Delegado da PF atira contra suspeito em tentativa de assalto

Uma arma falsa usada na ação criminosa foi apreendida. A polícia faz buscas para tentar prender um segundo suspeito que conseguiu fugir.

Um suspeito foi baleado durante uma tentativa de assalto a um delegado da Polícia Federal na noite desta quinta-feira (19), no bairro Varjota, em Fortaleza.

De acordo com militares do 8º Batalhão, o delegado trafegava em seu veículo no cruzamento da rua José Napoleão com rua Barbalha, quando uma dupla em uma bicicleta se aproximou e anunciou o assalto apontando uma arma de fogo para a vítima que reagiu e efetuou um disparo.

Um dos suspeitos foi atingido com um tiro. Ele foi socorrido sob escolta para o Instituto Dr. José Frota e vai ser levado para a delegacia assim que receber alta. O comparsa que estava com ele conseguiu fugir.

Uma arma falsa usada na ação criminosa foi apreendida. Após a tentativa de assalto, o agente federal compareceu ao 2º Distrito Policial, para prestar esclarecimentos sobre o caso. A polícia segue realizando buscas para tentar capturar o outro homem envolvido na ação. (Diário do Nordeste)

Foto: Rafaela Duarte

Ex-governador é preso ao desembarcar em Natal e a Polícia Federal o leva à Paraíba

Ricardo Coutinho é acusado de chefiar uma gangue que roubou dinheiro público.

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso esta noite, em Natal (RN), ao desembarcar de um voo que o trouxe de Lisboa. Neste momento, ele está sendo levado a João Pessoa (PB) em viatura da Polícia Federal, que finalmente cumpriu mandado de prisão preventiva contra o político.

O político socialista estava foragido desde terça (17) e teria se escondido na Turquia, país que não tem acordo de extradição com o Brasil. Daquele país, ele viajou a Lisboa, onde embarcou em voo da TAP para Natall. A PF monitorou sua movimentação e o prendeu tão logo chegou ao destino.

Coutinho é acusado de chefiar uma organização criminosa que roubou ao menos R$134,2 milhões destinados a saúde pública, durante seu governo. A sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, denominada de “Juízo Final”, cumpriu 17 mandados de prisão e 54 de busca e apreensão.

(Diário do Poder)

Russas CE plantão policial

LIMOEIRO DO NORTE MOTO RECUPERADA

Por volta das 08h45min, foi encontrada abandonada em um terreno baldio no Bairro Luiz Alves de Freitas em Limoeiro do Norte, uma motocicleta CG 150 Titan, cinza, 2009/2010, placa NQY-9350, veículo com cadastro de roubo. A referida moto foi conduzida a Delegacia para as devidas providências.

Fonte;  PMCE

Veja como votaram os deputados na Reforma da Previdência estadual

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira, 19, uma série de mudanças no regime previdenciário dos servidores estaduais. Ao todo, foram aprovadas duas mensagens que alteram as regras da Previdência do Estado

FORTALEZA, CE, BRASIL, 19-12-2019: Votação da Previdência estadual, na Assembléia Legislativa do Ceará. (Foto: Mauri Melo/O POVO). (Foto: MAURI MELO/O POVO)

Foi aprovado nesta quinta-feira, 19, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 e um Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/19 que alteram as regras da Previdência do Estado. Saiba o que essas mensagens significam e como os deputados da casa se posicionaram durante votação.

PEC 17/19

Um projeto de emenda constitucional modifica a constituição de um Estado. No caso da PEC 17, aprovada por 33 votos a favor contra 8 contrários, a proposta aumenta a idade mínima para aposentadoria de servidores, de 60 para 65 entre homens, e de 55 para 62 entre mulheres.

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Como os deputados votaram a PEC 17/19

Quem votou a favor: Fernando Santana (PT) , Bruno Gonçalves (PL), Evandro Leitão (PDT) , Aderlânia Noronha (SD), Patrícia Aguiar (PSD), Romeu Aldigueri (PDT), Acrísio Sena (PT), Andre Fernandes (PSL), Antonio Granja (PDT), Agenor Neto (MDB), Audic Mota (PSB), Augusta Brito (PCdoB), Bruno Pedrosa (PP), Davi de Raimundão (MDB), Delegado Cavalcante (PSL), Dra. Silvana (PL) , Elmano Freitas (PT), Erika Amorim (PSB), Fernando Hugo (PP), Guilherme Landim (PDT), Jeová Mota (PDT), João Jaime (DEM), Júlio César Filho (sem partido), Leonardo Araujo (MCP), Lucilvio Girão (PP), Manoel Duca (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Moises Braz (PT), Nelinho (PSDB), Nezinho Farias (PDT), Nizo Costa (PSB), Oriel Nunes Filho (PDT), Queiroz filho (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), e Walter Cavalcante (MDB).

