Lamentável: Justiça manda soltar nove integrantes de facção por "excesso de prazo"

Decisão da Vara de Delitos de Organizações Criminosas ocorreu após o Juízo considerar "ilegalidade" na prisão pela demora para início da instrução do processo. O grupo estava preso desde agosto de 2019.

A Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mandou soltar nove supostos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) após um dos magistrados do colegiado considerar "ilegalidade, em razão do excesso de prazo para o seu julgamento". A decisão foi publicada no Diário da Justiça no último dia 15 de dezembro e foi desmembrada a partir de um processo que mira 121 membros do grupo criminoso suspeitos de práticas de tortura.

O juízo concedeu o relaxamento de prisão dos acusados identificados como Manoel Giliarde da Silva, Lucas Santos Gomes, Francisco Daniel da Silva Lima, Jaílson Ferreira Bastos, Leandro Alves do Nascimento, Renato Marcelino de Almeida, José Deivan Aquino Oliveira, Antônio Marcelino Lopes Barreto e Max Brenno Andrade de Sousa. Conforme a decisão, a última prisão dos suspeitos ocorreu em agosto de 2019, sem que fosse iniciada a fase de instrução - período em que são colhidas as provas e depoimentos de réus e testemunhas para dar subsídios ao julgamento.

"Embora seja um processo complexo, não se pode deixar um réu preso por tanto tempo aguardando a realização da audiência de instrução, que ainda não tem data para ser realizada e que não será agendada antes de fevereiro de 2021, uma vez que este Juízo está com a pauta cheia de audiências com outros réus presos", escreveu o magistrado.

Desta forma, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas considerou a detenção dos suspeitos como "ilegal". "Não posso manter a prisão dos agentes, sob pretexto de sua soltura estimular o aumento da violência ou da sensação de impunidade, violando as garantias individuais", assinalou o juiz na ação concedida.

Precedentes

O magistrado considerou que os réus devem ser soltos imediatamente e solicitou a expedição do alvará de soltura, "salvo se estiverem presos por outro motivo". Como é o caso de alguns dos denunciados. O acusado Renato Marcelino de Almeida, por exemplo, responde a diversos processos por homicídio qualificado executados na Comarca de Quixeramobim. Ele deve continuar preso em uma das unidades do Sistema Penitenciário cearense.

José Deivan de Aquino também responde a diversas ações que apuram sua responsabilidade em homicídios, tráfico de drogas e crimes contra o sistema nacional de armas. Ele está preso em uma unidade prisional do Ceará e ficou durante três meses na ala de segurança máxima do presídio em questão.

Por outro lado, Manuel Giliarde da Silva, o 'Cascão', é réu em outro processo que apura o crime de tortura, desta vez contra dois adolescentes vinculados ao Comando Vermelho (CV). Apesar do crime constar nos seus antecedentes, ele já havia tido sua prisão relaxada em outro processo - também por excesso de prazo. Ele havia sido preso no dia 7 de maio de 2018 e passou um ano e cinco meses preso sem o início da instrução processual.

O mesmo aconteceu com Francisco Daniel da Silva Lima e Max Brenno Andrade de Sousa. Eles foram soltos por determinação judicial depois de passarem 424 dias presos sob suspeita de tráfico de drogas. Embora a fase de instrução já tivesse iniciado, o Juízo considerou que houve excesso de prazo no julgamento.

Com informações do

Foto meramente ilustrativa

Presos tentam fugir do IPPOO II, na Grande Fortaleza, mas são impedidos por policiais penais

 

Detentos do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) tentaram fugir da unidade prisional neste sábado (2). O local, no município de Itaitinga (CE), na Grande Fortaleza, abriga internos em cumprimento do regime semiaberto.

"Os agentes estavam atentos", declarou ao G1, o secretário da Administração Penitenciária (SAP), Mauro Albuquerque. De acordo com o titular da Pasta estadual, os agentes seguem na unidade realizando averiguações.

O G1 apurou ainda que 23 internos de uma única cela chegaram a um espaço conhecido como "quintal", mas foram flagrados pelos policiais penais que estavam de plantão. O IPPO II registrou três fugas em 2020. Em uma delas, em julho, 17 presos escaparam.

Com informações do G1

POLÍCIA PRENDE BANDIDO QUE ESTUPROU MENINA DE 13 ANOS EM FORTALEZA

 

Na manhã deste domingo (3), Policiais Militares efetuaram a prisão do estuprador da menina de 13 anos, que foi violentada sexualmente em um galpão no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, na manhã do dia 1, do corrente ano.

O meliante foi preso por força de um mandado prisão.

O bandido foi identificado como Antônio Oziel Bezerra Gomes, 23 anos, natural de Caucaia. O infrator já tem passagens pela polícia.

