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domingo, 29 de março de 2020

Veja como deve funcionar e quem deve ter direito ao pagamento de R$ 600 para trabalhadores informais

Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (26), o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais ainda não tem data para começar a valer. 
O projeto precisa passar pelo crivo do Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro antes de vigorar. Os senadores devem se debruçar sobre a matéria na próxima semana.

“Diante da importância e necessidade do repasse de R$ 600 a R$ 1.200, por 3 meses, aos trabalhadores autônomos, o Senado Federal cumprirá o seu papel em nome do povo brasileiro e votará o projeto na próxima segunda-feira (30), por meio da votação a distância”, disse o presidente da Casa, David Alcolumbre no Twitter.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, reforçou nesta sexta-feira (27) esse caminho burocrático que precisa ser superado antes de o dinheiro chegar nas mãos dos cidadãos afetados pela crise. Guimarães adiantou que, após o aval do Senado, o governo federal terá de editar decreto detalhando as regras para o repasse do benefício.

— Já tivemos milhões de pessoas que foram até as agências para perguntar sobre este benefício. Por isso estamos falando que precisa do Senado e do decreto porque, senão, certamente hoje teremos pessoas lá — disse Guimarães. 

Inicialmente, a equipe econômica admitia conceder R$ 200 aos informais. Após críticas, o valor flutuou entre R$ 300 e R$ 500 até acordo entre Congresso e governo baterem o martelo nos R$ 600.

QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO

-Requisitos obrigatórios:

-Ser maior de 18 anos de idade

-Não ter emprego formal

-Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família

-Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou renda familiar mensal total da família de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)

-Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018

O interessado também deve se enquadrar em uma dessas condições: 

Atuar na condição de microempreendedor individual (MEI)

Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Atuar como trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) 

Cumprir no último mês o requisito de renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos 

QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO

O beneficiário poderá receber R$ 600. Mães que são chefe de família poderão receber duas cotas do auxílio: R$ 1,2 mil.

QUANDO COMEÇA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO?

Ainda não foi definido quando o benefício começará a ser pago aos trabalhadores. O texto precisa ser aprovado pelo Senado e seguir para sanção presidencial. 

O BENEFÍCIO SERÁ PAGO ATÉ QUANDO?

O projeto em análise no Congresso prevê que o pagamento do auxílio emergencial deverá ocorrer por três meses, mas poderá ser prorrogado dependendo do avanço da pandemia e os efeitos gerados.

O BENEFÍCIO PODE SER ACUMULADO ENTRE MEMBROS DA MESMA FAMÍLIA?

O projeto prevê que até duas pessoas da mesma família poderão acumular os valores do benefício emergencial. Caso a pessoa receba o Bolsa Família, ela poderá substituir o pagamento pelos R$ 600, caso seja mais vantajoso. 

COMO SERÁ CALCULADA A RENDA FAMILIAR?

Para o cálculo da renda familiar serão considerados todos os rendimentos dos membros que moram na mesma residência, menos o dinheiro recebido via Bolsa Família. 

COMO SERÁ VERIFICADA A RENDA FAMILIAR?

A renda média será verificada por meio do CadÚnico para os trabalhadores que são inscritos na plataforma. Já no caso dos cidadãos que não fazem parte do CadÚnico, a comprovação será feita por meio de uma autodeclaração em plataforma digital, que ainda não foi detalhada pelo governo.

COMO SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO

O projeto estipula que o auxílio será pago em bancos públicos federais por meio de uma conta estilo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. Ainda não foi definido se o pagamento será simultâneo a todos os beneficiários ou escalonado.

Fonte: Câmara dos Deputados


2 casos de COVID-19 confirmados em Quixadá


Confirmado dois casos de COVID-19, na noite deste sábado (28) em Quixadá no Sertão Central. A Secretária de Saúde de Quixadá informou que detalhes serão informados logo mais.


Um segundo boletim na noite deste sábado com a divulgação de dois pacientes com o resultado dos exames positivados. Faltando sair o resultado de outros 14 pacientes que aguardam os resultados.

No boletim no final do dia informava que são 18 pessoas suspeitas na cidade. Duas pessoas ao sairem o 9 dos exames deram negativos.


BOLETIM DIÁRIO

Blog; Erivando Lima \ Sertão Alerta


Bahia tem 14 pacientes curados do novo coronavírus, revela Rui Costa


A Bahia tem 14 pacientes curados do novo coronavírus de acordo com o governador Rui Costa (PT). O governador manteve o pedido para que a população siga em isolamento social, nesta quarta-feira (25).


