Escolas têm estrutura precária

Jardim / Icó / Quixadá / Sobral Nas Regiões Central, Centro-Sul e do Cariri, a nucleação e falta de estrutura são cenários que os estudantes encontram nesse início de ano. Falta de carteiras escolares, salas de aula precárias, falta de estrutura adequada para os professores e de transporte escolar são a realidade de muitos municípios, apesar dos avanços.

A Escola de Ensino Fundamental Maria de Lourdes da Conceição, na localidade da Baixa Fresca, zona rural de Jardim, no Cariri, recebeu pais e alunos cercada por um arame farpado, obra realizada pelo proprietário do terreno onde o equipamento foi construído.

Conforme José Tenório dos Santos, que afirma ter comercializado, em 2013, o terreno com a Prefeitura para que a comunidade residente na localidade pudesse ser beneficiada com a construção de uma escola, até hoje o valor da negociação, cerca de R$ 60 mil, ainda não foi quitado. O terreno mede cerca de 130 metros quadrados e, além da falta do pagamento da compra feita pela municipalidade, há, ainda, uma conta de energia no valor de R$ 500 também em atraso.

"O acordo foi feito com a atual prefeita de forma verbal. Entreguei o terreno para a construção da escola e ainda cedi um poço profundo para que não faltasse água pros alunos. Nem recebi o dinheiro do pagamento do terreno e ainda deixaram uma conta de energia no valor de R$ 500 para eu pagar. Só tiro a cerca de arame quando receber o meu dinheiro. Já fui ao Ministério Público e estou abrindo um processo na Justiça para não ficar no prejuízo", afirmou José Tenório.

Negativa

O Município, por sua vez, nega a existência da dívida. O assessor jurídico da Prefeitura, Sérgio Dantas, informou que possui farta documentação comprovando que a unidade escolar existe na comunidade desde o ano de 1993. "A informação em torno da construção dessa escola, a partir de uma suposta negociação verbal envolvendo a gestão local, é totalmente descabida e improcedente. O município não reconhece dívida alguma em relação à aquisição do terreno onde a unidade funciona. Nos temos, em mãos, todos os registros de funcionamento no Ministério da Educação. As aulas, inclusive, começaram a ser ministradas a partir de 1994. No ano 2000, a escola foi cadastrada junto ao Ministério, passando a receber recursos dos Programas Educação de Jovens e Adultos e Dinheiro na Escola, e, também, conseguimos localizar os boletins de frequência dos alunos desde o ano de 1994", disse o advogado.

Conforme Dantas, nesta semana, o município irá protocolar pedido de reintegração de posse no Judiciário, objetivando impedir que haja prejuízos aos alunos da região de Baixa Fresca. "Vamos pedir a reintegração já na próxima segunda-feira. Só não fizemos isso, ainda, por conta da falta de um croqui da área. Mesmo não havendo um termo de doação do ano de 1993, já se evidencia o usucapião em favor do município", concluiu.

Na região Centro-Sul do Ceará, o município de Icó é um dos que apresentam um parque escolar com sérios problemas. Pelo menos cinco escolas permanecem com obras paralisadas desde 2012, na zona rural. Os alunos foram remanejados para casas alugadas e outras unidades de ensino. A maioria não oferece condições adequadas e, em uma delas, na localidade de Carnaubinha dos Pereiros, sequer há portas no banheiro.

Os pais de alunos esperam há mais de dois anos pela conclusão das obras, que estão paralisadas desde o último ano da gestão anterior. "O projeto de reforma e ampliação não foi concluído", disse a professora aposentada, Terezinha Martins. "Os alunos foram colocados em duas casas alugadas". O problema se repete nas localidades de Poço das Pedras, Conjunto Delta, Forquilha dos Batistas e em outras comunidades rurais. Creches e prédios de associações de moradores que não apresentam condições adequadas de ensino estão sendo usados para abrigar os alunos. O ano letivo em Icó começa no próximo dia 2 de fevereiro.

A rede física das escolas é um desafio para as gestões municipais, mas têm ocorrido avanços nos últimos anos. Em Icó, por exemplo, escolas na localidade de Capim Pubo e Jenipapeiro estão com obras de reforma abandonadas e alunos estudando em casas alugadas. Essa situação traz transtornos para os estudantes. A presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Ipaumirim, Terezinha Gonçalves, disse que a Prefeitura cumpria o piso anterior e a expectativa da categoria é que o novo valor seja incorporado. "Os professores lutam para a implantação da jornada extraclasse, um terço para planejamento", defendeu. O município tem cerca de 200 docentes. "Os professores de 40 horas recebiam acima do piso, mas a maioria é de 200 horas, ganhando a metade".

Na Região do Sertão Central no município de Quixadá, onde está concentrado o maior número de estudantes da região, inclusive na rede pública, com 12.700 segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, o principal problema estava sendo a "nucleação" das células de educação da rede municipal. Por meio das emissoras de rádio, políticos, lideranças comunitárias e alguns pais protestaram contra a medida, que se caracteriza pela transferência de grupos reduzidos de alunos para unidades maiores e melhor estruturadas. A mudança causou polêmica.

De acordo com o secretário de Educação de Quixadá, professor Antônio Martins, a nucleação é a reorganização do parque escolar público, concentrando várias escolas sob a coordenação unificada de uma escola-polo, garantindo a qualidade e a eficiência da gestão escolar. Esse procedimento tem como consequência a elevação da qualidade do ensino, na medida em que a concentração dos alunos em maior número viabiliza a separação de acordo com a faixa etária.

Avanços no transporte escolar e na estrutura

Solonópole / Ibicuitinga / Sobral No Centro do Estado, apesar das dificuldades já citadas, pais e alunos reconhecem avanços em algumas áreas. O transporte escolar é uma delas. Conforme os gestores municipais da região, a maior parte dos estudantes já está indo a escola em transporte seguro, nos ônibus padronizados pelo Ministério da Educação (MEC).

Ainda Sertão Central, Solonópole e Ibicuitinga comemoram a totalidade de alunos transportados nos ônibus escolares, tanto nas sedes como nas zonas rurais. Antes de saírem para a estrada, os transportes coletivos especiais estão passando por revisão mecânica.

A Prefeitura de Solonópole divulgou que sua frota está passando por manutenção neste mês de janeiro. A informação é da Secretaria de Educação, que está arcando aproximadamente R$ 70 mil reais para a substituição de pneus e outras peças.

Melhorias

Em Sobral, na Zona Norte do Estado, a educação apresenta uma realidade diferente. Apontada como a quinta melhor rede de ensino público do País em 2013, pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), hoje a rede municipal possui 130 prédios que passaram por reformas e melhorias nos últimos quatro anos. De acordo com o secretário Júlio César Alexandre, Sobral conta hoje com 1.800 professores e 34 mil alunos. "Além do salário, que é acima do piso, temos o cuidado de manter as melhores condições físicas, pois entendemos que apenas em condições adequadas de infraestrutura podemos ter os melhores resultados". As aulas no município começaram no ultimo dia 19.

Jéssyca Rodrigues / Sucursais