O prefeito de Morada Nova Wanderley Nogueira exonerou a Secretária de Assistência Social Neura Augusto Gouveia Nogueira. A exoneração ocorreu no última dia 22 de Julho.
Segundo informações a exoneração atende recomendação/determinação da justiça. Neura é esposa de Wanderley.
Segundo a CGU - Controladoria Geral da União o Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes.
O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.
Mas porque a recomendação/determinação não vale para outros municípios? Ou somente em Morada Nova a primeira dama é ou era Secretária de Assistência Social? Ou cada caso é tratado de forma diferenciada em cada município?
Fonte; Ceara Urgente
Blog; Erivando Lima
