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sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Kassab vem a Fortaleza assinar ordem de serviços do Minha Casa, Minha Vida


O governador Camilo Santana, juntamente com o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, assinam nesta sexta-feira (16) a ordem de serviço para o início das obras da primeira etapa do residencial Luiz Gonzaga. O conjunto habitacional abrigará 1.760 unidades e receberá investimentos de R$ 130,6 milhões oriundos da União e do Estado. Localizado no bairro Ancuri, o empreendimento é o maior do Brasil dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) – Entidades.

O conjunto habitacional é o primeiro empreendimento do Minha Casa, Minha Vida na modalidade Entidades, contratado no Ceará e contempla os movimentos sociais, que se habilitam, apresentam a demanda e são os responsáveis pela gerência do empreendimento; com apoio técnico, operacional e financeiro do poder público, no caso, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza – Habitafor.

Em agosto, a presidente Dilma Roussef e o governador Camilo Santana (PT) entregaram, em Caucaia, 480 unidades habitacionais do programa federal. As habitações fazem parte do Residencial José Lino da Silveira, no Bairro Araturi, e beneficiaram famílias de baixa renda. O custo de cada imóvel está orçado em R$ 67.000,00 e as famílias terão 30 anos para pagá-lo.

Na ocasião, o vice-prefeito de Caucaia, Paulo Guerra, ao conversar com a reportagem do jornal Grande Porto, revelou que outras 2.656 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida estão sendo construídas no município. De acordo com o prefeito Washington Gois, até o final do ano de 2016, serão entregues mais 7.000 mil unidades habitacionais.

O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa de habitação popular desenvolvido na história do País, foi lançado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ampliado no Governo Dilma Roussef. O programa sofreu, porém, atraso nos últimos 10 meses, e, na Região Metropolitana de Fortaleza, as construtoras esperam receber, pelo menos, R$ 160 milhões de recursos atrasados. Sem o dinheiro em caixa, as construtoras ameaçam demitir mais de 20 mil trabalhadores.

Ceará Agora

Greve paralisa 70% dos bancos no Ceará


A greve dos bancários chega nesta quinta-feira (15), ao décimo dia com 390 agências fechadas das 567 existentes no Estado. O número representa quase 70% de adesão e mais de sete mil bancários parados.

Na capital, das 262 agências existentes, 173 estão fechadas, enquanto que no Interior, das 305, 217 seguem paralisadas. O movimento tem 100% de adesão nos bancos públicos (BB, CEF e BNB) e segue crescendo a cada dia nos bancos privados.

“Queremos deixar claro que nossa paralisação não é contra a clientela e sim contra os banqueiros, que lucram absurdamente, mas na hora de negociar com os trabalhadores usam a desculpa da crise para tentar nos impor uma proposta rebaixada”, afirma Carlos Eduardo Bezerra, presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará.

Segundo ele, a adesão crescente demonstra a indignação da categoria com as metas abusivas, com o assédio moral e principalmente, com a proposta de 5,5% oferecida pelos banqueiros que não repõe sequer a inflação do período.

A Fenaban não faz nova proposta há 20 dias. Após um mês de negociações com o Comando Nacional dos Bancários, no dia 25 de setembro apresentaram índice de reajuste para a categoria com perda real de 4% o que levou os trabalhadores a greve.

O Comando Nacional dos Bancários se reuniu na tarde da quarta, 14, em São Paulo, para avaliar os nove dias de greve. O balanço feito pelos dirigentes de todo o Brasil é que o movimento está melhor a cada dia, com apoio dos clientes e da opinião pública em geral.

Os representantes sindicais ainda reafirmaram que os bancários merecem aumento real, por serem responsáveis pelos altos lucros dos bancos. A expectativa dos trabalhadores é que, com o fortalecimento da greve, os banqueiros retomem a mesa de negociação com uma postura mais respeitosa.

Fonte: SEEB/CE com informações da Contraf

Mais de 2 toneladas de drogas já foram apreendidas no Ceará em 2015


As Polícias Civil (PC) e Militar (PM) do Estado do Ceará apreenderam 2,62 toneladas de entorpecentes em ações de combate ao tráfico de drogas, de janeiro a setembro deste ano. O número é 44,1% maior em relação ao apreendido no mesmo período do ano passado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em 2014, o número foi de pouco mais de 1,8 tonelada.

A Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11), no Interior Sul do Estado, foi a região onde mais drogas foram apreendidas; um total de 660,34kg. Em seguida, a Região Metropolitana de Fortaleza, com 373,18 kg, e a AIS 4, na Capital, com 305,80 kg de drogas retirados de circulação.

