Zezinho Albuquerque destaca Campanha Ceará sem Drogas no Vale do Jaguaribe

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), na abertura da sessão plenária desta terça-feira (1º/04), registrou a realização da campanha Ceará Sem Drogas no Vale do Jaguaribe. O evento aconteceu em Limoeiro do Norte, na sexta-feira (21/03). O presidente ressaltou a presença de lideranças e prefeitos da região e agradeceu o apoio da imprensa desportiva na divulgação da campanha no Estado.
Créditos ao Blog Roberto Moreira.

Eunício é condecorado com a ordem do mérito judiciário

O líder Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi agraciado nesta terça-feira (01) com a Ordem do Mérito Judiciário Militar, em solenidade realizada no Clube do Exército, em Brasília. Também receberam a medalha o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso.

O parlamentar recebeu do presidente do Supremo Tribunal Militar, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, a comenda no grau de Alta Distinção em reconhecimento as suas ações para a reestruturação e fortalecimento da justiça militar. “É uma grande honra essa homenagem. Significa que estamos no caminho certo para ampliar o acesso à justiça no País”, disse. A cerimônia também lembrou os 206 anos da Justiça Militar da União – JMU.

A Ordem do Mérito Judiciário Militar é uma condecoração instituída pelo Superior Tribunal Militar em 12 de junho de 1957 e instituída pelo Decreto 43.195 de 20 fevereiro de 1958. É concedida aos integrantes da Justiça Militar da União (JMU), instituições e personalidades civis e militares que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Militar e ao País.

Créditos Blog Roberto Moreira.

Fifa anuncia venda de 2,57 milhões de ingressos para Copa; Brasil tem 65%

A Fifa anunciou nesta terça-feira, após o término de mais uma fase de venda de entradas para a Copa do Mundo de 2014, que já foram vendidos mais de 2,5 milhões de ingressos para o Mundial. O Brasil segue como o país que mais comprou: 65% dos ingressos estão nas mãos de brasileiros.

No total, foram vendidos 2.577.662 entradas. Para brasileiros, já são 1.591.435 .

Surpreendentemente, os Estados Unidos são o segundo país que mais compraram bilhetes: cerca de 154 mil. Austrália, Inglaterra e Colômbia fecham o top 5 de compras.

Os centros de distribuição de ingressos serão abertos no dia 18 de abril. Por três semanas, os locais funcionarão apenas aos sábados e domingos.

Mais uma fase de venda começará no dia 15 de abril, às 7h (de Brasília), pelo site da Fifa e também nos centros de distribuição.

Crédito Roberto Moreira.

Aliados saberão evitar que questão eleitoral atrapalhe o país, diz Dilma

Em meio à discussão sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional para investigar a Petrobras, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (1º) durante discurso na posse do novo ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que os aliados do governo saberão impedir que motivações eleitorais atrapalhem a solução de problemas do país.

Dilma deu a declaração quando falava sobre a atuação do Congresso Nacional, já que Berzoini será responsável por fazer a intermediação entre o governo e parlamentares.

"Tenho certeza que os nossos aliados saberão agir para impedir que motivações meramente eleitorais acabem por atropelar a clareza e esconder a verdade na busca de respostas e soluções para os grandes problemas nacionais", disse a presidente.

Dilma classificou Berzoini como um "militante da democracia" e disse que ele entende a importância de uma negociação com o Congresso "altiva, honesta e respeitosa".

Sobre Ideli, Dilma destacou sua "lealdade" em uma "atividade difícil" dentro de um regime democrático.

"Mas um regime democrático, justamente pelo fato de ser marcado pela independência rigorosa entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, necessitam constantemente de um processo de negociação para aprovar as leis que propiciem o alcance dos grandes interesses nacionais", afirmou Dilma.

CPI da Petrobras
Berzoini assume a articulação política do governo em meio à tentativa da oposição de criar a uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias envolvendo a Petrobras.

