A Polícia Federal deflagrou em Fortaleza, nesta quarta-feira (28), 19 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de condução coercitiva, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação investiga o esquema criminoso de venda de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Ao todo, 14 advogados, 2 desembargadores na ativa e um desembargador aposentado são alvos da operação, chamada Expesso 150. As buscas estão sendo feitas nas residências dos investigados, em escritórios de advocacia e em dois gabinetes de desembargadores do TJ-CE. A decisão do STJ foi divulgada pela Justiça Federal do Ceará na tarde desta quarta-feira (28), com a citação dos 17 investigados na Operação. Confira a lista: Sérgia Maria Mendonça Miranda (desembargadora) Francisco Pedrosa Teixeira (desembargador) Paulo Camelo Timbó (desembargador aposentado) Michel Sampaio Coutinho (advogado) Carlos Eduardo Miranda de Melo (advogado) Fernando Carlos Oliveira Feitosa (advogado) Jessica Simão Albuquerque Melo (advogada) Mauro Junior Rios (advogado) Marcos Paulo de Oliveira Sá (advogado) Eduardo Sérgio Carlos Castelo (advogado) Éverton de Oliveira Barbosa (advogado) João Paulo Bezerra Albuquerque (advogado) Emília Maria Castelo Lira (advogada) Adailton Freire Campelo (advogado) Eresmar de Oliveira Filho (advogado) Liliane Gonçalves Matos (advogada) Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo (advogada)
Os mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva foram determinados pelo Ministro Herman Benjamin. O magistrado acatou parte da representação feita pela Polícia Federal, baseada no que o órgão define como “firmes indicativos de conluio entre advogados e desembargadores, visando às liberações de criminosos, através da concessão de liminares em habeas corpus impetrados, principalmente, durante os plantões judiciais”. A partir da análise de materiais apreendidos na 1ª fase da operação, em junho de 2015, os investigadores identificaram núcleos criminosos “onde se vislumbrou fartas evidências sobre as negociatas das decisões”, informou a PF em nota. Bloqueio de contas O bloqueio das contas do desembargador aposentado e de um advogado investigado também foi determinado pela Justiça. Segundo a PF, a venda de liminares beneficiou mais de 300 pessoas, incluindo a inclusão de nomes nos quadros da Administração Pública e no cargo de soldado da Polícia Militar do Estado que não foram aprovados em concurso público, entre os anos de 2011 e 2012. Os crimes investigados são associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Cerca de 110 policiais federais participam da operação. Os alvos dos mandados devem prestar depoimento e ser liberados em seguida. Diário do Nordeste
Conforme informações da justiça eleitoral de Limoeiro do Norte e Quixeré os eleitores dessas duas cidades que não compareceram a Revisão Biométrica realizada recentemente nestes municípios NÃO poderão votar nem justificar nas próximas eleições. Estes eleitores estão com seus títulos cancelados até que compareçam ao cartório eleitoral para regularizar sua situação ou transfiram seus títulos para outros municípios, o que somente pode ser feito a partir de 21 de novembro do corrente ano. Outra informação importante é que foi baixada pela Juíza Eleitoral da 29ª Zona a portaria 012/2016 (arquivo anexo) proibindo a venda e o consumo público de bebida alcoólica no dia da eleição. Edgar Chaves Júnior. Chefe de Cartório da 29ª ZE-CE. 88 3423-4262. Limoeiro do Norte-Ce. TV Jaguar
Um homem foi assassinado a tiros na localidade da Ingá na manhã desta quarta-feira (28), zona rural de Russas. A vítima identificada até o momento por Aluísio da Silva, popularmente conhecido por 'Lilizio', idade não informada. Populares informaram que dois homens trafegando em uma moto teriam o surpreendido e efetuado vários disparos de arma de fogo contra a o mesmo que veio a óbito de imediato.
