A Polícia Federal concluiu neste sábado (15) a primeira etapa dos depoimentos de presos na sétima fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de R$ 10 bilhões e provocou desvio de recursos da Petrobras. A lista com os nomes de quem depôs não foi divulgada.
A previsão é que os depoimentos sejam colhidos até a próxima terça-feira (18). Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), Juliano Breda, os advogados receberam da PF um cronograma com a ordem dos depoimentos.
Na noite deste sábado, três executivos da empreiteira Camargo Corrêa chegaram à Superintendência da PF em Curitiba e se juntaram a outras 20 pessoas que já tinham sido presos na sexta.
Conforme balanço divulgado pela PF, além das 23 prisões, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão. Também foram expedidos nove mandados de condução coercitiva e cumpridos, seis. Entre os presos pela PF, está o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.
Ao longo de todo este sábado, advogados visitaram os presos na sede da PF na capital paranaense e levaram a eles medicamentos, agasalhos e alimentos. Alguns comentaram as situações dos presos. Na avaliação de Alberto Toron, que defende três – ele não especificou quais –, o fato de, segundo ele, alguns clientes estarem detidos em corredores e não em celas é algo “muito doloroso”.
Outros advogados que estiveram na PF chegaram a reclamar de que a Polícia Federal não os deixava ter acesso aos clientes. Advogado de presos ligados à OAS, Juliano Breda afirmou ter entrado com pedido junto à Justiça Federal do Paraná para ter contato com os clientes – posteriormente, relatou ter conseguido se reunir com eles.
Neste sábado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou seis pedidos de habeas corpus em nome de 11 executivos ou funcionários de empreiteiras presos na sétima fase da Operação Lava Jato,
A sétima fase da Lava Jato teve como foco executivos e funcionários de nove grandes empreiteiras, que apenas com a Petrobras têm contratos que somam R$ 59 bilhões. Parte desses contratos está sob avaliação da Receita Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal. Ao todo, foram expedidos 85 mandados em cidades do Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações.
Segundo relato do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância da Justiça, reunidas em um cartel, as maiores empreiteiras brasileiras combinavam quem ganharia as licitações para obras da Petrobras. Nessas concorrências, diz ele, as empresas cobravam preço máximo e depois distribuíam propina em valores correspondentes a 2% ou 3% do contrato – tudo isso era combinado previamente. Em notas divulgadas nesta sexta-feira, após as prisões de vários executivos das próprias empresas, algumas das principais empreiteiras do país negaram participação em irregularidades e se colocaram à disposição das autoridades.
Um dos colaboradores do Ministério Público Federal nas investigações da Operação Lava Jato, o executivo da empresa Toyo Setal Augusto Mendonça Neto, revelou em depoimento a procuradores da República que pagou entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque por meio de contas bancárias na Suíça e no Uruguai (veja no vídeo ao lado).
Bloqueio de bens
Segundo a PF, os envolvidos responderão, de acordo com suas participações no esquema, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, os envolvidos responderão, de acordo com suas participações no esquema, pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 720 milhões em bens pertencentes a 36 investigados. Além disso, o juiz federal Sérgio Moro, que está julgando a Lava Jato na primeira instância, autorizou o bloqueio integral de recursos financeiros de três empresas que seria de propriedade de um dos operadores do esquema criminoso.
As buscas e apreensões feitas nesta sexta, explicou a assessoria de imprensa da Receita Federal, servirão para promover eventuais ações fiscais em decorrência de supostos pagamentos de serviços que possam não ter sido prestados, como "assessorias" ou "consultorias". Conforme a Receita, os valores desses supostos serviços, contabilizados como "custos operacionais", reduziriam de forma fraudulenta a base de cálculo de tributos.
Contratos suspeitos
Os principais contratos da Petrobras sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.
Os principais contratos da Petrobras sob suspeita são a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, que teria servido para abastecer caixa de partidos e pagar propina, e o da construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, da qual teriam sido desviados até R$ 400 milhões.
Segundo depoimento de Paulo Roberto Costa, o PT recolhia para o seu caixa 100% da propina obtida em contratos das diretorias que a sigla administrava, como, por exemplo, as de Serviços, Gás e Energia e Exploração e Produção. Na delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento contou que, se o contrato era de uma diretoria que pertencia ao PP, o PT ficava com dois terços do valor e o restante era repassado para a legenda aliada. Os partidos negam as acusações.
Fonte: G1