A droga de maior quantidade apreendida foi maconha, com 2.230,71 kg recolhidos pela Polícia. Cocaína chegou a 266,08 kg, além de 124,74 kg de crack apreendidos.

Nos primeiros noves meses do ano passado, ações policiais resultaram na apreensão de 1.247,72 kg de maconha, 123,11 kg de crack e 448,94 kg de cocaína.

Drogas sintéticas

A Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD) também encontrou drogas sintéticas no Estado. Ao todo, foram 3,8 mil comprimidos de ecstasy, 2.115 selos de LSD e 165 pontos de NBOMe recolhidos até o mês de agosto de 2015. Drogas antes desconhecidas no Ceará, como GHB e Ktamina, também foram apreendidas.

Prisões

Os dados relacionados a prisões por tráfico de drogas e associação para o tráfico, até setembro deste ano, mostram que 4.629 adultos foram presos no Estado, sendo 882 mulheres e 3.747 homens. Os adolescentes apreendidos por esses crimes somaram 1.776.

O POVO Online

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

Planalto adia corte de três mil cargos comissionados


O Palácio do Planalto decidiu adiar o corte de três mil cargos comissionados anunciado pela presidente Dilma Rousseff como parte da reforma administrativa. A ideia é esperar passar este momento de crise para desencadear a dispensa de pessoal. A avaliação é de que isso poderá abrir novo flanco de insatisfação da base parlamentar no Congresso, em um momento em que o governo busca evitar o impeachment da petista.

Ainda não há nova data fixada para a extinção dos cargos, tecnicamente chamados de Direção e Assessoramento Superior (DAS).

Neste momento, o Palácio do Planalto discute com os partidos as nomeações de segundo e terceiros escalões, após a reforma ministerial que extinguiu pastas e ampliou a presença do PMDB na Esplanada dos Ministérios. A liberação dos cargos é uma das exigências dos partidos para garantir o apoio da base governista à presidente, que está ameaçada pela possível abertura de um processo de impeachment.

Para assessores de Dilma, seria temerário anunciar a demissão de possíveis afilhados de políticos que ocupam DAS quando o governo está justamente tentando reconstruir a sua base parlamentar.

Pelo anúncio inicial, o governo esperava economizar R$ 200 milhões com o corte de três mil dos 22,6 mil cargos comissionados, com a extinção de ministérios e de 30 secretarias.

A reforma, contudo, segue onde não afeta muito a política. Viagens de primeira classe bancadas com dinheiro público passaram a ser, desde ontem, exclusividade do presidente e do vice-presidente da República. Em viagens de trabalho, os ministros e os comandantes das Forças Armadas, que antes tinham direito a essa regalia, só poderão embarcar agora na classe executiva. Todos os demais agentes públicos e dependentes só terão direito a bilhetes da classe econômica. A medida foi publicada ontem em decreto no Diário Oficial da União.

Transporte

O governo federal também restringiu o uso de carros oficiais a ministros e chefes das Forças Armadas. A norma diz que dirigentes máximos de autarquias e fundações, ocupantes de cargos comissionados, chefes de gabinete de ministros e dirigentes estaduais ou regionais de órgãos da administração pública federal, que tinham direito ao uso individual de carros oficiais, só poderão usar “veículos de transporte institucional de modo compartilhado”.

Segundo o Ministério do Planejamento, 280 pessoas perderão direito ao uso exclusivo de veículos oficiais. A regra se aplica a presidentes de todas as agências reguladoras – como a Aneel (energia), ANS (saúde), Anatel (telecomunicações) e Anvisa (vigilância sanitária) -, reitores de universidades federais, presidentes do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras autarquias.

Dilma manteve o privilégio do uso de carros oficias para familiares do presidente e do vice “se razões de segurança o exigirem” e para ocupantes de cargos de natureza especial, como ministros de Estado.

O Ministério do Planejamento informou que, no curto prazo, a previsão é de que haja compartilhamento dos carros entre os ministérios.

Na terça-feira, o governo também fixou medidas para reduzir em 20% despesas com a contratação de bens e serviços e com o uso de telefones corporativos. Foi limitado a R$ 500 o valor que ministros poderão gastar por mês com a conta de celular.