Absteve o voto: José Sarto (PDT), Apostolo Luiz Henrique (PP), Delegado Cavalcante(PSL), Salmito (PDT) e Tin Gomes (PDT).

Votou contra: David Durand (sem partido), Dr. Carlos Felipe (PC), Fernanda Pessoa (PSC),Heitor Férrer (SD), Nelinho(PSDB), Renato Roseno (PSOL), Soldado Noélio (PROS) e Vitor Valim (PROS).

PLC 29/19

O projeto de lei complementar foi criado para ser adicionado às normas constitucionais. Ele deve ser aprovado pela maioria do total de membros da Casa Legislativa, apresentando possibilidades de regulamentação na constituição. No caso do PLC 29/19, aprovado por 34 votos a favor contra 8 contrários, foi alterado, entre outros, os cálculos quanto a pensão por morte e o sistema de pontos, que permitem a aposentadoria.

Como os deputados votaram PLC 29/19

Quem votou a favor: Fernando Santana (PT), Bruno Gonçalves (PL), Evandro Leitão (PDT), Aderlânia Noronha (SD), Patrícia Aguiar (PSD), Romeu Aldigueri (PDT), Acrísio Sena (PT), Andre Fernandes (PSL), Antonio Granja (PDT), Agenor Neto (MDB), Audic Mota (PSB), Augusta Brito (PCdoB), Bruno Pedrosa (PP), Davi de Raimundão (MDB), Delegado Cavalcante (PSL), Dra. Silvana (PL), Elmano Freitas (PT), Erika Amorim (PSB), Fernando Hugo (PP) votou a favor, Guilherme Landim (PDT), Jeová Mota (PDT), João Jaime (DEM), Júlio César Filho (sem partido), Leonardo Araujo (MCP), Lucilvio Girão (PP), Manoel Duca (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Moises Braz (PT), Nezinho Farias (PDT), Nizo Costa (PSB), Oriel Nunes Filho (PDT), Queiroz filho (PDT), Sérgio Aguiar (PDT) e Walter Cavalcante (MDB).

Votou contra: David Durand (sem partido), Dr. Carlos Felipe (PC), Fernanda Pessoa (PSC) Heitor Férrer (SD), Nelinho(PSDB), Renato Roseno (PSOL), Soldado Noélio (PROS) e Vitor Valim (PROS).

Fonte; O povo.com

Pedra Branca: Juiz determina julgamento de Zé do Valério pelo Tribunal do Júri Popular

O vaqueiro José Pereira da Costa, acusado de matar a universitária Daniele de Oliveira Silva, será levado a Júri Popular. A sentença de pronúncia foi proferida nesta quinta-feira (19/12/19) pelo juiz Carlos Henrique Neves Gondim, que está respondendo pela Comarca de Pedra Branca.

De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia 24 de abril deste ano, a vítima estava em casa, no Sítio São Gonçalo, quando foi surpreendida por “Zé do Valério”. O vaqueiro chamou a jovem para fora, apontou uma arma em direção a ela querendo um beijo e um abraço. Diante da recusa, ele a obrigou a ir ao matagal. Apesar da luta corporal, a vítima foi estuprada e cruelmente assassinada, sendo atingida por disparos de arma de fogo e pedras.

Ainda segundo a denúncia, o laudo cadavérico confirmou morte por traumatismo cranioencefálico, sendo observado componente de asfixia associado ao quadro. Também apontou sinais de violência sexual.

A promotoria requereu o recebimento e a autuação da denúncia, pediu que “Zé do Valério” fosse pronunciado e posteriormente condenado pelo Tribunal do Júri por crime de homicídio por motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, considerou evidente se tratar de feminicídio, já que o assassinato foi praticado mediante menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Ao analisar o processo (nº 0001630-47.2019.8.06.0143), o magistrado considerou estarem presentes “elementos de convicção bastantes a autorizar o juízo de valor de procedência da acusação e conseguinte necessidade de submissão do acusado ao julgamento popular”. Ainda indeferiu ao réu o direito de recorrer em liberdade, “haja vista que persistem os pressupostos autorizadores da prisão cautelar do mesmo, consoante fundamentado no auto de prisão em flagrante”.

Fonte: TJCE

Deputados aprovam reforma da previdência estadual do Ceará

Deputados ainda votarão PEC que define a idade mínima para os servidores se aposentarem. Manifestantes fizeram protesto contra a reforma.

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, por 34 votos a favor e 8 contrários, o projeto de lei complementar da reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais. Com as mudanças, a idade de aposentadoria dos servidores homens sobe de 60 para 65 anos de idade, e para as mulheres, de 55 para 62.

