A Prefeitura de Russas, por meio do Decreto Municipal nº 66/2026, expedido em 15 de outubro, estabeleceu ponto facultativo no dia 30 de outubro, sexta-feira, no âmbito da Administração Pública Municipal, abrangendo seus órgãos e entidades. A medida transfere o ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público, celebrado oficialmente em 28 de outubro.
Com a alteração, os servidores municipais contarão com um período prolongado de quatro dias para descanso, visto que na segunda-feira (02 de novembro), Dia de Finados, é feriado nacional.
De acordo com o decreto, a medida não se aplica aos serviços públicos essenciais, que permanecerão em funcionamento regular para assegurar a continuidade do atendimento à população. Entre eles estão os serviços essenciais da Secretaria Municipal da Saúde (SEMUS), a coleta de lixo, a limpeza pública, a iluminação pública e os demais setores que atuam em regime de plantão.
Decreto Municipal transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para sexta-feira (30)
A Prefeitura reforça que a manutenção desses serviços é fundamental para garantir o bem-estar da população, preservar a organização dos espaços públicos e assegurar o funcionamento das atividades indispensáveis ao cotidiano dos russanos.
Confira o Decreto no link abaixo:
Links
https://russas.ce.gov.br/arquivos/2935/Decreto_66_2026_0000001.pdf