O Garantia-Safra garante as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que tiveram perda de safra em razão de estiagem ou excesso de chuvas. Foto: Ascom/Elle Freitas
A Secretaria de Agricultura de Russas está realizando uma força tarefa para regularizar a situação de 170 produtores rurais que estão fora do Programa Garantia-Safra. Para isso, a secretaria disponibilizou técnicos para fazer um levantamento da situação dos produtores e acelerar a regularização. O prazo para o cadastro no programa encerra dia 8 de fevereiro.
A principal dificuldade identificada pelo titular da Secretaria de Agricultura, Júnior Martins, está relacionada a problemas na emissão da Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que funciona como uma identidade do agricultor familiar. Sem ele, o lavrador não consegue ter acesso a políticas públicas como financiamentos, créditos da reforma agrária, certificação de produtos, Hora de Plantar, entre outros.
“Nós fizemos uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Ematerce, em parceria disponibilizamos técnicos para que fossem a campo e fizessem esse levantamento do que é essa pendência que está acontecendo, para que consigamos cadastrar o maior número possível de produtores para participar desses programas”, explicou Júnior.
Atualmente, o município possui 488 agricultores que tiveram os cadastros realizados automaticamente. De acordo com o critério definido durante a 23ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Garantia Safra, em setembro de 2020, tiveram inscrições automáticas os agricultores cearenses que participaram das edições do Garantia Safra 2018/2019 e 2019/2020 com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida.
Para os agricultores que tiveram suas DAP’s canceladas ou bloqueadas, é importante que busquem o escritório da Ematerce ou da Secretaria de Agricultura para ter informações da situação atual. As orientações também valem para renovação de DAP dos agricultores novatos ou não assistidos pelo programa.
Júnior Martins também lamentou o baixo número de agricultores assistidos pelo programa.
“O município de Russas já chegou a ter mais de 2.000 produtores inscritos e hoje estamos com quase 600. Pretendemos assistir os 600, mas isso numa força tarefa que o município está fazendo em parcerias, para poder regularizar essas pessoas a tempo”, enfatizou.
O Programa Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem como principal objetivo, garantir as condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que tiveram perda de safra em razão de estiagem ou excesso de chuvas.