TRE-CE pretendia bater a meta até o próximo dia 9 de maio, mas cadastrou 4,72 milhões de eleitores nesta sexta
Ainda falta quase um mês para o fechamento do cadastro eleitoral para quem pretende votar nas eleições deste ano, cujo prazo final é 9 de maio, mas o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) alcançou, nesta sexta-feira (13), a meta de 75% do eleitorado do Estado apto a ir às urnas em outubro próximo com identificação biométrica.
O percentual, comemorado pela Justiça Eleitoral que, nos últimos meses, tem intensificado o atendimento ao eleitor em alguns municípios, corresponde a pouco mais de 4,72 milhões de cearenses, dentre 6,29 milhões de eleitores em todo o Ceará. Nas 129 cidades onde o voto biométrico já será obrigatório em 2018, porém, quem ainda não regularizou a situação junto ao TRE-CE tem até o dia 9 de maio para fazer o cadastramento.
Nos 55 municípios restantes - dos 184 do Estado -, incluindo Fortaleza, a biometria só será obrigatória em 2020. Até o fechamento do cadastro eleitoral deste ano, estão incluídos no processo revisional obrigatório 67 municípios, dentre eles Caucaia, segundo maior colégio eleitoral do Ceará, onde a Justiça Eleitoral também bateu a meta pretendida e contabiliza, atualmente, cerca de 85% do eleitorado com cadastro biométrico.
Antes dos municípios incluídos no ciclo revisional 2017-2018, o TRE-CE já havia registrado, após o fechamento do cadastro eleitoral das últimas eleições municipais, em maio de 2016, aproximadamente 2,19 milhões de eleitores biometrizados, o que correspondia a quase 35% do eleitorado do Estado. Com o atual ciclo, a cobertura mais que dobrou.
Lorena Belo, coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral do TRE-CE, informa que a Justiça Eleitoral pretendia atingir 75% do eleitorado do Estado com cadastramento biométrico até o dia 9 de maio, mas o alcance da meta, ainda ontem, foi motivo de comemoração no Tribunal.
Ela explica que, em processos de revisão do eleitorado como o que está em curso, é "impossível" não falar em redução do número de eleitores, mas faz avaliação positiva da meta alcançada. Segundo ela, em muitos municípios cearenses, o TRE-CE conseguiu ultrapassar 80% de cobertura do eleitorado com o cadastro biométrico.
Redução
"É impossível se falar em um processo de revisão do eleitorado sem que haja uma redução do eleitorado apto, mas a gente já trabalha com essa perspectiva", detalha. No montante de eleitores que não buscam a Justiça Eleitoral para fazer o cadastramento biométrico, estão incluídos, de acordo com Lorena Belo, aqueles que já não residem no município que têm como domicílio eleitoral, eleitores já falecidos que ainda têm cadastro no TRE-CE e, também, pessoas que, por abstenções nos últimos pleitos, demonstram desinteresse em participar do processo eleitoral. "Ao final desse processo, que a gente tem revisões de municípios que ainda vão ser homologadas, Caucaia é uma delas, vamos perceber uma diminuição do eleitorado", constata.
O ciclo 2017-2018 de biometria começou no dia 6 de fevereiro de 2017 e, ontem, a cobertura chegou a 75% do eleitorado do Ceará. A coordenadora da Administração do Cadastro Eleitoral do TRE-CE, contudo, explica que o percentual inclui não apenas os municípios onde o voto biométrico já é obrigatório neste ano, mas também aqueles que só devem estar incluídos no próximo ciclo revisional. Ela menciona que na Capital, por exemplo, embora o cadastramento biométrico não seja obrigatório neste ano, 45% do eleitorado já compareceram aos postos de atendimento do Tribunal para votar com biometria.
"Esses 75% se referem aos 129 municípios que já vão fazer as eleições com 100% de biometria, mas também à parcela do eleitorado dos outros municípios onde a biometria não é obrigatória e os eleitores já se anteciparam", ressalta. Em Caucaia, que teve de ter o prazo de cadastramento estendido para que a meta do TRE-CE no município fosse alcançada, já que lá a biometria é obrigatória para o pleito deste ano, Lorena Belo destaca que a cobertura ultrapassou 85% do eleitorado.
