-->

terça-feira, 11 de outubro de 2022

STJ afasta do cargo e aciona PF contra governador de Alagoas denunciado pelo pai

 

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Edema, que tem como alvo o governador-tampão de Alagoas e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB), em uma investigação sobre um suposto esquema criminoso de “rachadinha” na Assembleia Legislativa (ALE).

A ação da PF com o Ministério Público Federal (MPF) foi ordenada pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o afastamento de Paulo Dantas do cargo de governador de Alagoas, por 180 dias.

Afilhado político dos líderes estaduais do MDB, o senador Renan Calheiros e o ex-governador Renan Filho, Dantas foi acusado pelo próprio pai de comandar um esquema de corrupção. E disputa o 2º turno contra o senador Rodrigo Cunha (União Brasil).

Entre os alvos dos 31 mandados de busca e apreensão está a casa do governador Paulo Dantas, no Condomínio Laguna, em Marechal Deodoro (AL).

São alvos de mandados de busca e apreensão a Assembleia Legislativa de Alagoas; o Palácio República dos Palmares, sede do Governo de Alagoas; e ainda um hotel em São Paulo, onde Paulo Dantas está hospedado. Com o governador, foram apreendidos R$ 14 mil em dinheiro.

O STJ ordenou que a Polícia Federal vasculhe bagagem do governador e recolha seu telefone.

A decisão do STJ também determinou o sequestro de R$ 54 milhões em bens e valores dos investigados, para garantir o ressarcimento dos valores desviados com o esquema de “rachadinha”, que consiste na devolução de parte dos salários de assessores a parlamentares que os nomeiam. Dezenas de imóveis foram objetos de constrição.

A investigação que tramita em sigilo desde 2019 investiga os crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Nenhum dos alvos teve nomes divulgados pela PF e pelo MPF. E foram proibidos pela decisão do STJ de manter contato entre si e frequentar os órgãos públicos envolvidos na apuração.

“A necessidade e a urgência das medidas cautelares cumpridas na manhã de hoje – que incluem busca e apreensão, sequestro de bens, afastamentos de função pública, dente outras medidas – foram amplamente demonstradas nos autos da investigação policial e corroborada pelo Ministério Público Federal, o que subsidiou a decisão judicial”, diz a nota do MPF, reproduzida pela PF. O texto confirma que “uma das determinações foi o afastamento cautelar do governador”.

O vice-governador, José Wanderley Neto, será comunicado a respeito da ordem judicial de afastamento do governador do cargo. O vice é cirurgião cardiologista e foi eleito deputado estadual nas eleições do último dia 2 de outubro.

O Diário do Poder fez contato com a assessoria de imprensa do governador Paulo Dantas. E aguarda seu posicionamento sobre a Operação Edema.