Nesta segunda-feira (31), antes mesmo de tomar posse, Berzoini se reuniu com líderes da base no Palácio do Planalto, acompanhado da ex-ministra Ideli Salvatti, para tentar traçar estratégias para derrubar a criação da CPI.

Após a posse, em entrevista a jornalistas, Berzoini foi questionado sobre qual teria sido a orientação da presidente Dilma Rousseff sobre como conduzir as negociações para evitar a CPI da Petrobras.

"A orientação é que façamos o diálogo com as lideranças da base para ver qual o melhor caminho para obter justamente o que ela falou em seu discurso: evitar qualquer tipo de exploração político-eleitoral em um assunto tão importante para o Brasil como é a gestão da Petrobras", respondeuBerzoini defendeu uma CPI "ampliada", incluindo outros assuntos além da Petrobras. "Nós achamos que se é para ter investigação de assuntos candentes, nós devemos ter de vários assuntos, alguns inclusive que não foram objetivo ainda de apuração no Congresso Nacional", disse.

Ele lembrou que há investigações conduzidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal sobre a Petrobras.

Segundo o ministro, não haverá orientação expressa do governo, mas, sim, "diálogo" com os líderes para traçar a melhor estratégia. Berozini.

Investigações
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, que acompanhou a cerimônia de posse, defendeu que o Congresso também investigue denúncias de supostas irregularidades no metrô de São Paulo e no Porto de Suape (PE). As apurações atingem os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), provável candidato à presidente da República.

"[Queremos] discutir o cartel, a corrupção no metrô e o que ocorreu em Suape. O deputado Paulo Teixeira está coletando assinaturas nessa direção. Obtendo o número de assinaturas, vamos avaliar", disse Falcão.

Ele afirmou ainda que o PT vai tentar evitar que a possível criação da CPI para investigar a Petrobras enfraqueça a estatal. "O que posso dizer é que nossa preocupação com o ano eleitoral é que essa CPI só tenha esse conteúdo de política eleitoral e enfraquecimento da empresa.  É possível colocar as coisas nos devidos eixos, mostrar que existe um ataque especulativo à Petrobras por parte da oposição", afirmou.

Nos bastidores o governo já admite que será difícil evitar a criação da CPI, e se prepara para "ocupar" a comissão – deve indicar parlamentares de peso para defender a Petrobras e evitar que denúncias envolvendo a empresa sejam usadas pela oposição como combustível de campanha nas eleições de outubro. O PT também vai trabalhar para ficar com a relatoria da comissão.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), esteve presente à posse de Berzoini e afirmou não ver "problema" na eventual criação de duas comissões parlamentares de inquérito, uma para apurar a Petrobras e outra para investigar denúncias de irregularidades no metrô de São Paulo.

Não vamos permitir que se contamine o processo eleitoral com a CPI. Investigação, se houver, vamos respeitar a legalidade e dentro do objeto específico. Durante o período do chamado mensalão houve duas CPIs ao mesmo tempo. Não vejo problema nisso não", disse.

Por sua vez, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou,  após participar da posse, que a presidente Dilma quis destacar, no discurso, que os parlamentares precisam ter “responsabilidade” compatível com a função.

"Ela fez uma declaração que nenhum de nós pode precisar, mas foi uma observação de princípios e valores. Vai no sentido de que todos devemos ter responsabilidade compatível com a função e não se aproveitar da função para fazer exploração indevida", disse.

Créditos G1.

Governo sobe tributação de cerveja

Também haverá aumento de refrigerantes, águas e isotônicos, entre outros.
Mudança ocorre porque não houve elevação da conta de luz este ano.

A tributação das chamadas "bebidas frias" – categoria que engloba cervejas, isotônicos e  energéticos, entre outros produtos – foi elevada nesta terça-feira (1º). Em portaria publicada no "Diário Oficial da União", a Secretaria da Receita Federal atualizou o redutor que define a tributação do IPI, PIS e COFINS sobre estes produtos.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou que a Receita havia reajustado a tabela de bebidas frias, incluindo refrigerantes. Na realidade, foi atualizado o redutor que define a tributação sobre esses produtos, e não inclui refrigerantes).

