Todos os anos, as prestações de contas apresentadas pelos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram não apenas notas e recibos referentes aos gastos feitos com recursos do fundo partidário. Há também notas fiscais e documentos que justificam despesas que vão desde gastos com eventos a brindes para campanhas que foram pagos com recursos do partido, mas obtidos, por exemplo, por meio de doações. Um exemplo é a compra de bebidas alcoólicas pelo PMDB para jantares realizados durante a campanha do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados. No total, foram gastos R$ 11.457 em 24 garrafas de uísque da marca Johnnie Walker (Black Label), 75 garrafas de vinhos franceses, italianos e chilenos, 36 garrafas de espumante e 120 garrafas long neck de cerveja como mostra abaixo uma das notas fiscais obtidas pelo UOL. Nas contas do partido relativas ao ano de 2015, consta documento de controle de pagamento que relaciona a compra das bebidas a "despesas com brindes para a campanha do deputado Eduardo Cunha à Presidência da Câmara". Cunha afirmou à reportagem do UOL que as bebidas foram consumidas em jantares realizados por ocasião de sua campanha e não foram distribuídas como brindes aos deputados. "Ninguém deu nada de presente. Isso foi para servir nos vários jantares realizados. Só o da véspera da eleição foi para 400 pessoas", disse. Cunha foi eleito presidente da Câmara em fevereiro de 2015 derrotando o candidato do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e Júlio Delgado (PSB-MG), que representava à época a então oposição. O peemedebista teve o mandato cassado em setembro deste ano, acusado de esconder contas no exterior. Ele nega irregularidades no caso. O partido pagou pelas bebidas com dinheiro recebido de doações à legenda. As leis que regulam o uso de dinheiro pelos partidos políticos não proíbem esse tipo de gasto, desde que feito com dinheiro de doações, o que foi o caso. Decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, têm proibido a compra de bebidas alcoólicas com dinheiro do fundo partidário, que é abastecido com dinheiro público e serve para financiar a atividade dos partidos políticos. Mas, de acordo com a prestação de contas do PMDB, a campanha de Cunha não usou dinheiro do fundo na compra das bebidas. A reportagem do UOL procurou a assessoria de imprensa nacional do PMDB por e-mail e por telefone, quando informou sobre o teor da reportagem. O primeiro contato foi feito no dia 20 de setembro, mas até a conclusão dessa reportagem, não houve resposta. Churrasco via fundo partidário No Paraná, a filial estadual da Fundação Ulysses Guimarães, instituição mantida com recursos do fundo partidário, usou parte do dinheiro da fundação para realizar um almoço de fim de ano em que foi servido churrasco de linguiça.
A Lei dos Partidos Políticos permite o uso do fundo partidário para o pagamento de alimentação, incluindo gastos em restaurantes. O fundo partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE. Para receber o dinheiro, que
Além de alterar os limites de velocidade em estradas e rodovias e os valores da multas, a lei Nº 13.281 que entra em vigor a partir do dia 1 de novembro determina que rodar sem o documento do veículo não necessariamente renderá uma multa ao proprietário. Segundo o artigo 133, o porte do documento do veículo, o Certificado de Licenciamento Anual, "será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o veículo está licenciado". Sendo assim, o proprietário acabaria sendo punido se, por qualquer razão, o sistema estiver fora do ar ou o fiscal que fizer a abordagem não conseguir acessá-lo. Procurado, o Ministério das Cidades afirmou que "a lei veio para amparar o procedimento do agente de trânsito, que quando estiver com acesso à rede de dados do Sistema Nacional de Trânsito não será mais obrigado a solicitar o CLA do veículo ao condutor. No entanto, continua sendo obrigação do condutor portar o CLA do veículo em todas as situações". Vale lembrar que isso não isenta a obrigatoriedade de portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida. Dirigir sem estar com a CNH ou o documento do veículo é infração leve, sujeita a multa de R$ 53,20 e mais três pontos na habilitação, além de o veículo ficar retido no local até a apresentação dos mesmos. Contudo, dirigir sem possuir CNH ou com o documento suspenso é infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 e sete pontos na CNH. Os valores citados acima serão reajustados a partir de 1 de novembro. Agência Brasil
