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segunda-feira, 2 de maio de 2016

Garantia Safra será lançado nesta segunda-feira (2) com investimento de R$ 123 milhões


O Programa, que beneficia o agricultor que tem sua produção atingida pela seca ou enchente e perda de pelo menos 50% da produção, pode atender 249. 848 agricultores cearenses aptos para receber o Garantia Safra 2015-2016. O lançamento acontece no Palácio da Abolição

O governador do Estado do Ceará Camilo Santana lança, nesta segunda-feira (2), a edição 2015/2016 do Programa Garantia Safra. A cerimônia de lançamento acontecerá no Palácio do Governo, a partir das 9h, e contará com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) Dedé Teixeira e prefeitos de vários municípios, que aderiram ao programa. No Ceará, o programa teve adesão de 181 municípios.

Cada produtor do município que tiver a perda comprovada, segundo os parâmetros técnicos de vários órgãos como Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), receberá o valor de R$850,00 (Oitocentos e cinquenta reais) divididos em cinco parcelas iguais, mensais e consecutivos de R$170,00.

O coordenador de Crédito Rural e Políticas Afins da SDA, Arimatéa Gonçalves, confirmou que 249. 848 agricultores cearenses estão potencialmente aptos para receber o benefício, ou seja, estão devidamente cadastrados no programa. O Fundo do Garantia Safra é constituído pela contribuição do agricultor que paga uma única parcela de R$17,00, e os entes públicos pagam por agricultor, respectivamente, R$ 51,00 (Município) R$ 102,00 (Estado) e R$190,00 (União), o que equivale a um investimento total de R$340,00 por agricultor.

Convivência com o Semiárido

O programa Garantia Safra prevê a busca pela melhoria das condições de convivência dos agricultores com o semiárido e cobre a perda por excesso de chuvas ou período de seca, atendendo agricultores familiares que produzem arroz, algodão, feijão, mandioca ou milho no semiárido brasileiro, assegurando ao agricultor familiar com renda mensal familiar de até 1,5 salário mínimo por mês, renda de R$ 850 reais pagos em cinco parcelas, em caso de perda de pelo menos 50% da produção do município.

O benefício da Garantia Safra é uma das mais importantes políticas públicas de convivência do pequeno agricultor com o Semiárido, principalmente em períodos de seca como está configurado no Ceará, que vai para o quinto ano de estiagem consecutivo.

Para a Safra 2015-2016 estão garantidos investimentos de R$ 85milhões, sendo R$13 milhões pelos municípios, R$25 milhões do Governo do Estado do Ceará e 85 pelo Governo Federal.

Recorde

O Estado do Ceará continua sendo pioneiro e o que mais investe no Programa Garantia Safra em todo o País. Em todo o País são cerca de 1.055.196 agricultores beneficiados com o programa.

Somente o Ceará representa cerca de 25% desse total com 249 mil cadastrados. Para se ter uma ideia do pioneirismo e alcance do benefício no Estado do Ceará, uma parte da Bahia e o estado de Minas Gerais juntos pagam o benefício a uma quantidade menor que a metade da total de produtores cearenses beneficiados. Confira ranking dos beneficiários programa 2014-2015.

Veja abaixo o ranking de beneficiários 2014-2015:

Ceará - 320.304 beneficiários
Bahia - 194.227 beneficiários
Pernambuco - 139.884 beneficiários
Piauí - 136.317 beneficiários
Paraíba - 105.452 beneficiários

Serviço

Lançamento do Programa Garantia Safra
Quando: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Horário: 9h
Local: Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, 505 - Meireles, Fortaleza

Diário do Nordeste