O governo, entretanto, não informou qual será o percentual de elevação média para todos os produtos nem sobre cada um individualmente. A Secretaria da Receita informou apenas que espera arrecadar R$ 200 milhões a mais este ano com a medida.

O aumento da tributação já era esperado: o governo já havia anunciado, na semana passada, que poderia haver reajuste desses itens. Nesta terça-feira, o Ministério da Fazenda declarou, porém, que essa medida já estava no último relatório do orçamento federal e que não tem relação com a conta de luz.

Mesmo não admitindo a ligação da atualização do redutor sobre as bebidas frias com a energia elétrica, o governo busca reunir recursos para evitar a alta na conta de luz em 2014. Isso porque está havendo um maior uso da energia das termelétricas – cuja produção é mais cara – o que poderia resultar em aumento das tarifas.

Para bancar esse custo, haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de R$ 4 bilhões, na Conta de Desenvolvimento Energético, que vai bancar parte da conta extra, e será permitido que as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. São esses R$ 4 bilhões do governo que os aumentos de tributos pretendem compensar.

Repasses
O governo lembra que o mercado de bebidas é livre. Desse modo, eventuais repasses da alta da tributação para o consumidor dependerão de uma decisão das empresas. Em anos anteriores, quando houve reajuste da tributação de bebidas frias, os produtores decidiram repassar a alta para os preços dos produtos finais.

Se houver esse repasse, a nova tributação das bebidas pode acabar tendo influência na inflação. Na última semana, o mercado financeiro projetou um Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 6,30% para 2014 – valor bem próximo ao teto de 6,5% do sistema de metas de inflação. Há quatro anos seguidos, a inflação no país oscila ao redor de 6%.

Créditos G1.

Adail Carneiro toma posse após saída da deputada Patrícia Saboya

O ex-deputado estadual Adail Carneiro, do PHS Ceará, deve assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa ainda hoje. O solidarista toma posse após a saída da deputada Patrícia Saboya (PDT), convocada pelo governador Cid Gomes (PROS) para o cargo de conselheira do TCE (Tribunal de Contas do Estado). A oficialização foi divulgada no Diário Oficial do Ceará na quarta-feira (12) de março.

 

Adail Carneiro foi eleito primeiro suplente de deputado estadual em 2010 e é pré-candidato ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro. O deputado faz parte do Diretório Nacional do PHS como secretário Nacional de Articulação Política. 

 

Entre os projetos mais populares de Adail como deputado estadual está o da Farmácia Popular Sobre Rodas. Segundo o deputado, a intenção e levar medicamentos comercializados a preços baixos por meio da Farmácia Popular para os municípios que não são contemplados pelo programa.

 

 

 

CRÉDITOS CEARÁ NEWS.

Prefeituras têm até 30 de abril para informar frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família

Os gestores municipais de Educação têm até o dia 30 de abril para enviar as informações sobre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, referentes ao primeiro bimestre deste ano. Os formulários preenchidos pelas escolas devem ser inseridos no Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação para o registro da presença às aulas dos beneficiários do programa, a partir desta terça-feira (1º).

Atualmente são acompanhados 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens, cujas famílias recebem recursos do Bolsa Família. Todas as crianças e os adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Essa ação faz parte do acompanhamento das condicionalidades, compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família e pelo poder público para ampliar o acesso delas a direitos sociais básicos. As famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo regularmente o benefício.

As condicionalidades também responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social. Por meio deste acompanhamento, é possível identificar, nos casos de não cumprimento, as famílias em situação de maior vulnerabilidade e orientar ações do poder público para acompanhá-las.

Créditos ao Blog Roberto Moreira.