"Temos noticias boas como os 14 curados da Bahia. E a noticia ruim com a primeira morte no nordeste, em Pernambuco, no Recife, de uma paciente de acima de 80 anos. E temos casos graves aqui na Bahia e torcemos que todos possam se recuperar, do sistema privado", disse Rui em entrevista a TV Record.

Rui revelou que a situação preocupa bastante e pediu a colaboração da população dizendo que se o serviço não for essencial que fique em casa. “O melhor remédio contra o coronavírus é ficar em casa”, alertou.

Noticia; Sobral 24 horas


Quixadá CE plantão policial


QUIXERAMOBIM ROUBO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Dia 28/03/2020, por volta das 04h, o Copom recebeu uma ligação via 190 informando que indivíduos encapuzados estaria praticando roubo em um estabelecimento comercia no Bairro vila união, Quixeramobim-Ce. De imediato este operador acionou a VTR 9331, que foi ate o local a cima citado onde comprovaram a veracidade dos fatos.  A vitima informou a composição que teve sua casa arrombada por pelo-menos dois elementos encapuzados, e que os mesmo o rederam e levaram algumas bebidas do seu comercio e uma quantia em dinheiro ainda não informada.  A vitima foi orientada a comparecer à Delegacia de Polícia Civil para registrar Boletim de Ocorrência.
             
QUIXADÁ CE PRISÃO POR LEI MARIA DA PENHA

Dia 28/03/2020 por volta das 17:20min, o COPOM recebeu uma ligação onde a vitima  disse estar sendo espancada pelo seu companheiro, foi enviado FTA CP9441, chegando no local, encontrou a vitima e informou aos policiais que , por volta das 16h, seu companheiro chegou completamente embriagado e passou a discutir com a vitima, sem motivos aparentes, e depois pegou um pedaço
de pau da cerca começou a agredi-la, a vitima só teve tendo de colocar o braço na frente do rosto, e então seu companheiro passou a Ihe dar pauladas no braço e em seu corpo depois o agressor o empurrou, e a mesma caiu no chão, neste momento ele pegou seu celular para a mesma não
ligar para a polícia, mas as vizinhas ligaram, seu filho estava presente durante toda a agressão, e chegou a ver tudo, pouco tempo depois seu companheiro saiu de casa, e os policiais chegaram logo em seguida falaram com a mesma e em logo  encontraram o agressor em um bar, ainda na localidade de Engano, prendendo o mesmo e conduzindo vitima e acusado para a Delegacia de policia civil de Quixadá para serem realizados os procedimentos cabíveis.   

IRAPUAN PINHEIRO ENTREGAR MOTOCICLETA A PESSOA NÃO  HABILITADA

Dia 28/03/2020 por volta das 09:30min da manha, foi feito o patrulhamento pela cidade de deputado Irapuan- pinheiro na RP 9212, , próximo ao cemitério local os PM,s se deparou com uma pessoa do sexo masculino em  uma motocicleta em alta velocidade  na frente da VTR., de pronto fizemos o acompanhamento na viatura e logo depois o mesmo foi abordado,  e percebemos que se tratava de um menor de idade,  trazido ate sua residência,  onde sua mãe nos acompanhou ate a delegacia Regional de senador Pompeu juntamente com a motocicleta.  Onde as medidas cabíveis foram adotadas  pelo delegado regional de senador Pompeu. 

PEDRA BRANCA PRISÃO POR ROUBO A RESIDÊNCIA

Dia 28/03/2020, por volta das 4h, a composição de serviço. foi informada que dois indivíduos haviam arrombado uma residência na zona rural do sitio Riacho das Pedras . A composição se dirigiu até o local onde encontrou a vitima e morador da residência. O mesmo informou que dois indivíduos chegaram em sua residência e mandaram o mesmo abrir a porta se não iriam arrombar , o mesmo se negou a abrir , e em seguida os indivíduos quebraram a porta e passaram a revirar a casa procurando dinheiro , em certo momento também agredindo a vitima com um chute nas costas . em seguida fugiram levando a quantia de R$ 60,00 . A vitima reconheceu um dos indivíduos . e ainda afirmou que os mesmos estavam com uma espingarda tipo “socadeira” . com base nas informações repassadas a equipe de PM s, passou a diligenciar e na rua Maria Alves de Mesquita localizou um dos suspeitos, sendo que mesmo a principio negou a autoria do fato , mas pouco tempo depois assumiu a culpa que indicou o local onde haviam guardado a espingarda usada no delito , a mesma encontrava-se em uma casa abandonada próximo do local onde ele estava . Também foi apreendida uma motocicleta de usada pelos indivíduos . A  composição ainda diligenciou em busca do outro acusado porem o mesmo não foi encontrado . Diante dos fatos vitima e acusado foram conduzidos para a delegacia Regional de Senador Pompeu , onde foi autuado no artigo 157 , § 2° do CPB .

