A Lei Orçamentária de 2016 do Governo do Estado do Ceará tem uma previsão total de R$ 24,5 bilhões de arrecadação. O valor representa um crescimento de 3% em relação ao orçamento deste ano. A proposta, que será avaliada ainda pelos deputados estaduais foi protocolada nesta quinta-feira (15) pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado. A proposta prioriza investimentos nas áreas de recursos hídricos, saúde, educação e segurança.
Do total previsto, R$ 4,9 bilhões serão para investimentos, prioritariamente nas as obras do Cinturão das águas e a construção de dois hospitais regionais. O governo gastará ainda R$ 9,8 bilhões com pagamento de pessoal e encargos da folha. A proposta deverá ser voltada até o 10 de dezembro. O presidente da Assembleia Zezinho Albuquerque marcou seminários regionais para discutir o orçamento.
Gestão Democrática
Segundo o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Hugo Figueiredo, o projeto de lei disponibiliza um programa de Gestão Democrática por Resultados que prevê consultorias para reavaliar procedimentos, formas de trabalho e indicadores de desempenho das secretarias com o objetivo de dar mais eficiência aos gastos públicos.
Conforme o secretário, entre janeiro e agosto deste ano, por exemplo, R$ 31 milhões deixaram de ser gastos após revisões nas nomeações de cargos comissionados nas secretarias. “Há outras iniciativas como um série de ajustes na parte de locação de veículos, revisão nos contratos de aluguéis, e iniciativas que estão sempre buscando maior eficiência da máquina do governo”, pontuou Hugo.
Com Agência AL