Estadao Conteúdo

Garoto de 4 anos morre atingido por bala perdida em guerra de traficantes


Uma criança de apenas 4 anos de idade tornou-se a mais recente vítima da “guerra” entre traficantes das comunidades do Lagamar e  da Aerolândia, em Fortaleza.  O garoto foi atingido por um tiro na cabeça durante um tiroteio ocorrido na noite de quarta-feira (14).

O  caso ocorreu na Travessa Sousa Pinto, paralela ao Canal do Lagamar, local onde já ocorreram vários assassinatos nos últimos meses. Conforme informações da Polícia, bandidos ocupantes de um Fiat Strada prata chegaram no local, por volta de 23 horas, e sacaram suas armas. Eles abriram fogo contra um homem que se encontrava na porta de casa junto com seus filhos pequenos.

O homem que seria o verdadeiro “alvo” dos atiradores, identificado apenas por “Loló”, foi baleado na perna. Seus dois filhos também foram feridos, um deles, o menos, com um disparo de pistola na cabeça.

Os três foram socorridos pela Polícia para o Instituto Doutor José Frota, onde a criança mais nova acabou falecendo pouco tempo depois de dar entrada no setor de Emergência Pediátrica. O pai e o irmão permanecem internados.

Com a morte do garoto, subiu para 39 o número de pessoas mortas por conta dos conforntos armados nas duas comunidades atingidas pela “guerra” do tráfico.

Veja  a lista dos mortos, neste ano, na “guerra” do tráfico Lagamar x Aerolândia:

JANEIRO
01 (03/01) – Antônio Estácio Cunha (bala) – Avenida do Canal (Aerolândia)
02  (07/01) – Francisco Diogo Alves Cavalcante (bala) – Av. Borges de Melo (Aerolândia)
03  (14/01) – Yuri Sousa Barbosa (bala) – (Av. Borges de Melo (Aerolândia)
04  (21/01) – Edvando Santos Barros (bala) – Rua Fiscal Vieira (Tauape)
05  (31/01) – Alif Altino do Nascimento (bala) – Rua Capitão Aragão (Aerolândia)
FEVEREIRO
06  (03/02) – Felipe Magno Muniz Leite (bala) – Rua José Busson (Aerolândia)
MARÇO
07 (08/03) – Edivanilson Ferreira Farias (bala) -  (São João do Tauape)
08 (18/03) – Anderson Silva Barbosa (bala) – Rua Capitão Uruguai (Aerolândia)
09 (27/03) – Corpo sem identificação/masculino (bala) – Rua do Trilho (Lagamar)
10 (30/03) – Corpo sem identificação/masculino (bala) – Rua do Trilho (Lagamar)
ABRIL
11 (19/04) – Rafael Bruno Vieira do Nascimento (bala) – BR-116 (Aerolândia)
12 (29/04) – Luís Ribeiro Pereira (bala) – Travessa Rossini (Lagamar)
MAIO
13  (05/05) – Corpo sem identificação/masculino (bala) – Avenida do Canal (Aerolândia)
14  (28/05) – Corpo sem identificação/masculino) – Rua do Trilho/Via Férrea (Tauape)
JUNHO
15 (06/06) – Francisco Jucieudes Alves de Queiroz (bala) – Rua Evaristo Reis (Tauape)
16 (14/06) – Luís Ricardo de Sousa (bala) – Rua Capitão Olavo (Aerolândia)
17 (28/06) – Antônio da Silva Oliveira (bala) – Travessa Boa Esperança (Lagamar)
JULHO
18 (01/07) – José Denilson da Silva Brito (bala) – Avenida Pontes Vieira (Tauape)
19 (08/07) – Manuel Cândido Xavier Filho (bala) – Rua Ana Gonçalves (Pio XII)
20 (12/07) – Rubens Câmara do Nascimento (bala) – Av. Monsenhor Salazar (Tauape)
21 (12/07) – Sócrates Almeida de Sousa (bala) – Rua Floro Bartolomeu (Tauape)
22 (24/07) – Juan William da Silva Oliveira (bala) – Avenida do Canal (Lagamar)
AGOSTO
23 (02/08) – Francisco de Sousa Sales Neto (bala) – Rua Fiscal Vieira (Tauape)
24 (04/08) – Renan James Morais Xavier (bala) – Avenida do Canal (Lagamar)
25 (10/08) – Adriano Martins Braga (bala) – Avenida Raul Barbosa (Aerolândia)
26 (24/08) – Francisco de Assis Sousa Neto (bala) – Rua Fiscal Vieira (Tauape)
27 (25/08) – Francisco Henrique Silva Rodrigues (bala) – Rua Sousa Pinto (Aerolândia)
SETEMBRO
28 (12/09) – Kelyanne Maria Barros de Sousa (bala) – Travessa Sousa Pinto (Aerolândia)
29 (16/09) – Lucas Fernandes Barbosa de Sousa  (bala) – Avenida Raul Barbosa (Aerolândia)
30 (17/09) – Fernando Augusto dos Santos Sena (bala) – R. Ana Gonçalves/Via Férrea (Pio XII)
31 (17/09) – Francisco Jucieude Alves Queiroz (bala) – Rua Ana Gonçalves/Via Férrea (Pio XII)
32  (19/09) – Corpo sem identificação/masculino – Avenida do Canal (Aerolândia)
33 (20/09) – Carlos Augusto Pinto Mendonça (bala) – Rua Capitão Olavo (Aerolândia)
34 (20/09) – Luiz Martan da Silva (bala) – Rua Frei Vidal (Lagamar)
35 (21/09) – Corpo sem identificação/masculino (bala) – Avenida do Canal (Lagamar) 
36 (23/09) – Carlos Henrique da Silva Brito (bala) – Rua Frei Vidal (Tauape)
37 (23/09) – Corpo sem identificação/masculino (bala) – Rua Larga (Aerolândia)
38 (27/09) – Natanael dos Santos Fernandes (bala) – Via Expressa (Cocó)
OUTUBRO
39 (14/10) – Criança de 4 anos de idade (bala) – Travessa Sousa Pinto (Aerolândia)

