Se aprovadas, as novas tarifas devem vigorar a partir de 22 de abril
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs um reajuste médio de 11,62% nas tarifas da Enel Ceará, antiga Coelce. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento seria de 12,23%, e para a baixa tensão, de 11,39%. Se aprovadas, as novas tarifas devem vigorar a partir de 22 de abril.
A proposta diz respeito ao quinto ciclo de revisão tarifária da distribuidora. Esse processo é realizado de quatro em quatro anos pela Aneel, com vistas a manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
A proposta ficará aberta em audiência pública entre os dias 23 de janeiro e 11 de março. Haverá audiência pública presencial em Fortaleza no dia 14 de fevereiro. A Enel Ceará atende 3,5 milhões de consumidores no Estado.
Por meio de nota, a Enel Ceará destacou que s percentuais propostos pela Aneel poderão sofrer atualizações até a aprovação em definitivo pelo órgão regulador. "A empresa reforça que o ajuste proposto pelo regulador na revisão tarifária se deve, em grande parte, a fatores externos não gerenciados pela distribuidora, como custo de compra energia e encargos setoriais".
Segundo a distribuidora, cerca de 78% da receita total em discussão é destinada a cobrir os custos de transmissão, compra de energia, encargos setoriais e impostos. "Esses fatores são definidos por lei e regulamentação, não se referem a atividade de distribuição. Destacando que a Enel Distribuição Ceará é mera arrecadadora destes valores, por meio da tarifa, e os repassa às empresas de geração, transmissão e ao Governo".
A Enel destaca ainda que 22% da receita corresponde à parcela destinada à empresa para cobrir os custos da atividade de distribuição de energia, tais como operação, expansão e manutenção da rede de energia. "É importante frisar e reiterar o compromisso da Enel com os investimentos necessários para atender a melhoria da qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica no estado de Ceará", informa a companhia.
Red; DN
