A Justiça Federal de Brasília determinou, nesta quarta-feira (11), que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) volte a usar radares móveis nas rodovias do país. A decisão suspende um despacho do presidente Jair Bolsonaro que revogou a fiscalização eletrônica de velocidade.
A decisão é do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível. O magistrado atendeu a um pedido liminar do Ministério Público Federal e argumentou que a falta de fiscalização colocava em risco a sociedade.
– A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária – decidiu o juiz.
Os radares móveis deixaram de funcionar desde agosto, quando Jair Bolsonaro determinou que fossem revogados atos administrativos que tratavam da fiscalização eletrônica em estradas federais.
(Pleno News)
