A ação, assinada pelo procurador da República Rafael Rayol, aponta que, em janeiro de 2012, os denunciados Eduardo Viana e Cícera da Silva fraudaram o pregão presencial para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda mediante combinação e ajustes nas propostas apresentadas como licitantes. Com a combinação, os dois afastaram a ampla concorrência e direcionaram o resultado do certame em favor próprio.
O MPF em Juazeiro do Norte identificou, com base em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que a empresa de Cícera era, na realidade, uma papelaria que possuía poucas mercadorias em estoque. Já a empresa de Eduardo consistia em um escritório, sem produtos em estoque e sem característica de empresa de produtos alimentícios em geral.
Superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios
De acordo com o procurador da República, as irregularidades observados resultaram no superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no exercício de 2012, com prejuízo de R$ 240 mil.
Na ação, o procurador cita, ainda, entrevista veiculada no programa de televisão Fantástico, da Rede Globo, em que os próprios acusados confirmam que são casados e participam em conjunto de licitações, cada qual com sua empresa.
A denúncia também mostra que, somente no ano de 2012, as empresas receberam, juntas, quantia superior a R$ 3 milhões, conforme foi verificado em consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A reportagem tentou entrar em contato com os empresários, mas até a publicação desta matéria não obteve êxito.
Fonte: Diário do Nordeste