Fonte; PM CE

sábado, 28 de março de 2020

Decreto sobre lotéricas e igrejas é suspenso pela Justiça

Decisão ocorre após um pedido do Ministério Público Federal.
Na tarde desta sexta-feira (27), a 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, suspendeu o trecho do decreto do presidente Jair Bolsonaro que classifica igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais.

A decisão é do juiz federal Márcio Santoro Rocha, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Ele considerou que o “acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas”.

Para o magistrado, “é nítido que o decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento da curva de casos da Covid-19, que são fatos notórios e amplamente noticiados pela imprensa, que vem, registre-se, desempenhando com maestria e isenção seu direito de informar”.

O juiz também informou que “tais medidas são fundamentais para que o Sistema de Saúde — público e privado — não entre em colapso, com imprevisível extensão das consequências trágicas a que isso pode levar”. 

 (Pleno News)


O câncer de estômago é silencioso, veja aqui quais os primeiros sintomas e previna-se

Conhecer os sintomas para que haja um diagnóstico precoce é fundamental para aumentar as chances de cura. 
Uma das doenças mais terríveis da atualidade e que se manifesta de maneira lenta é o câncer de estômago, que cresce vagarosamente e de maneira bastante silenciosa. Conhecer os sintomas para que haja um diagnóstico precoce é fundamental para aumentar as chances de cura.

Quanto mais rápido descobre que está com a doença, maiores são as chances para que o tratamento correto seja eficiente. As possibilidades de cura são ainda maiores quando a doença é descoberta em sua fase inicial, antes do crescimento do tumor. 

Os primeiros sintomas que podem indicar o câncer de estômago são as dores abdominais, anemia, ausência de apetite, perda de peso sem motivo aparente e mudanças nas atividades intestinais.

Não se pode ignorar também os inchaços na região do estômago depois de se alimentar, hemorragias, cansaço físico, presença de sangue nas fezes, bem como se sentir satisfeito depois de ingerir uma pequena quantidade de alimento. Indigestão, náuseas e vômitos com sangue também pode ser sinal de câncer no estômago.

É válido dizer que esse artigo é de caráter apenas informativo, os sintomas apresentados aqui também podem indicar outras doenças, como as conhecidas viroses; mas em todo caso é preciso ficar alerta a qualquer alteração. 

Esteja atento a esses pequenos sinais que seu organismo lhe dá e que podem indicar câncer de estômago. A qualquer um desses sintomas ou qualquer alteração em sua saúde, você deve procurar um médico imediatamente. Só ele tem o conhecimento necessário para lhe dar um diagnóstico preciso sobre o que está acontecendo com você e lhe indicar o melhor tratamento.

Com informações do 1 News


Camilo prorroga decreto e mantém quarentena a serviços não essenciais por mais 1 semana


O decreto sofreu ampliação de mais uma semana. A informação foi divulgada em transmissão ao vivo feita na noite deste sábado.


Em transmissão ao vivo realizada na noite deste sábado (28) o governador Camilo Santana (PT) anunciou a prorrogação de decreto para manter a quarentena a serviços não essenciais por mais uma semana.

O decreto inicial valeria até este domingo, dia 29. Agora, ele valerá por mais sete dias, até domingo, dia 5 de abril.

O governador afirmou ainda que vai anunciar novas medidas de proteção econômica e da população mais vulnerável para o estado a partir da próxima segunda-feira. "Vou reafirmar o meu compromisso de que farei tudo o que estiver a meu alcance para defender e proteger o meu estado e defender os meus irmãos e as minhas irmãs cearenses", asseverou Camilo.

