A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou em todo Brasil nesta segunda (9) e terça-feira (10), a fiscalização do transporte escolar nas rodovias. Esta é a segunda fase da Operação "Volta às Aulas", realizada em várias cidades de todo o país, que tem o objetivo de combater as irregularidades relacionadas tanto aos condutores, quanto aos veículos. A primeira fase da operação "Volta às Aulas" ocorreu em fevereiro.
Em Russas, a Secretaria da Educação recebeu da PRF, uma série de exigências legais para ser cumprida pela gestão, em relação ao veículo que transporta universitários para Limoeiro do Norte.
Devido a irregularidades nos veículos que transportam os estudantes para o município vizinho, o serviço de transporte de universitários foi suspenso pela prefeitura municipal de Russas. Ainda nao ha previsão para normalização dos serviços. Enquanto isso, estudantes cobram agilidade do poder público.
As exigências
Segundo a PRF, o condutor de um veículo de transporte escolar deve ter ao menos 21 anos de idade, ser habilitado nas categorias D ou E e possuir curso específico para esse tipo de serviço, realizado por instituição credenciada pelo Detran. Outro requisito é não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, nos últimos 12 meses.
Além da documentação regular, o veículo deve ter, entre outros itens, autorização para o trânsito de transporte escolar afixada em local visível; faixa com a inscrição ‘escolar’ nas laterais e na traseira; registrador instantâneo de velocidade e tempo (tacógrafo); cinto de segurança em número igual à lotação do veículo e em perfeitas condições de uso; e pneus em bom estado de conservação.
O que diz a prefeitura
Em NOTA, a Secretaria da Educação informou que está tomando todas as providencias para resolver a situação. Segue baixo o conteúdo do documento:
“A Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar (SEMED) informa a suspensão temporária da rota universitária que transporta os estudantes de Russas à cidade Limoeiro do Norte, em face da necessidade de correções nos veículos, orientadas pela Polícia Rodoviária Federal. A Prefeitura de Russas, ciente de suas responsabilidades, está trabalhando para acelerar e concluir a manutenção dos ônibus no menor tempo possível. O retorno da oferta de transporte universitário será informado à comunidade russana por meio do site e redes sociais do Governo Municipal."
Segundo representantes da pasta da educação do município, no dia 15 de fevereiro, foi realizada uma vistoria pelo DETRAN de Fortaleza e estão aguardando o laudo técnico para solucionar o problema. Informam ainda, que, os alunos que necessitarem de declarações para justificar suas faltas, devem procurar a sede da SEMED, que emite os documentos para os estudantes que solicitarem.
Ainda sem previsão para a normalização dos serviços, estudantes cobram agilidade do poder público e lamentam pelo prejuízo que enfrentam no aproveitamento dos cursos.
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