Blog do Fernando Ribeiro

Delegado Protógenes Queiroz é demitido da Polícia Federal


“O Ministério da Justiça demitiu o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a famosa Operação Satiagraha e também foi deputado federal. Segundo portaria publicada nesta quarta-feira (14/10) no Diário Oficial da União, ele foi obrigado a deixar o cargo por “prevalecer-se, abusivamente, da condição de funcionário policial”, revelar “segredo do qual se apropriou em razão do cargo” e “praticar ato lesivo da honra ou do patrimônio da pessoa, natural ou jurídica, com abuso ou desvio de poder”.

A demissão, noticiada pela revista Época, ocorre logo depois que transitou em julgado condenação de Protógenes por irregularidades nas investigações da satiagraha, deflagrada em 2008 contra o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. O Supremo Tribunal Federal manteve parte de sentença que o considerou responsável por vazar informações sigilosas para concorrentes do banqueiro e para a imprensa. Durante as investigações, o delegado foi presenteado com pelo menos três imóveis luxuosos em locais valorizados como Guarujá (SP), Foz do Iguaçu (PR) e Niterói (RJ).

Entre as descobertas espantosas do caso está a de que a quantia de 1 milhão de reais que Protógenes apresentou à imprensa como sendo prova do suborno tentado por Dantas foi mera encenação. Hugo Chicaroni, apontado como emissário do banqueiro para corromper a polícia era, na verdade, um amigo do delegado colocado por ele na cena do crime. Depois que a trama foi desmascarada, Chicaroni ingressou com ação na justiça federal pedindo de volta o tal milhão, alegando que a quantia lhe foi dada pela Telecom Itália — empresa que disputava com Dantas o controle da Brasil Telecom.

O Ministério da Justiça não divulgou detalhes da decisão até a publicação desta notícia. Em seu perfil no Twitter, o ex-deputado e agora ex-delegado lançou uma petição para ser “anistiado”. A operação satiagraha foi anulada em 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça. A 5ª Turma considerou ilegal a convocação de arapongas.”

Site Consultor Jurídico

Polícia Federal desarticula rede no Ministério da Pesca e Ibama que permitia a pesca ilegal


“A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (15) uma rede que atuava no Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília e Santa Catarina, e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Santa Catarina, para concessão de permissões ilegais para pesca industrial, emitidas pelo ministério. A Operação Enredados contou com o apoio do Ibama.

Foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva em Brasília, São Paulo, Angra dos Reis, no Rio de Janeiro; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú e Bombinhas, em Santa Catarina; Natal, no Rio Grande do Norte; Belém e São Félix do Xingu, no Pará. A ação conta com 400 policiais federais e 20 servidores do Ibama.

Segundo a PF, servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários integravam a organização investigada por atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa. Além de licenciar embarcações irregulares, que não possuíam requisito para obter a autorização, a rede também colocava empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos a pagar propina.