Duas pessoas foram vítimas de assalto a mão armada na localidade do Alto do Bode, próximo a BR-116, KM 166, zona rural de Russas (CE), na noite deste domingo (16). As vítimas, dois homens, de 28 e 40. A Polícia foi acionada para uma ocorrência de assalto por volta das 20h00. Uma das vítimas, informou que encontrava-se na calçada de um bar quando dois homens trafegando em uma moto Honda 150, de cor vinho, placa não anotada, o renderam e tomaram de assalto sua moto Honda 150 Fan ESI, ano/mod 2010, cor preta, placa NVA/6695, juntamente com o documento da motocicleta e sua carteira porta cédulas com todos seus documentos pessoais e um celular de marca LG de cor preta. Em seguida adentraram o estabelecimento e tomaram de assalto da outra vítima, um celular de marca LG de cor preta simples. Após a ação, os criminosos fugiram tomando rumo ignorado. A Polícia realizou rondas no sentido de recuperar a motocicleta, juntamente com os pertences das vitimas e prender os acusados, mais até o exato momento sem êxito. As vitimas foram orientadas a comparecer na DPC local, para ser feito o boletim de ocorrência do fato acontecido. Com Informações do 1ºBPM
Um acidente envolvendo duas motos no loteamento Viva Russas, próximo a fábrica de Gelo, deixou quatro pessoas feridas, duas em estado grave, na tarde deste domingo (16) em Russas. Uma das vítimas sofreu uma forte pancada na cabeça e foi levada para o IJF, na Capital. Os veículos envolvidos, duas motocicletas, uma Honda Bros NXR 150 CC, e outra moto não identificada, colidiram frontalmente. O condutor da Bros, Francisco Jozileudo Peixoto Rufino, 49 anos, sofreu uma fratura exposta no pé esquerdo. A condutora da outra moto, uma adolescente de 17 anos, sofreu uma forte pancada em sua cabeça. Duas passageiras que estavam com a adolescente também ficaram feridas. Joana Darc de Sousa, 18 anos, e uma outra adolescente de 15 anos, sofreram escoriações leves pelo corpo. Todas as vítimas envolvidas na colisão foram socorridas pelo resgate do SAMU para o hospital de Russas. Devido a gravidade do acidente, os dois condutores das motocicletas foram encaminhados ao IJF, em Fortaleza. A Polícia informou que no momento que a viatura chegou no local do acidente, a motocicleta conduzida pela adolescente não se encontrava mais no local, havia sido retirada por populares. A Moto Honda Bros foi conduzida para o Demutran para ser tomada as devidas providências. Com Informações do 1ºBPM
Carro furtado na localidade da Pitombeira II, zona rural de Russas, é encontrado abandonado na localidade de Lagoinha, também zona rural do Município. A Polícia Militar recebeu na manhã deste domingo (16), uma ocorrência de furto e veículo na comunidade das Placas, ao lado da BR-116, KM 165. Onde as vítimas informaram que o veículo Fiat uno, duas portas, de cor vermelha, placa KFL 3760, ano 1994, mod 1995 havia sido furtado da garagem de sua residência. De imediato a Polícia saiu em diligências, e após rondas feitas em toda área, o veiculo foi encontrado abandonado na localidade de Lagoinha, sem o som e um módulo do veiculo de marca não identificada, em seguida foi entregue ao proprietário devido não ter queixa de roubo ou furto, contra o mesmo, e que o qual foi orientado a comparecer na DPC de Russas, pra fazer o boletim de ocorrência do fato acontecido. Com Informações do 1ºBPM
Quatro suspeitos invadiram uma fazenda fizeram o caseiro refém durante um assalto na localidade de Boqueirão do Cesário, zona rural de Morada Nova (CE), na tarde do último sábado (15). Segundo a polícia, todos os integrantes da quadrilha estavam armados e um carro foi roubado. Ninguém foi preso. De acordo com o boletim de ocorrência, na BR-116, KM 100, o proprietário de uma fazenda chegava no local em seu veículo, quando quatro homens armados trafegando em um táxi, de cor branca, encostaram. Ao perceber a intenção dos indivíduos, a vítima conseguiu manobrar, chegando a colidir contra o veículo dos assaltantes, e se evadir do local. Durante a ação, os bandidos levaram o caseiro da fazenda como refém, roubaram todos os seus documentos, e a quantia de R$ 900,00, abandonando-o no KM 102 da BR-116.
A Polícia Militar de Boqueirão do Cesário com o apoio do FTA e BP Raio de Russas realizaram diligências em toda a área, e por volta das 15h00, conseguiram localizar no KM-110, na BR-116, o veículo Chevrolet Cobalt, de cor branca, ano 2013, de placa OSP-8444, de propriedade de Lucia Caetano Vieira, sem queixa de roubo/furto. Populares, informaram que os indivíduos abandonaram o Cobalt após realizarem abordagem a uma Hillux, de cor branca, placa HYN-4782, com três ocupantes. A quadrilha liberou os dois passageiros e levou o condutor como refém, em direção à localidade de Aruaru, zona rural de Morada Nove-CE. Segundo o Policiamento de Aruaru, o refém da Hillux compareceu na Unidade Policial local por volta das 17h00, sendo encaminhado à UIS de Morada Nova para os devidos procedimentos. O Chevrolet Cobalt foi encaminhado ao pátio da Delegacia de Polícia Civil de Russas. A Polícia segue realizando diligências. Com Informações do 1ºBPM