O procedimento policial foi lavrado na Delegacia de Defesa da Mulher, em Fortaleza.

IMAGENS CHOCANTES! Mulher é flagrada arrastando gato amarrado em moto pelas ruas do Pará

 

Uma mulher foi flagrada arrastando um gato amarrado pelas patas em uma moto pelas ruas do município de Bonito, no nordeste do Pará. Imagens de celular registraram o caso.

O vídeo, feito por uma pessoa que passava pelo local, mostra o animal sendo puxado por alguns quilômetros. Várias pessoas assistem a cena, mas ninguém tenta impedir que a mulher siga arrastando o gato.

Em nota, a Polícia Civil do município de Bonito disse que está apurando o caso, que já identificou a condutora da moto e que ela foi intimada a prestar esclarecimentos.

A mulher que aparece nas imagens confirmou à TV Liberal que arrastou o gato, mas disse que o animal já estava morto e que apenas estava levando o bicho para outro local.

Com informações do G1

Prefeito Savio Gurgel revela o que conseguiu na sua primeira viagem a Brasilia DF

 O prefeito eleito Savo Gurgel na cidade Russas, em entrevistaa Radio e Tv Web Nativa ao reporter Genilson Marques revelou que na sua primeira viagem a Brasilia apos a eleição na companhia dos deputados Andre Figuereido e Eduardo Bismark ja conseguil para o municipio de Russas uma Creche para o distrito de Flores, duas Areninhas, RS 500.000 para pavimentação e mais tratore e reto escavadeira e recursos para saude atraves do deputados Jr Mano e ainda os deputados Salmito e Evando Leitão;

Blog; Erivando Lima;

Gestante de Ocara não consegue esperar e dar a luz dentro de ambulância do Samu

 O bebê nasceu dentro da ambulância do Samu (Foto: divulgação)

Uma mãe do município de Ocara deu a luz a um bebê dentro de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O fato foi registrado na última sexta-feira (1º). O bebê passa bem e o parto aconteceu sem complicações.

De acordo com o Portal GCMais, a gestante que não teve o nome divulgado, teria entrado em trabalho de parto ainda no dia anterior. Ela foi levada para o Hospital Municipal de Ocara mas, de acordo com a equipe médica, apresentou complicações e precisou ser transferida para Fortaleza.

O translado estava sendo feito por uma equipe do Samu mas o bebê nasceu antes que a equipe chegasse no hospital cearense para onde estavam indo. O bebê nasceu pesando 4.145 kg por volta de uma da manhã do dia primeiro de janeiro. Como a mãe deu a luz antes de chegar, a equipe retornou para Ocara

Fonte; Revista Central;

Blog; Erivando Lima;

Quixeramobim registra nas últimas 24 horas a primeira chuva de 2021 no Sertão Central

 Tempo nublado indica chuvas nas regiões apontadas pela Funceme (FOTO: Marciel Bezerra)

Quixeramobim: No terceiro dia do novo ano, o Sertão Central registra a maior chuva das últimas 24 horas. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), entre as sete da manhã deste sábado (2), até as sete da manhã de domingo (3), Quixeramobim registrou a maior chuva de todo o Ceará, com 10 mm de precipitações.

A Funceme informou que a chuva de Quixeramobim foi “a maior” entre os municípios que registraram precipitações nas últimas 24 horas, tendo em vista em na maioria das cidades a chuva foi bem pequena. Ao todo, foram quatro municípios com chuva. No Posto São Miguel (10 mm) e no Assentamento Novo Canaa (8.2 mm) foram as maiores chuvas, ambas em Quixeramobim.

Choveu também em Aquiraz, Coreaú e Itaiçaba.

Essa foi a primeira chuva do ano de 2021 no Sertão Central, no entanto é o terceiro dia seguido que o Ceará registra chuvas. No dia primeiro de janeiro a Funceme computou chuvas em 33 cidades e no dia 2 foram registradas chuvas em oito municípios.

A previsão do tempo para este domingo é de Nebulosidade variável em todas as regiões com possibilidade de chuva na faixa litorânea, no Maciço de Baturité e na Ibiapaba. Amanhã, segunda (4), o tempo deve apresentar Nebulosidade variável com possibilidade de chuva em todas as regiões.

Sérgio Meneguelli: A despedida do prefeito mais humilde do Brasil

 Com o início de 2021 diversos mandatos por todo o país chegam ao fim, não foi diferente com o prefeito mais amado de Colatina-ES.

Neste início de ano vem repercutindo bastante as posses e fim de mandatos de diversos políticos pelo país, o fim da gestão do prefeito Sérgio Meneguelli de Colatina – Espirito Santo. Ademais, o prefeito do município Colatina viralizou nas redes sociais em seu longo período a frente da prefeitura de Colatina.