O texto da reforma estabelece também que as aposentadorias são taxadas em 14% do valor que ultrapassar dois salários mínimos.

A aprovação ocorreu enquanto servidores públicos estaduais e líderes sindicais se manifestavam do lado de fora da Casa. Eles tentaram entrar no prédio, mas foram impedidos por policiais do Batalhão de Choque. Na confusão, uma professora foi atingida por uma bala de borracha e outra ficou ferida no tumulto.

A proposta foi enviada na semana passada e desde então tem sido alvo de críticas pela falta de debate com os servidores.

Entre as mudanças estão:

Idade mínima de aposentadoria de servidores homens sobe de 60 para 65;

Idade mínima de aposentadoria de servidoras sobe de 55 para 62;

Categorias como professor, policial e agente penitenciário têm idade mínima de aposentadoria reduzidas;

Pensão por óbito deixa de ser integral (100%) e passa a pagar 60% da média salarial;

Aposentadorias serão taxadas em 14% no valor que exceder dois salários mínimos;

Média salarial para definir valor da aposentadoria desconsidera 10% dos salários mais baixos.

Regras de transição

As regras de transição mudam de acordo com o tempo restante para os servidores em atividade alcançarem o período de aposentadoria. Os servidores públicos que estiverem a três anos de cumprir a idade mínima (60 para mulheres e 65 para homens) e um tempo de contribuição de pelo menos 15 anos poderão se aposentar por idade mínima.

Período adicional até se aposentar: servidores já em atividade terão de aumentar em 85% o período de trabalho até alcançar a aposentadoria. Por exemplo: um servidor que está a 10 anos da aposentadoria pela regra anterior, deverá trabalhar 18 anos e seis meses pela nova regra.

Período adicional para professores: para o professor que comprovar tempo exclusivo na educação infantil, fundamental e médio, o período adicional de trabalho até alcançar a aposentadoria é de 50%.

Para quem vai se aposentar até dezembro de 2021: o valor da aposentadoria considera a média de 80% dos salários mais altos ao longo do período de contribuição.

Para quem vai se aposentar em janeiro de 2022 ou depois: o valor da aposentadoria considera a média de 90% dos salários mais altos ao longo do período de contribuição.

Fonte: G1/CE

Foto Luana Barroso

MPF denuncia presidente da OAB por ter chamado Moro de “chefe de quadrilha”

O MPF denunciou ontem o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por calúnia, devido a uma declaração sobre Sergio Moro, informa a Crusoé.

Ao se referir à postura de Moro em relação à Operação Spoofing, Santa Cruz afirmou que o ministro “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

O MPF pediu o afastamento de Santa Cruz de suas funções no Conselho Federal da OAB, como medida cautelar.

(O Antagonista)

Novas regras da Previdência estadual são aprovadas na Assembleia em meio a protestos

As principais mudanças são sobre alíquotas, tempo de contribuição, regras de transição, pensão por morte, entre outras

As principais mudanças são sobre alíquotas, tempo de contribuição, regras de transição, pensão por morte, entre outras

Foto: José Leomar

A reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais foi aprovada, nesta quinta-feira (19), no plenário da Assembleia Legislativa, enquanto líderes sindicais e funcionários públicos protestavam do lado de fora da Casa - uma professora foi atingida por uma bala de borracha e outra ficou ferida no tumulto.

Também foi aprovada a PEC que aumenta a idade mínima para os servidores se aposentarem: de 55 para 62, no caso de mulheres, e de 60 para 65, para os homens.

O projeto de lei complementar, com as principais regras da reforma, recebeu 33 votos a favor, 8 contrários. Além disso, três parlamentares não compareceram. O presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), também não votou, por presidir a sessão.

A proposta chegou à Casa há pouco mais de uma semana e já foi aprovada. Desde então, tem sido alvo de críticas de servidores. As principais mudanças são sobre faixas da alíquotas, tempo de contribuição, regras de transição, pensão por morte, entre outras.

Líderes sindicais e funcionários públicos protestavam do lado de fora da Casa

Foto: José Leomar

Transição

Servidores que precisam de mais dois anos para se aposentar terão que cumprir pedágio em relação ao tempo que resta de contribuição à Previdência. Na proposta do Governo do Ceará, o servidor teria um período adicional de contribuição de 85% do que faltaria para a aposentadoria. 

Na mudança proposta pelos parlamentares da base, o servidor terá uma contribuição adicional de 60% em relação ao tempo que falta para a aposentadoria. Para professores, esse percentual desce para 50%. O deputado Carlos Felipe (PCdoB-CE) tentou diminuir este período adicional de contribuição para 20% do tempo que resta para aposentadoria, mas a emenda foi rejeitada pelo plenário.