A Polícia atendeu a ocorrência e resguardaram o corpo até a chegada da Perícia e Rabecão, e ao mesmo tempo colhendo informações do ocorrido. Foram encontradas 03 (três) capsulas de Pistola 38 próximo à vítima. A Polícia informou ainda que a vítima respondia pelo artigo 32 (Crimes Ambientais). Com Informações do 1ºBPM
Um homem conhecido da Polícia Militar foi preso em Jaguaruana, na Região do Jaguaribe, suspeito de roubo. O suspeito de 30 anos, estava com outro homem, com celulares, uma moto roubada e mais de R$ 200,00 em dinheiro. A polícia disse que ele já respondia por oito crimes, como lesão corporal, receptação e porte ilegal de armas. Os dois foram levados para a Delegacia Regional de Quixadá, no Sertão Central. G1/CE
A Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira, (28), 19 mandados de busca e apreensão e 24 mandados de condução coercitiva expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As buscas fazem parte da segunda fase da Operação Expresso, que aprofunda as investigações sobre um esquema de venda de decisões judiciais do Tribunal de Justiça do Ceará. De acordo com a Polícia Federal, 14 advogados, dois desembargadores da ativa e um desembargador aposentado são alvos nesta fase. As buscas ocorrem nas residências dos investigados, escritórios de advocacia e em dois gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará. As ordens de busca e condução (comparecimento) dos investigados foram determinadas pelo Ministro Herman Benjamin, que acatou parte da representação proposta pela Polícia Federal, ante os firmes indicativos de conluio entre advogados e desembargadores visando às liberações de criminosos, através da concessão de liminares em habeas corpus impetrados principalmente durante os plantões judiciais. Os núcleos criminosos foram revelados a partir da análise dos materiais apreendidos na 1ª fase da operação, deflagrada em junho de 2015, que apontou "fartas evidências"., segundo nota da Polícia Federal, sobre as negociatas das decisões. G1/CE
O Ministério da Educação (MEC) publicou nessa terça-feira (27) portaria que divulga os municípios e instituições de educação superior selecionados para implantar cursos de Medicina em diferentes municípios do país. Ao todo, serão abertas até 2.355 vagas para a formação de médicos, distribuídas em 37 cidades de 10 estados. A lista com as cidades e as mantenedoras de ensino selecionadas pode ser consultada no Diário Oficial da União. São 27 instituições em São Paulo, 10 em Minas Gerais, oito na Bahia, sete no Paraná, quatro no Rio Grande do Sul, três em Rondônia, duas em Pernambuco, duas no Rio de Janeiro, duas no Espírito Santo e uma em Santa Catarina. Há cidades com mais de uma instituição. A iniciativa faz parte do Programa Mais Médicos, lançado em 2013, e tem o objetivo de levar cursos de medicina para locais com maior carência de médicos. O edital, cujo resultado foi publicado nesta terça-feira, é de 2014. De acordo com o MEC, o edital chegou a ser suspenso em outubro de 2015, por decisão do Tribunal de Contas da União, e retomado este ano.
