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quinta-feira, 13 de março de 2014

STF pode definir o financiamento de campanhas em abril


O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar ainda em abril a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tenta proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas.
O caso começou a ser julgado pelo Supremo em 2013, mas foi suspenso em decorrência de um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Nesta semana, entretanto, Zavascki informou em audiência com membros do Conselho Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), um dos co-autores da Adin, que pretende liberar o processo para a pauta até o final deste mês de março.
Com isso, o caso dependeria apenas da determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para voltar a julgamento. A decisão de Zavascki de liberar o caso ainda este mês surpreendeu pessoas envolvidas no processo já que se imaginava que o ministro poderia esperar até o segundo semestre deste ano para liberar o caso.
Assim, aumentam as chances de o processo ser julgado a partir de abril. Isso porque o presidente do Supremo já deu indicativos de que o caso voltaria à pauta assim que o ministro Zavascki o liberasse. Créditos Ceará News.