Crato-CE: Jovem que respondia por 11 crimes foi morto a tiros no Parque Grangeiro

Um homicídio foi registrado por volta das 16h30min desta segunda-feira na Avenida Pedro Felício Cavalcante, 2274 (Parque Granjeiro) em Crato. Antonio Gustavo de Sousa Barbosa, de 20 anos, residia na Rua Raimundo Sousa Filho, 244 daquele bairro. O rapaz trafegava pela avenida quando notou a aproximação de algozes e correu em busca de refugio. De repente, vieram os disparos de revólver e Gustavo adentrou um bar, onde tombou agonizando.
Segundo o dono do estabelecimento, a vítima entrou correndo tentando se livrar da linha de tiros e o comerciante disse à polícia que não teve a condição de ver o autor dos disparos. Uma equipe do GSU do Corpo de Bombeiros tratou de socorrer o jovem ao Hospital São Francisco, onde este morreu devido à gravidade dos ferimentos causados pelos projéteis que o atingiram na coxa direita, na nuca e outro nas costas.

Uma equipe da FTA (Força Tática de Apoio) com o Cabo Gomes e os Soldados Ladeiro e Luciano fez diligências na área, mas ninguém foi preso. De acordo com o Sistema de Informações Policiais, Gustavo respondia 11 procedimentos na justiça, sendo quatro por violência doméstica, três por ameaças, dois por roubos além de um por crime de injúria e outro de desacato.

No último dia 9 de novembro, ele já tinha sido vítima de um atentado à bala quando morava na Rua Vicente Leite, 170 (Bairro Vila Alta) em Crato. Gustavo foi lesionado com um tiro de revólver por dois homens que passaram em uma moto Honda Bros de cor preta atirando contra a vítima que saiu atingida no joelho e foi socorrida para o Hospital São Francisco.
Créditos ao Site Miséria.

Brejo Santo-CE: Professor é morto a tiros nas imediações da casa paroquial

Um homicídio foi registrado no início da noite desta segunda-feira no município de Brejo Santo e encontra-se envolto em mistério. Por volta das 18h30min, o professor da rede municipal de ensino, José Marcondes de Souza, de 36 anos, tinha acabado de deixar a casa paroquial quando foi surpreendido por três tiros de revólver efetuados por um homem que logo em seguida apanhou uma motocicleta e fugiu em alta velocidade.

O professor morava na Rua Marcelino Leite Sampaio, 66 (Bairro Capilé) naquela cidade e costumava ajudar nas tarefas da Igreja Matriz do Sagrado Coração de Jesus. No fim da tarde, provavelmente, o mesmo tenha ido deixar algo com o Monsenhor Dernival Gondim e, na saída, terminou alvejado com dois dos três tiros disparados na sua direção. Um inquérito na Delegacia de Brejo Santo vai ser instaurado nesta terça-feira para apurar o crime e o passo inicial será ouvir familiares da vítima.

Este foi o segundo homicídio do ano naquele município. Na madrugada do dia 19 de janeiro o menor Gerson dos Santos Oliveira, de 17 anos, foi morto a tiros após ter sua casa invadida por dois homens encapuzados que quebraram a porta do imóvel situado na Rua Inácio Basílio (Bairro Baixio dos Lopes). A vítima teria entrado em luta corporal com os suspeitos, quando um deles sacou um revólver e atirou no tórax de Gerson, enquanto o outro sacou uma faca e golpeou a vítima no pescoço, no tórax e no abdômen. 

Créditos SITE miséria.

MP e Polícia Civil recolhem documentos na Câmara de Juazeiro

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Polícia Civil estiveram na Câmara de Juazeiro do Norte, na tarde dessa segunda-feira (31), para uma operação de busca e apreensão. A operação surpresa recolheu documentos dos setores de Contabilidade e Recursos Humanos.

A promotora Alessandra Magda Ribeiro esteve a frente da operação que, segundo informações, contou com o apoio dos promotores Lucas Azevedo e Silderlândio do Nascimento. Informações sobre quem foi delegado da Polícia Civil que deu apoio a operação não foram confirmadas. Outra informação não confirmada é que juiz expediu o mandato.

Créditos ao CEARÁ NEWS.