As mantenedoras que tiveram as propostas selecionadas devem se apresentar à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) até 11 de outubro para a entrega da garantia de execução e assinatura de termo de compromisso. Também está previsto o monitoramento da implantação dos projetos apresentados. De acordo com cada proposta selecionada, esse processo pode ser feito entre três e 18 meses. Diário do Nordeste
A situação de intranquilidade em Aiuaba, município localizado nos Sertões dos Inhamuns, motivou que as coligações políticas promovessem a suspensão dos comícios, por meio de acordo assinado perante a juíza Ana Carolina de Freitas e o promotor de Justiça Alexandre Konstantinou. O acerto, que aconteceu pela manhã no fórum da cidade, localizado no bairro de Caiçara, contou ainda com as assinaturas dos candidatos majoritários e lideranças políticas. Com isso, ficam permitidos, no âmbito da propaganda eleitoral, apenas a adesivagem e panfletagem e mais o uso de carros de som. Segundo informou a juíza Ana Carolina, a decisão pela suspensão dos comícios foi iniciativa dos próprios candidatos a prefeito, Ramilson Araújo Moraes e José Adalberto Feitosa Rodrigues, das coligações, respectivamente, Por uma Aiuaba Melhor, e Por uma Aiuaba de Todos. Reforço O vereador José Valmir de Souza, 58, foi morto com vários tiros, após participar de um comício, na localidade de São Nicolau, no último sábado. Em seguida, o filho dele, Alan Franklin de Souza, 27, assassinou um rival e deixou outro ferido. A Polícia investiga se há relação entre os dois homicídios. O delegado regional de Tauá, disse que o "inquérito ocorre sob sigilo e, por enquanto, nenhum acusado foi localizado". Há suspeita de que a morte do vereador, que concorria à reeleição, foi por motivação política, em decorrência de pronunciamentos críticos à gestão anterior. A juíza informou que não há ainda como confirmar a relação dos crimes com motivações políticas, uma vez que o inquérito ainda está em andamento. Ainda na manhã de ontem, houve antecipação no reforço policial, em vista dos últimos episódios. Além de Aiuaba, o reforço também foi antecipado em Icó e Mombaça. Recomendação De acordo com a juíza Ana Carolina, a reunião ocorrida no Fórum também foi uma oportunidade para reiterar a recomendação pelo apaziguamento dos ânimos. Ela disse que o documento assinado já demonstra um gesto de boa vontade. A juíza salientou que a suspensão do comício é um bom sinal de retorno da tranquilidade, pois evita a aglomeração de pessoas. Também ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ratificou decisão da juíza Ana Valéria, que indeferiu a candidatura da vice de Ramilson Araújo, Marinez Sales. A decisão deverá ser avaliada posteriormente, mas, por enquanto, o pleito prossegue com dois os candidatos a prefeito", disse. Diário do Nordeste
De acordo com estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, (TSE) 14.100 eleitores estão aptos para a disputa dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 184 municípios cearenses. A grande maioria, como sempre acontece, é de postulantes às câmaras municipais: 13.100. A conta era ainda maior, mas o objetivo de muitos foi interrompido pela não habilitação para serem votados. Neste pleito, a Justiça Eleitoral barrou 810 candidaturas no Estado. Quase 400 estarão nas urnas, pois ainda aguardam análise de recursos aos indeferimentos. Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo. Dentre os candidatos barrados pela Justiça, 18 tentavam ser prefeitos, 54 buscavam cargo de vice-prefeito e 738 almejavam vagas de vereador, além dos que já desistiram, caso do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo (PMDB), que ontem oficializou sua saída da disputa no município. O candidato que, mesmo indeferido, quando julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, interpôs recurso contra a decisão e aguarda julgamento por instância superior, concorrerá ao pleito, ficando a validade dos seus votos condicionada ao eventual deferimento posterior do registro. A decisão da Justiça Eleitoral beneficiou 28 candidatos a prefeito, 23 a vice e 319 aos legislativos municipais. Também há os cassados com recurso. São candidatos que tiveram seus registros das candidaturas cancelados pelos partidos e entraram com recursos