Delegacias plantonistas da Capital, Região Metropolitana e do Interior do Estado suspenderam, neste fim de semana, o registro de Boletins de Ocorrência (B.O.s). A categoria informou que, a partir de segunda-feira (17), a decisão vai valer por tempo indeterminado, para todas as Instituições que ainda têm presos em suas carceragens. Somente com o esvaziamento dos xadrezes o serviço deve ser regularizado. De acordo com informações do Sindicato da Polícia Civil do Ceará (Sinpol-Ce), a partir do dia 17, apenas as delegacias que já não tiverem detentos atenderão ao público em geral. Os casos levados pela Polícia Militar para a lavratura de flagrante-delito estão sendo recebidos normalmente e a emissão de guias cadavéricas também está regular. Quem precisar registrar um B.O. pode tentar pela Delegacia Eletrônica, na página www.delegaciaeletronica.ce.gov.br. “Quem precisar pode registrar pela internet ou procurar um delegacia que não tenha presos, na segunda-feira. Tão logo os xadrezes das delegacias sejam esvaziados, o atendimento ao público volta a ocorrer”, afirmou a vice-presidente do Sinpol-Ce, Ana Paula Cavalcante. Transferências Na última semana, ocorreram vários incidentes nas delegacias. Em menos de 48h foram registrados dois resgates de presos e fugas. Segundo Ana Paula Cavalcante, a suspensão tem como objetivo tornar as delegacias mais seguras. “Não tem como os policiais saberem se quem entra na delegacia está lá para realmente registrar um B.O. ou para colocar em prática ações de alto risco para eles e para a sociedade em geral ”. Após os episódios envolvendo os detentos, uma força-tarefa foi montada para realizar a transferência dos presos que estavam nas carceragens para o Sistema Penitenciário. A remoção foi iniciada no último dia 13 e a previsão do Sinpol era que fosse finalizada no dia 14. Porém, dos quase 600 presos que estavam sob custódia da Polícia Civil foram transferidos 250. “A fragilidade das delegacias, tanto na estrutura quanto no efetivo, já era evidente para nós que trabalhamos na Segurança Pública. Nos últimos meses, não somente a Polícia percebeu isso, mas também o crime organizado. Em razão dessa fragilidade, muitos policiais e a população estiveram com a vida em risco nas invasões às delegacias”, disse Ana Paula Cavalcante. A Superintendência da Polícia Civil do Estado do Ceará informou, por meio de nota, que “trabalha para que as demandas da população, pertinentes à Polícia Civil, não sejam prejudicadas durante a suspensão de registros de boletim de ocorrência nas delegacias plantonistas, neste fim de semana”. A Instituição considerou a decisão da categoria “arbitrária” e disse que “à revelia da direção geral do órgão, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpol) suspendeu os atendimentos em algumas delegacias plantonistas até que todos os presos encarcerados nas delegacias sejam transferidos para unidades prisionais do Estado”. Diário do Nordeste
Uma colisão envolvendo duas motos deixou uma pessoa morta e outras 4 feridas, na noite desta sexta-feira (14), em Limoeiro do Norte (CE). Segundo informações do boletim policial, uma acidente envolvendo uma moto e uma motoneta na Avenida Manoel Fidélis Maia, bairro Antônio Holanda de Oliveira, nas proximidades do DERT, vitimou fatalmente a pessoa de José Mateus de Menezes, de 47 anos, o qual trafegava numa motoneta Shineray vermelha quando veio a colidir com a moto Honda Bros vermelha, de placa OSI/5114, que era pilotada por Francisco Gilgard Alves De Lima, de 35 anos, que sofreu fratura em uma das pernas e varias escoriações pelo corpo. Foi informado por populares que o condutor da Bros trafegava com seus dois irmãos, de 14 e 11 anos, e uma prima, de 13 anos, na garupa da moto. Os dois irmão tiveram traumatismo craniano e foram transferidos para Fortaleza em estado grave, segundo informações do médico do hospital Regional. O condutor da Bros e a adolescente de 13 anos, encontram-se no hospital recebendo atendimento médico, e estão em observação. O corpo da vítima fatal foi recolhido pelo Rabecão, para o IML de Russas. Com Informações do 1ºBPM
Um caminhão roubado foi encontrado abandonado na manhã desta sexta-feira (14) Tabuleiro do Norte (CE). De acordo com informações da Polícia Militar, o veículo foi localizado na Caatinga, zona rural do Município. De acordo com a Polícia Militar, o caminhão VW/13 190 CRM 4x2, de cor branca, placas OIC-2334, da empresa Schincariol, foi encontrado em meio a um matagal, e com metade da carga roubada. De acordo com a empresa, o caminhão havia sido roubado no dia anterior. Funcionários da empresa estiveram no local juntamente da PM para condução do veículo a Delegacia onde o caso ficou a cargo da Polícia Civil, que segue com as investigações. Com Informações do 1ºBPM
Um homem foi vítima de assalto na tarde dessa sexta-feira (14), na localidade do Sítio Miguel Pereira, zona rural de Russas. A vítima informou a Polícia que trafegava pela localidade em sua motocicleta Honda/CG 150 Fan ESDI, cor vermelha, ano 2012, placa OIC 6933, quando por volta das 15h50 foi surpreendido por dois indivíduos trafegando em uma motocicleta Bros 160, de cor preta, armados com arma de fogo, ambos sem capacete, que subtraíram sua moto, e em seguida fugiram tomando rumo ignorado. A Polícia segue em diligências no intuito de localizar a moto e prender os meliantes que praticaram esse roubo. Com Informações do 1ºBPM