Outra forma de transição é pelo sistema de pontos. Por pontos, somam-se a idade e o tempo de contribuição. Nela, homens precisam somar 105 pontos para se aposentar, enquanto mulheres precisam de 100. A emenda dos parlamentares propõe que um ponto seja acrescido a cada 1 ano e seis meses de contribuição. Na proposta do Governo, o ponto seria acrescido a cada 1 ano e 3 meses.

Os parlamentares também incluíram uma transição que não estava prevista no texto encaminhado pelo Executivo. Os servidores públicos que estiverem a três anos de cumprir a idade mínima (60 para mulheres e 65 para homens) e um tempo de contribuição de, pelo menos, 15 anos terão assegurado o direito de se aposentar por idade mínima. 

Contudo, haverá um pedágio de um ano e seis meses “em relação aos requisitos de idade e de tempo de contribuição”. 

Remuneração

Há mudanças quanto ao cálculo do valor da aposentadoria.

Aqueles que cumprirem os requisitos até dezembro de 2021 irão receber montante equivalente a 80% dos maiores salários de contribuição. 

Aqueles que cumprirem os requisitos para aposentadoria após janeiro de 2022, irão receber montante equivalente a 90% dos maiores salários. Na proposta do Governo, todos os servidores receberiam aposentadoria da média dos 85% dos maiores salários. 

Pensão por morte

Um dos pontos mais criticados quanto à reforma da Previdência têm sido os novos cálculos quanto a pensão por morte. O montante recebido por dependentes é calculado a partir de dois valores. No primeiro, base para este cálculo, o valor será de 60% da média dos maiores salários do servidor acrescido de 1% para cada ano de contribuição. 

Na proposta do Governo, eram acrescidos 2%, mas só após 18 anos de contribuição. Este valor é multiplicado pela Cota, que já havia sido anteriormente modificada por emenda da vereadora Fernanda Pessoal (PSDB). A emenda aumenta de 15% para 20% a pensão paga aos dependentes dos viúvos, limitada a cota máxima de 100% do salário do servidor. 

Em caso de dependentes deficientes, o valor da pensão por morte será equivalente a 100% da aposentadoria a que teria direito o servidor. Dentre as deficiências citadas no texto, estão “paraplegia, tetraplegia, Síndrome de Down, esclerose lateral amiotrófica, paralisia irreversível, autismo ou alienação menta”.

Outras três modificações se referem a redação da proposta enviada pelo Governo, para evitar brechas jurídicas.

Red; DN

Governo do Estado anuncia voos regionais para Sobral e mais 7 municípios

O Governo do Ceará fechou nesta quarta-feira (18) um acordo com a GOL Linhas Aéreas que garantirá voos regionais a oito municípios cearenses. A partir de 1º de fevereiro, a Capital estará ligada a Sobral, São Benedito, Tauá, Crateús, Iguatu e Aracati, semanalmente, e ganhará três voos diários para Jericoacoara e dois voos diários para Juazeiro do Norte. A companhia irá ofertar também três voos diários para Natal (RN).

“Pra nós essa conquista é muito importante porque vamos interiorizar a conectividade do nosso hub em Fortaleza para oito cidades do Ceará. Vamos poder comprar uma passagem de Crateús para Paris, por exemplo. Ampliando as possibilidades para os cearenses. A GOL tem sido uma grande parceira do Estado, que tem crescido à frente do Brasil no turismo. Os voos também vão movimentar a economia, gerando mais emprego e renda para o cearense”, destaca o governador Camilo Santana.

Serão ao todo 48 frequências semanais no Ceará, distribuídas em Juazeiro do Norte (2 voos diários), Jericoacoara (3 voos diários), Sobral (3 semanais), São Benedito (2 semanais), Tauá (2 semanais), Crateús (2 semanais), Iguatu (2 semanais) e Aracati (2 semanais). Os voos serão operados por aeronaves Grand Caravan, da empresa Two Flex, que têm capacidade para nove passageiros.

(Via A Voz de Sta. Quitéria)

Capitão Wagner está em primeiro lugar na corrida para a Prefeitura de Fortaleza

O Instituto Paraná divulgou nesta quinta-feira (19), em parceria com o programa Ceará News e o portal CN7, os números da disputa à Prefeitura de Fortaleza. Foram ouvidos 804 eleitores entre os dias 14 a 17 de dezembro. O deputado federal Capitão Wagner (PROS-CE) está em primeiro lugar nos dois cenários.

A também deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) aparece em segundo lugar, no cenário 1, seguida pelo deputado estadual Heitor Ferrer (SD).

Em tempo

No cenário 2, Wagner continua na frente, seguido por Heitor Ferrer e o deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

Em tempo II

Nos bastidores, não é dada como certa a vitória de Wagner no primeiro turno, mas que ele será um dos nomes no segundo turno.

Confira

Sobral 24 horas