias, órgãos de controle, Ministério Público etc.
A equipe de transição do presidente eleito Lula (PT) tem pelo menos 67 integrantes que já foram investigados pelas autoridades públicas. A lista envolve quase todos os principais nomes do governo de transição, incluindo Gleisi Hoffmann, coordenadora da Articulação Política e Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos, que são uma espécie de “ministérios” dessa equipe transitória de governo.

O levantamento foi realizado pelo portal R7 e aponta aponta nomes conhecidos como Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento e das Comunicações dos governos do PT, que foi preso em 2016 durante investigações da Polícia Federal no âmbito da Lava Jato, e outros mais surpreendentes como o advogado de Lula, Cristiano Zanin, que foi investigado na Lava Jato do Rio de Janeiro, em 2020, por suposta participação em desvios no Sistema S.

Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação, da Casa Civil e da Ciência, Tecnologia e Inovação em administrações do PT, já respondeu a inquérito por tráfico de influência e obstrução de Justiça. Gleisi Hoffmann, que hoje é presidente do PT, responde a inquérito por corrupção em contrato do antigo Ministério do Planejamento, aponta o levantamento.

A lista tem também senadores do MDB como Renan Calheiros e Simone Tebet e outros nomes associados à era petista como Gulherme Boulos (Psol), Márcio França (PSB), André Janones (Avante), Manuela D’Ávila (PCdoB), Paul Okamotto, Carlos Minc etc etc.

Veja aqui a lista completa e os motivos das investigações.

Fonte: Diário do Poder

segunda-feira, 28 de novembro de 2022

Autor da CPI contra STF e TSE cita violações de direitos, arbitrariedades e censura

 SEGUNDA-FEIRA, NOVEMBRO 28, 2022  NENHUM COMENTÁRIO

Entre os abusos está até o bloqueio de contas do banco que financia a compra de caminhões.
Na justificativa do pedido de CPI protocolado esta semana, na Câmara, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) menciona casos a serem investigados e que configurarim abuso de poder cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total, 190 deputados já assinaram o documento, número mais que suficiente para istalar a CPI do Abuso de Autoridade.

Hattem lembra a existência do art. 5º da Constituição, que garante o direito à livre manifestação do pensamento, princípios reiteradamente desrespeitados pelos ministros, em suas decisões. Ele cita atitudes recentes dos magistrados têm sido na prática “violação de direitos e garantias fundamentais, condutas arbitrárias e censura”.

Como como objetos de investigação, o parlamentar aponta “violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade”. A comissão deve ser composta por 27 membros e terá o prazo de 120 dias para realizar a investigação.


Fatos concretos

Entre os fatos concretos a serem investigados, o deputado cita casos como a decisão de bloquear as contas bancárias de 43 pessoas identificadas como possíveis financiadores das manifestações contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma das instituições que sofreram restrições por atos da Corte foi o Banco Rodobens, que teve suas contas bloqueadas porque proprietários de caminhões que participaram das manifestações fizeram financiamento junto à instituição.

O documento também pede que a investigação inclua os casos de busca e apreensão nas residências de empresários por terem compartilhado em grupos de Whatsapp, bloqueio de contas bancárias de pessoas e empresas suspeitas de financiarem manifestações e censura a parlamentares, ao economista Marcos Cintra, à produtora Brasil Paralelo, à emissora Jovem Pan e ao jornal Gazeta do Povo.

(Diário do Poder)

Por unanimidade, STF arquiva denúncia contra Aécio Neves

 SEGUNDA-FEIRA, NOVEMBRO 28, 2022  NENHUM COMENTÁRIO

As acusações tomavam como base apenas delações premiadas, o que passou a ser proibido como única forma de fazer acusações.
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a denúncia da Lava Jato contra o senador Aécio Neves (PSDB) e outras quatro pessoas por suposta participação em um esquema de corrupção.

No caso julgado na última sexta-feira (25), o tucano era acusado de receber R$ 65 milhões para atuar em favor do grupo Odebrecht e da construtora Andrade Gutierrez, responsável pelas obras de usinas hidrelétricas em Rondônia.

As acusações tomavam como base apenas delações premiadas, o que passou a ser proibido como única forma de fazer acusações. Neste ano, a própria Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu que o caso fosse arquivado.

VOTO DO RELATOR

Relator da Lava Jato, o ministro do STF Edson Fachin argumentou, em seu voto, que a denúncia era baseada “apenas tão somente, em declarações prestadas por colaboradores da justiça”.

“Não é crível, considerada a temeridade do ato, que o órgão acusatório tenha imputado graves fatos delituosos a agente público, detentor de foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal, com base apenas e tão somente em declarações prestadas por colaboradores da Justiça, em ofensa direta a dispositivo de lei em vigor”, escreveu o ministro.

O voto de Fachin foi acompanhado pelos outros 10 ministros da Corte.

(Diário do Nordeste)

Duas mulheres foram mortas na cidade de Alto Santo - CE


Duas mulheres foram assassinadas a tiros dentro de uma residência na comunidade do Tibolo, em Alto Santo.  O sinistro teria ocorrido por volta das 02:30Hs da madrugada dessa segunda feira, 28/11, em frente ao posto de saúde da comunidade.

Segundo populares, as vítimas moravam a pouco tempo no Tibolo e ambas se identificavam pelos nomes de Sol e Ana, e que eram de Fortaleza.  Os executores das duas mulheres levaram do local, uma moto fan ano 2010. 

Ainda de acordo com informações colhidas no local, as vítimas não portavam nenhum documento, impossibilitando assim a identificação das mesmas. Os corpos serão removidos pelo rabecão do IML de Quixeramobim, onde aguardarão até que familiares possam vir identificá-las.

Blog; Erivando Lima.