ainda não julgados. No grupo, estão dois postulantes a prefeito e outros dois a vice. Para vereador não há registro. Dos partidos políticos, PDT e PMDB contam com os maiores números de candidatos no Ceará, somando 1.435 e 1.036, respectivamente. Mas quando se fala em candidaturas indeferidas que estão mantidas por meio de recursos, quem lidera é o PSD, com 31 casos entre prefeituráveis e concorrentes a vereador. Na sequência, PMDB e PT têm 29 cada, acompanhados de PDT e PR, com 27 cada um. Homens e mulheres Entre as candidaturas indeferidas com recurso no Ceará, 265 são de políticos do sexo masculino e 105, do sexo feminino. Eles também têm mais cassados com recursos: são três contra uma. A diferença é proporcional ao desequilíbrio entre os sexos nos registros: são 9.743 candidatos e 4.357 candidatas neste ano. Os homens representam 69%. Em todo o Brasil, atualmente, são apenas 10% de prefeitas e 12% de vereadoras em cargos eletivos municipais. A cota de 30% de candidaturas femininas, prevista na Lei eleitoral desde 1995, não vinha conseguindo cumprir o seu papel. Em Fortaleza, onde oito candidatos concorrem à Prefeitura, nenhum sofreu indeferimento. Porém, entre os 1.070 aptos a concorrerem a uma das 43 vagas na Câmara Municipal, 13 terão os nomes nas urnas após entrarem com recurso contra indeferimentos. Destes, três são do PPS, enquanto PCdoB e PSC têm dois e PDT, PR, PSL, PTB, PTC e PV têm cada qual um nome na lista dos indeferidos com recurso. Assim como no Estado, na Capital os candidatos homens são maioria. Dos 1.086 que buscam a eleição, contando entre vereadores, prefeitos e vices, 762 são homens e 324 são mulheres. Do montante, oito candidatos recorreram a indeferimentos contra cinco candidatas. Ficha Limpa A Lei da Ficha Limpa é o principal motivo para os indeferimentos de prefeituráveis. Foram registrados 21 por isso, enquanto a ausência de requisito de registro e o indeferimento do partido ou coligação, com cinco e dois casos respectivamente, aparecem em seguida, na Capital. Os candidatos a vice-prefeito tiveram problemas com os mesmos motivos. Dos que concorrem ao cargo de vereador, a ausência de registro, com 158 indeferimentos, foi o que mais levou os postulantes a recorrerem na Justiça para concorrer. Ao todo, 165 candidaturas para a Câmara estão pendentes de decisão. Em Caucaia, segundo maior colégio eleitoral do Estado, os seis candidatos a prefeito e seus vices tiveram o aval da Justiça Eleitoral. Por outro lado, dos 354 que apresentaram pedido de registro de candidaturas ao cargo de vereador, 20 foram julgados inaptos e estão fora do pleito. Outros quatro vão concorrer com recurso, por ausência de requisito de registro. Diário do Nordeste
Um homem foi executado a tiros na noite desta terça-feira no centro do município de Potiretama (CE). A vítima tratava-se de Francisco Rubens de Freitas Bezerra, 39 anos, natural de Tabuleiro do Norte (CE). Segundo informações colhidas pela Polícia, o crime teria ocorrido por volta das 19h00, na Rua Antônio Francisco de Moura, nas proximidades da residência da vítima. Foi informado por populares que dois indivíduos usando capacetes, teria estacionado em uma moto Honda Bros, de cor preta, e teriam efetuado vários disparos de revólver contra a vítima, que veio a óbito de imediato no local. A Polícia realizou diligencias, mas ninguém foi preso. Ainda de acordo com informações, a vítima tinha dividas com o tráfico de drogas. Com Informações do 1ºBPM
Um homem foi assassinado a tiros na tarde desta terça-feira (27), no município de Limoeiro do Norte. A vítima, tratava-se de João Luiz Sobrinho, mais popularmente conhecido por 'João Bala', 60 anos de idade, mototaxista, natural de Limoeiro do Norte (CE). Segundo o boletim policial, o crime ocorreu por volta das 12h50, na rua José Nogueira, próximo ao estádio Bandeirão. De acordo com informações colhidas no local, um indivíduo, moreno, forte, usando óculos de grau, trafegando em uma moto Honda 150 de cor vinho, teria adentrado o local onde se encontrava a vítima, e efetuado vários disparos de arma calibre 38 contra 'João Bala' que veio a óbito de imediato. A Polícia foi acionada até o local, onde realizam diligências no intuito de identificar e prender o autor do delito, porém até o momento sem êxito. Com Informações do 1ºBPM