Em suma, o prefeito Sérgio Meneguelli se tornou um fenômeno por conta de sua simplicidade e humildade frente a prefeitura do município. Assim, durante seus 4 anos de mandato o prefeito cativou não só os colatinenses, mas também todos os brasileiros.

Dessa forma, o prefeito conseguiu inúmeros seguidores em suas redes sociais, em especial no Facebook; sua fanpage conta atualmente com um total de 2 milhões de seguidores fora os grupos que está com um total de 600 mil membros.

Sendo contra a ideia de reeleição o prefeito de Colatina-ES encerra seu mandato de 4 anos. Em conclusão, com o início do ano muitos mandatos chegaram ao fim e com Meneguelli não foi diferente. Então, o prefeito podia simplesmente tentar uma reeleição, mas negou por ser contra a ideia de se reeleger decidindo assim passar a gestão para outra pessoa.

Portanto, em sua despedida da prefeitura ficou claro do porquê o prefeito ser tão amado. Em síntese, durante sua saída da prefeitura o prefeito fez questão discursar para os funcionários que esteve trabalhando junto com ele em seu mandato.

Ademais, sempre se mostrando humilde e carinhoso o prefeito desejou um feliz 2021 e usava o mesmo uniforme que os funcionários da prefeitura. Enfim o prefeito concluiu com: “Se chorei ou se sorri, o importante é que emoções eu vivi.”

(News Atual)

Floresta-CE vence América-RN e fica perto de subir à Série C

 

O Floresta-CE deu um passo importante para conquistar um feito inédito: subir para a Série C do Campeonato Brasileiro. Com a vitória contra o América-RN por 2 a 0 neste sábado (2), no primeiro jogo das quartas de final, o Lobo da Vila precisa apenas empatar no próximo domingo (10) para assegurar o acesso à série C na edição 2021 do Brasileirão. A partida disputada na Arena Castelão, em Fortaleza, foi transmitida ao vivo na TV Brasil.

Na partida de volta das quartas, na Arena das Dunas, em Natal, o América-RN terá de vencer por três gols de diferença para retornar à Série C. A equipe alvirrubra não disputa a competição desde 2016, quando foi rebaixada. Caso o Dragão potiguar vença por vantagem de dois gols, a definição da vaga será na cobrança de pênaltis.

Os donos da casa começaram pressionando. Logo aos quatro minutos, o time cearense chegou com perigo em um chute de fora da área do camisa 7 Thalison. A bola passou rente à trave esquerda do goleiro Ewerton. Aos 16 minutos, o Verdão conseguiu transformar o volume ofensivo em gol. Após cruzamento preciso de Fábio Alves, o atacante Deysinho, de cabeça, abriu o placar. Na sequência da primeira etapa, os potiguares tentaram reagir, mas o Floresta-CE permaneceu dominando a partida.

Após o intervalo, o América-RN voltou mais ligado. Aos três minutos, Elias chutou, a bola explodiu no zagueiro Alisson, do Verdão, e sobrou para o goleiro Douglas Dias defender. Apesar de time potiguare melhorar no segundo tempo, quem quase ampliou foi o Floresta-EC em uma cabeçada de Luís Soares, defendida por Ewerton. Aos 35, os donos da casa não perdoaram e fecharam o placar. Romarinho tocou na pequena área para Flávio Torres, que, de primeira, chutou. Desta vez, uma bola indefensável para Ewerton.

Ainda neste sábado (2), às 19h (horário de Brasília), o o Mirassol-SP enfrenta em casa o Aparecidense-GO, no outro duelo das quartas de final. 

Amanhã (3), o Marcílio Dias-SC e Altos-PI, com transmissão ao vivo pela TV Brasil a partir das 16h, direto do estádio Gigantão das Avenidas, em Itajaí (SC).

(AgBr)

Primeira brasileira a solicitar aborto no STF tem pedido negado e interrompe gravidez na Colômbia, onde é permitido

 

Primeira brasileira a requerer um aborto legal no Supremo Tribunal Federal (STF), Rebeca Mendes Silva Leite, de 33 anos, afirmou que a legalização do procedimento na Argentina coloca o Brasil definitivamente na "vanguarda do atraso" em relação aos direitos reprodutivos das mulheres. A bacharel em Direito teve o pedido negado pela Corte brasileira e interrompeu a gravidez na Colômbia, onde o aborto é permitido quando feito para resguardar a saúde mental da mulher.

“O que aconteceu na Argentina é um marco, mostra que a América Latina, mesmo tão conservadora, com tanta religiosidade, já consegue debater esse assunto. E prova disso é que a votação passou com relativa folga. Isso mostra que o tema está sendo discutido e os avanços vão acontecendo. E também serve para destacar que o Brasil está numa posição de vanguarda conservadora do atraso em relação a esses assuntos”, disse Rebeca.