Com informações do Diário do Nordeste


Chove bem na noite de sexta feira 27 em Russas CE


Ceará tem chuvas de até 120 milímetros; chove em mais de 130 ...Uma chuva de 60 milimetro banhou a cidade de Russas nesta sexta feira 27, a chuva foi registrada no bairro Vaze-a Alegre zona urbana do Município. também foi registrado 50,5 ml na comunidade de retiro, e 60 ml na zona da Inga


Blog; Erivando

A melhor opção para o seu almoço e no Frangão Sal e Brasa em Russas CE
Av; D Lino em frente a biblioteca publica 
Org; Didi
Lima

Polícia Civil fecha fábrica de cosméticos que adulterava álcool em gel em Aracati


A Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio da Delegacia Regional de Aracati, em mais uma ação de fiscalização contra a fabricação irregular de álcool em gel, fechou, no final da manhã desta sexta-feira (27), uma empresa de cosméticos que estava fabricando álcool em gel com a composição adulterada. A fábrica, localizada em Aracati, na Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18) do Estado, estava em pleno funcionamento quando os policiais civis chegaram ao local.


A Polícia Civil foi ao local e constatou diversas irregularidades, entre elas, a mudança na composição correta do álcool em gel. O proprietário da fábrica Eduardo Divino dos Santos (41), que não registrava antecedentes criminais, foi preso em flagrante. Lá foram apreendidos cerca 200 litros de etanol 99%, 15 quilos de éter de celulose, um litro de glicerina, além de 96 frascos de 100 mililitros e 49 embalagens de um litro já envazados prontos para comercialização. Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) foi acionada ao local e realizou um teste de inflamabilidade do produto, que atestou a adulteração.

Diante dos fatos, Eduardo foi levado para a sede da Delegacia Regional de Aracati, onde foi autuado por crime contra a saúde pública, considerado crime hediondo. O químico responsável pelas receitas dos produtos fabricados no local também foi autuado em flagrante por crime contra a incolumidade pública, porém, na modalidade culposa. Desta forma, foi arbitrada fiança e ele responderá em liberdade.

As investigações apontaram ainda que o produto fabricado no local estava sendo comercializado em diversos estabelecimentos comerciais de Aracati e cidades vizinhas, como Russas. O próximo passo é recolher os frascos das prateleiras dos comércios para que a população não tenha acesso ao produto adulterado.
Segunda ação em menos de uma semana

Esta é a segunda ação de combate à fabricação irregular de álcool em gel. Na última terça-feira (24), uma equipe do 20º Distrito Policial (DP), fechou uma fábrica clandestina que funcionava, no bairro Conjunto Jereissati I, localizado em Maracanaú – Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12) do Estado. O local funcionava em um dos cômodos de um bar e barbearia. Lá, os policiais civis localizaram dezenas de embalagens plásticas e rótulos, além dos produtos usados como matéria prima para a confecção do álcool em gel falsificado.

O responsável pelo local foi identificado como Robert Kelly Teixeira da Silva (39), sem antecedentes criminais. Quando questionado sobre a fabricação do produto adulterado, o homem confessou que estava “fabricando” o material com etanol (álcool combustível), que é tóxico para a pele humana, misturado a outra substância. Diante dos fatos, o homem foi encaminhado ao 20º DP, onde foi autuado em flagrante por crime contra a saúde pública.
O que diz a lei?

Art. 273 do Código Penal – Falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais:

Parágrafo 1º-A – Incluem-se entre os produtos a que se refere este artigo os medicamentos, as matérias-primas, os insumos farmacêuticos, os cosméticos, os saneantes e os de uso em diagnóstico. Com pena prevista de reclusão, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos, e multa.
Denúncias

A Polícia Civil do Ceará reforça a importância da população repassar informações sobre crimes que tenha conhecimento. As denúncias podem ser realizadas por meio do 181, o Disque-Denúncia, ou do 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), ambos da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). As denúncias podem ser realizadas ainda pelos telefones das delegacias existentes no Estado. O sigilo e o anonimato são garantidos.

(Polícia Civil)


Russas CE plantão policial


LIMOEIRO DO NORTE DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM RESIDÊNCIA

Por volta de 00h10min de hoje, na rua Augusto Fidelis, Bairro Boa Fé em Limoeiro do Norte, foram efetuados vários disparos de armas de fogo, contra uma residência no referido bairro, a proprietária da residência informou aos policiais que acordou com os disparos em sua casa e que não consegui identificar e nem reconhecer nenhum dos autores. Após o ocorrido os indivíduos tomaram rumo ignorado.

Fonte; policial