Um dos fatos investigados pela PF envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra deste ano. Os criminosos chegaram a cobrar R$ 100 mil por embarcação para emissão de permissão de pesca, sem observância dos requisitos legais.

Além da pesca ilegal, a investigação, a cargo da Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da PF, identificou também fraudes em documentação para inserir o pescado sem origem no mercado.”

Agência Brasil

Governo do Estado envia nesta quinta-feira para a Assembleia a proposta do orçamento 2016


A Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado encaminhará, nesta quinta-feira, a proposta do Orçamento Estadual 2016. A proposta tem previsão total de R$ 24,3 bilhões e priorizará a área social e investimentos nos planos da infraestrutura e combate à seca.

“Serão destinados desse total R$ 4,9 bilhões para investimentos”, informou para o Blog o líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT). A proposta traz um crescimento de 3% em relação ao ano de 2015.

De acordo com Evandro, gastos com pessoal e encargos da folha correspondem a R$ 9,8 bilhões, sendo R$ 7 bilhões recursos do Tesouro Estadual. Portanto, um incremento de 9,3% comparado a 2015.

Blog do Eliomar

Levy teria dito que Governo trabalha em favor do Ceará


O ministro da Fazenda Joaquim teria respondido ao deputado federal Moroni Torgan (DEM-CE) que o Governo Federal está trabalhando em favor do Hub da Latam ser instalado no Ceará. A informação partiu do blog do jornalista Jamildo Melo, do site NE10, de Recife (Pernambuco). Depois, repercutiu em outros blogs.

O investimento da empresa aérea vai adicionar cerca de R$ 9,9 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) do município escolhido em cinco anos. Por isso, o empreendimento é fruto de especulações e disputas políticas. 

As cidades de Recife, Fortaleza e Natal disputam o investimento da Latam, estimado em até US$ 1,5 bilhão. Em favor do Ceará, a infraestrutura do Aeroporto Pinto Martins, que está em ampliação, e o Acquario Ceará, equipamento que gera polêmica, mas está em construção.

O secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras, disse não acreditar que o ministro tenha feito a afirmação nem que essa afirmação seja verdadeira, configurando um jogo de cartas marcadas.

“Em todo caso, cabe ao governo Dilma responder. O colega dele, o ministro Armando Monteiro Neto (PTB) ou o líder do governo no Senado Humberto Costa (PT).”

O POVO reouviu os áudios das falas do deputado Moroni Torgan e todas as falas do ministro Joaquim Levy. Não há falas afirmando o trabalho do Governo Federal em favor do Ceará para o Hub da Latam.

Levy tratou da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), uma nova estrada de ferro que a presidente Dilma Rousseff inaugurou recentemente e de impostos para fortunas. "Estamos concentrados em fazer passar o imposto sobre grandes fortunas no exterior. Uma parte significativa está lá. É uma lei muito bem construída. Vai trazer segurança para quem aceitar o programa e não dar um incentivo errado para quem cumpre suas obrigações".

Levy nega
Levy negou em reunião da comissão geral na Câmara dos Deputados, logo em seguida, que o Governo esteja trabalhando em favor do Ceará para o equipamento da empresa aérea. Deputados de Pernambuco e do Rio Grande do Nordeste pediram explicação.

O ministro explicou que respondia a uma pergunta de Moroni e comentou que, com a privatização do Aeroporto Pinto Martins, aquele terminal se tornará um verdadeiro Hub de Turismo. “O Estado do Rio Grande do Norte fez o mesmo no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e agora chegou a vez do Ceará”, explicou o Ministro.

O Povo Online

Homem morre e criança fica gravemente ferida em acidente na BR-020

Uma colisão lateral entre uma motocicleta e um caminhão deixou um morto e um ferido, na manhã desta quinta-feira, 15, no km 422,3 da BR-020, em Maracanaú, 24,6 km de Fortaleza. O motociclista André Filomeno de Paula, 36 anos, morreu no local, próximo ao 4° Anel Viário, e o menino de dez anos, Wesley Fernandes, ficou gravemente ferido.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidentes foi registrado às 8 horas da manhã, e o motorista do caminhão tentou fugir. Após ser localizado pela Polícia Militar, o condutor do caminhão foi levado ao 29° Distrito Policial (DP), onde deve prestar depoimento.

Um helicóptero do Ciopaer foi encaminhado ao local para resgatar o ferido. O Corpo de Bombeiros de Maracanaú enviou equipes para o acidente, que até às 10 horas ainda estava em atendimento, conforme o subtenente Emanuel. Veja o vídeo:


O Povo Online