O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que o projeto já entrará na pauta do plenário nesta quarta-feira (7)
Os senadores decidiram, nesta terça-feira (6), acelerar a tramitação de dois projetos dedicados à segurança pública já no 1º dia de votações de 2018. Um deles é o PLS 32/2018, recém-protocolado junto à Mesa, que caminhará em regime de urgência.
O projeto torna obrigatória a instalação nos presídios do País de aparelhos que bloqueiam o sinal de celular. A intenção é combater a ação do crime organizado nas penitenciárias, evitando que os detentos se comuniquem com o exterior.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que o projeto já entrará na pauta do plenário nesta quarta-feira (7), quando deve ser aprovado e seguir para a Câmara dos Deputados. Ele defendeu a iniciativa como um reforço à prevenção do crime.
"Nós não temos mais como presenciar, inertes, os bandidos comandando de dentro dos presídios ações fora dos presídios", disse.
Eunício disse ainda que seria ideal que o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) pudesse destinar recursos para a compra dos aparelhos, bem como de outros equipamentos de auxílio da segurança pública. Atualmente o Funpen só pode ser usado na construção de presídios. Segundo o presidente do Senado, isso faz com que grande parte dos recursos fique paralisada.
Outra proposta que tomará um caminho mais curto no Senado é a PEC 118/2011, que proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Ela teve nesta terça a sua primeira sessão de discussão no Plenário, e ganhará um calendário especial que permitirá menos etapas antes da aprovação final.
Novas discussões
O Senado terá ainda uma sessão temática para discutir o problema da segurança pública no Brasil. O requerimento para a sessão foi feito pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e aceito pelo presidente do Senado.
"Esse tema precisa ser colocado para a sociedade brasileira. Tem jeito, sim. Nós temos que tomar providências, porque a democracia não pode ficar inerte nesse jogo em que nós não sabemos o que vai acontecer. A democracia define regras e essas regras têm que ser cumpridas dentro da democracia", afirmou Eunício.
O requerimento de Tasso era para a Mesa Diretora, mas o pedido foi aceito de ofício pelo presidente do Senado, ou seja, sem a necessidade de deliberação. De acordo com Eunício, a sessão será marcada para após o Carnaval. Logo depois da sessão temática, o presidente pretende fazer uma sessão deliberativa e votar projetos ligados ao tema que estão na pauta.
Ao apresentar o requerimento, Tasso disse que nunca esperou ver cenas como as das duas chacinas registradas em janeiro no Ceará. Para ele, é preciso convidar para a sessão os ministros da Justiça e da Defesa e o Secretário Nacional de Segurança Pública, para que esclareçam a situação da segurança não só aos senadores, mas a toda a população.
"É preciso uma explicação à grande maioria interessada em entender tudo o que está acontecendo, porque, para a maior parte da população, passa uma sensação de que no País a questão da segurança está fora de controle. As pessoas estão em pânico", alertou.
Red; DN