Argentina aprova aborto

A legislação argentina permitia a interrupção da gravidez apenas quando havia risco de vida para a mãe ou quando a concepção foi fruto de um estupro. Com a nova lei aprovada pelo Senado na madrugada de quarta-feira (30), o aborto pode ser feito por qualquer mulher até a 14ª semana de gestação. O procedimento deverá ser realizado no prazo de dez dias após o pedido ao serviço de saúde. A legislação foi aprovada com 38 votos a favor da legalização, 29 contra e uma abstenção.

“Espero que isso tenha impacto no Brasil. Nós temos que parar de ter medo de tocar nesse assunto, falar de aborto não pode ser mais escândalo do que falar de violência sexual, como foi no caso da menina de 10 anos que iria fazer um procedimento legal e foi intimidada na porta do hospital. O aborto não pode causar mais espanto do que o estupro que ela sofreu”, afirmou.

Pedido ao STF

Rebeca era bolsista do Programa Universidade para Todos (Prouni) e estudava Direito quando engravidou, em 2017. Naquela altura, tinha um emprego temporário no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que lhe pagava R$ 1.200. Com esse salário e a pensão que recebia do pai de seus dois filhos, ela precisava criar os meninos que tinham 9 e 6 anos na época.

A gestação inesperada ocorreu em um momento em que ela fazia troca de método contraceptivo. Ela acabou engravidando do pai dos seus dois filhos, mas o casal já era separado e não tinha condição de assumir uma nova criança. Diante desse cenário, Rebeca decidiu pedir autorização para fazer o aborto de forma legal, mesmo que seu caso não se enquadrasse nas condições estabelecidas pelo Código Penal.

O pedido para interrupção da gravidez foi elaborado pelo PSOL e pelo Anis – Instituto de Bioética, mas acabou rejeitado pela ministra Rosa Weber. A magistrada sequer analisou a argumentação e alegou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não trata de casos concretos, mas de questões abstratas.

"Como estudante de Direito eu sabia que poderia haver a negativa. Mas quando eu li o que ela escreveu eu vi a falta de importância com que a ministra, o STF, o judiciário brasileiro em geral tratam esse assunto. Rechaçaram meu pedido da maneira mais simplória, com uma resposta muito fria. Eu me senti muito desamparada", disse.

Aborto

Após a negativa, Rebeca recebeu um convite para participar de um evento em Bogotá, onde acabou por fazer o aborto. Na Colômbia, o aborto é autorizado quando visa a manutenção do bem estar físico e psíquico da mulher. Com base nessas exceções pode-se conseguir autorização para interromper a gravidez em território colombiano. Foi o que aconteceu. Rebeca obteve um atestado médico que lhe permitiu fazer o pedido.

“Eu não tinha uma referência quando me vi naquela situação de desespero. Mas desde que voltei da Colômbia muitas mulheres passaram a me procurar e pedir ajuda. Então virei uma interlocutora, era bacana, mas acabava que minha ajuda ficava voltada para mulheres de classe média que viajam para a Colômbia por conta própria. E eu via a necessidade de ajudar mulheres que têm a minha condição”, contou.

No começo de 2020, Rebeca criou Coletivo Aurora, uma entidade para promover o financiamento de viagens de mulheres que querem fazer aborto legal e seguro na Colômbia. O projeto era para ter saído do papel neste ano, mas foi atrapalhado pela pandemia e o fechamento das fronteiras. 

“Meu posicionamento sempre foi de fazer as coisas dentro da legalidade. Mas na pandemia eu tive relatos de mulheres que poderiam ter ido ao exterior e acabaram procurando a clandestinidade. Isso foi mais um fato marcante e triste desse ano. Quando a situação normalizar nós já temos recursos para mandar as primeiras para a Colômbia e, agora, também para a Argentina”, disse.

Bolsonaro

Na quarta-feira, 30, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nesta a decisão argentino que deu direito à mulher de decidir sobre o aborto.

"Lamento profundamente pelas vidas das crianças argentinas, agora sujeitas a serem ceifadas no ventre de suas mães com anuência do Estado" publicou nas redes sociais. Bolsonaro ainda disse que, no que depender do seu governo, o aborto jamais será aprovado no Brasil.

O chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, também se manifestou contra a decisão. "O Brasil permanecerá na vanguarda do direito à vida e na defesa dos indefesos, não importa quantos países legalizem a barbárie do aborto indiscriminado, disfarçado de 'saúde reprodutiva' ou 'direitos sociais'".

Por: Alfredo Mergulhão

Fonte: EPOCA