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domingo, 10 de dezembro de 2023

Viúva de Clezão, morto na Papuda, cobra prisão de Moraes por omissão

 SÁBADO, DEZEMBRO 09, 2023  NENHUM COMENTÁRIO

Edjane Cunha, viúva de Cleriston Pereira da Cunha, que faleceu no presídio da Papuda, apresentou uma representação contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, na Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento, entregue na quarta-feira (6), ela solicita a destituição de Moraes de seu cargo no STF, alegando que ele cometeu crimes passíveis de penas de reclusão de 10 a 31 anos.

Representada pelo advogado Tiago Pavinatto, a viúva e as duas filhas de Cleriston acusam Moraes de “maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura”. A representação destaca que Moraes teria desrespeitado 32 dispositivos legais ao manter Cleriston detido, mesmo após um parecer favorável da PGR à sua soltura. Cleriston, empresário de 46 anos, faleceu em 20 de novembro. Edjane Cunha afirma que seu marido tinha dificuldades de locomoção, inclusive para tomar banhos de sol, e que Moraes foi “omissivo” ao ignorar um laudo médico que indicava a urgência de soltura de Cleriston.

A representação pede que Moraes seja condenado a uma pena de reclusão de até 31 anos e 11 meses, além da perda definitiva do cargo de Ministro e a inaptidão para exercer a Magistratura após o cumprimento da pena, que deveria iniciar em regime fechado.

A viúva também solicita que a PGR formalize uma denúncia contra Moraes no STF, um caso inédito que seria julgado pela própria corte.

A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, recebeu o documento, que espera a nomeação de Paulo Gonet, indicado por Lula para o cargo. O advogado representante da família de Cleriston é Tiago Pavinatto, ex-comentarista da Jovem Pan, que deixou a emissora após se recusar a se retratar por comentários feitos sobre o desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Fonte: Hora Brasília