Em setembro, uma primeira decisão judicial foi emitida ao Facebook pedindo a exclusão do perfil “Hudo Caduco”, bem como a identificação do IP do autor da página, segundo Cleber Degracia, advogado do político. A rede social, no entanto, não cumpriu a ordem judicial alegando não ter “condições técnicas”.
O descumprimento, como conta Degracia, levou o juiz eleitoral Renato Roberge a condenar o Facebook a pagar R$ 30 mil de multa por dia de descumprimento da ordem judicial, além da suspensão de 24 horas.
“Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente foi criado para o fim de infirmar o candidato representante”, disse o juiz na sentença. A ordem foi encaminhada para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), responsável por repassá-la às operadoras que retirariam a rede social do ar no país.
A Anatel não confirmou se recebeu o comunicado, mas disse que não se pronunciaria sobre decisões judiciais.
Procuradas, as principais operadoras do Brasil –TIM, Vivo e Oi– ainda não informaram se foram comunicadas sobre o pedido de suspensão do Facebook. O que se sabe, no entanto, é que a rede social continua funcionando.
Em nota, o Facebook disse ter “profundo respeito pelas decisões da justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido.”
Acusação pedirá suspensão de punição ao Facebook
Após a exclusão do perfil anônimo, o advogado do candidato diz que não é mais necessária a suspensão da rede social. Degracia, juntamente com o Facebook, encaminhou nesta segunda-feira (10) uma concordância ao TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) para encerrar a “briga judicial”.
“Agora, vamos continuar em busca do IP do autor da página, mas de forma mais amigável e sem a necessidade da retirada da rede social do ar”, disse Degracia.
Os representantes de Udo Döhler (PMDB) também vão avaliar a possibilidade de entrar com uma nova ação para a retirada do perfil “Hudo Caduco Cover”, que critica a rede social por suposta censura após a exclusão do perfil “Hudo Caduco”.
Vale ressaltar, no entanto, que o documento de concordância ainda será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral, que pode manter ou não a decisão do juiz Renato Roberge. E, até que seja julgado, o Facebook não será retirado do ar, como ressalta o cartório eleitoral de Joinville.
UOL
