DOMINGO, DEZEMBRO 24, 2023
O presidente Lula, junto com o ministro da Justiça Flávio Dino e o secretário especial para Assuntos Jurídicos Wellington César Lima e Silva, avalia a inclusão de um indulto de Natal que perdoa multas até R$ 20.000 para detentos, com exceção de crimes específicos. A proposta enfrenta resistência de aliados e associações de promotores devido a preocupações financeiras e jurídicas.
O texto do indulto, elaborado pelo CNPCP, exclui líderes de facções e condenados por crimes graves, mas oferece benefícios a detentas com filhos menores e presos com deficiências ou doenças crônicas. A concessão depende de decisão judicial e requerimentos de advogados. Mais de 30.000 presos podem ser liberados, segundo dados do CNPCP.
Blog do César Wagner