Cobertura
"Caucaia é o segundo maior eleitorado do Estado, tem uma média de 230 mil eleitores, e a gente não queria que o eleitorado de Caucaia ficasse abaixo dos 200 mil, que é a condição para que haja segundo turno nas eleições", afirmou. Mesmo que a Justiça Eleitoral tenha ultrapassado a marca de 200 mil pessoas cadastradas com biometria no município, segundo ela, quase 30 mil eleitores ainda não compareceram aos postos de atendimento para fazer o cadastramento biométrico. Os prazos estipulados pelo TRE-CE para o ciclo 2017-2018 já encerraram, mas, conforme salienta Lorena Belo, os eleitores ainda podem regularizar a situação até o próximo dia 9 de maio.
De acordo com o calendário eleitoral, definido pelo TSE, é este o último dia para o cidadão buscar serviços relacionados ao título eleitoral, como fazer o documento pela primeira vez, solicitar transferência de domicílio eleitoral, alterar dados, identificar pessoas com deficiência e, no caso de quem perdeu o prazo da biometria, regularizar a situação. Depois disso, nos municípios cearenses onde o voto biométrico será obrigatório neste ano, os eleitores que não comparecerem aos postos de atendimento até o fechamento do cadastro eleitoral terão os títulos de eleitor cancelados. "Esse cancelamento pode ser revertido após as eleições", pondera.
Os 55 municípios cearenses onde o voto biométrico ainda não será obrigatório neste ano, de acordo com a coordenadora da Administração do Cadastro Eleitoral do TRE-CE, devem ser incluídos em um novo ciclo revisional, a ser iniciado em fevereiro de 2019. A expectativa da Justiça Eleitoral é de que os prazos da revisão biométrica nas cidades restantes sejam encerrados em novembro do ano que vem. "A reabertura do cadastro acontece em novembro, a gente retoma o atendimento, e o ciclo normal de revisões a gente gosta de começar por volta de fevereiro (do ano seguinte às eleições)", detalha Lorena Belo.
Próximo ciclo
De acordo com o TRE-CE, o cadastramento biométrico no Ceará teve início em 2009 no Eusébio, quando 21.746 eleitores daquele município - o correspondente a apenas 0,47% do eleitorado cearense - passaram pela revisão. Já em 2013, também participaram do processo revisional por biometria os eleitores de Aquiraz, Sobral, Alcântaras, Forquilha, Juazeiro do Norte, Crateús e Ipaporanga. Juntos, perfizeram o total de 426.309 eleitores recadastrados, número que correspondia, àquela altura, a 6,80% do eleitorado do Ceará.
Ainda segundo a Justiça Eleitoral, após as eleições de 2014, diversos municípios iniciaram a coleta de dados biométricos. Tal cadastramento ocorreu em regime ordinário em algumas cidades, ou seja, o eleitor não tinha prazo para comparecer de forma obrigatória a uma unidade da Justiça Eleitoral, ou dentro de um processo de revisão de eleitorado. Neste último caso, o eleitor era obrigado a comparecer e a ausência causava cancelamento do título. No fechamento do cadastro eleitoral em 2016, a cobertura da biometria chegava a 35% dos eleitores cearenses.
Ao tratar dos critérios que determinaram quais municípios comporiam cada um dos ciclos revisionais realizados até agora, Lorena Belo esclarece que o TRE-CE buscou, ao longo do processo, regionalizar o cadastro. "Se você perceber no mapa do Estado, vai ver que a Região do Cariri, a Região Sul do Estado, já está toda finalizada. A gente leva em consideração também a estrutura dos municípios e o porte do eleitorado. Os municípios que estão ficando para o último ciclo apresentam, alguns deles, maior precariedade de estrutura", observa. Estes foram deixados para o ciclo final, justifica ela, para que a experiência adquirida pela Justiça Eleitoral desde o início do cadastramento motive um aperfeiçoamento do processo revisional "naqueles municípios que representam desafios".
Fique por dentro
12 locais de atendimento em Fortaleza
Em Fortaleza, embora o voto biométrico não seja obrigatório neste ano, o TRE-CE mantém 12 locais de atendimento ao eleitor até o fechamento do cadastro eleitoral. Quem ainda quer fazer o cadastramento biométrico pode agendar atendimento pelo telefone 148 e no site do Tribunal (www.Tre-ce.Jus.Br), ou mesmo já comparecer a um dos postos.
Além da Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema, e da Unidade Móvel do TRE-CE, na Cidade das Crianças, no Centro, é possível fazer o cadastro nos Vapt Vupts de Messejana e do Antônio Bezerra e no Centro de Cidadania e Direitos Humanos do Conjunto Ceará. Há, ainda, postos de atendimento nos shoppings Benfica, RioMar Fortaleza, RioMar Kennedy, Del Paseo, North Shopping Jóquei, Parangaba e Iguatemi.
Red;DN
