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quarta-feira, 14 de maio de 2014

PF prende prefeitos e servidores suspeitos de desviar R$ 30 mi de verba pública da educação na BA

A PF (Polícia Federal) iniciou, nesta terça-feira (13), a Operação 13 de Maio que já prendeu prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, secretários municipais e servidores públicos acusados de desviar recursos públicos da União que iriam para prefeituras da Bahia. O total desviado — dinheiro que era destinado ao financiamento da educação — chega a R$ 30 milhões, segundo a PF.
Em parceria com a Receita Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União), a operação acontece em 26 cidades da Bahia, além de Aracaju (SE) e Brasília (DF). Estão sendo cumpridos 29 mandados de prisão e 83 mandados de busca e apreensão nas casas dos investigados, nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa e nas prefeituras.
A Justiça Federal também decretou a suspensão do exercício de função pública e o sequestro de bens, incluindo veículos, embarcações, joias, valores em espécie e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.
Até agora, segundo informações da PF via Twitter, foram presos dois prefeitos, seis ex-prefeitos, quatro vereadores, cinco secretários municipais e nove funcionários públicos.
— A investigação apontou a existência de organização criminosa formada por funcionários
públicos e empresários há mais de uma década. [...] Eles atuavam c/ a finalidade de desviar recursos públicos oriundos do FUNDEB [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], além de outros. O grupo utilizava empresas de fachada e laranjas contratados p/ realização de serviços de engenharia, transporte escolar e eventos.
De acordo com balanço preliminar, já foram encontradas irregularidades nas cidades de Fátima, Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.
A PF informou que os “envolvidos responderão por crimes de responsabilidade, malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, peculato [...] organização criminosa, uso de documento falso e crimes da lei de licitações”.
portal r7