OAB apura envolvimento de 5 advogados em venda de habeas corpus

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) recebeu documentação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  referente a suposta venda de habeas corpus em plantões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Segundo o presidente da OAB no Estado, Valdetário Monteiro, os documentos, áudios e vídeos recebidos apontam indícios fortes do envolvimento de 5 advogados e outros 3 estão sendo investigados.

Valdetário Monteiro afirmou, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (28), que após analisar os arquivos recebidos, percebeu a gravidade das denúncias. O presidente esclareceu que a entidade dará grande celeridade ao caso e garantiu que nenhum dos envolvidos compõe comissões do órgão.

Os nomes dos advogados envolvidos no caso não foram revelados, pois o processo segue emsegredo de Justiça. Valdetário explica também que a punição varia de advertência e suspensão até a expulsão dos advogados.  

O presidente da entidade no Ceará fala que é de extrema importância a população estar ciente da gravidade das acusações e lembra que existem mais de 30.000 profissionais registrados na OAB. O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da instituição, José Damasceno Sampaio, explica também que a OAB está tentando averiguar os plantões para detectar os advogados que entraram com petições. 

MPE não está envolvido, diz procurador-geral

Durante entrevista coletiva na última sexta-feira (23), o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará anunciou que recebeu do CNJ documentação referente a indícios da venda de habeas corpus. Segundo Ricardo Machado, a documentação traz indícios considerados "fortes" da existência da prática, com base em depoimentos e conversas em redes sociais. No entanto,nenhum servidor do MPE estaria envolvido no caso. 

De acordo com os documentos do CNJ, podem estar envolvidos desembargadores, advogados e servidores do Poder Judiciário. Há relatos também da participação de um ex-prestador de serviço terceirizado do MP que atuava no Fórum Clóvis Beviláqua e que, aos fins de semana, trabalhava em um escritório de advocacia pertencente a um dos advogados investigados. O MPCE já devolveu o prestador de serviço à empresa de terceirização.

Entenda o caso

Uma rede organizada estaria atuando no Sistema Judiciário cearense com a finalidade de conseguir a soltura de criminosos durante os plantões do TJCE nos fins de semana e feriados. A denúncia foi feita pelo presidente do Poder Judiciário Estadual em entrevista à TV Diário.

Dois desembargadores, além de advogados e servidores públicos, estão sendo investigados. Os habeas corpus custariam, segundo Brígido, até R$ 150 mil, pagos para o servidor corrupto.

A denúncia do TJ se baseia na quantidade de pedidos de soltura observados em momentos distintos. Em dias normais, o TJ costuma receber 15 pedidos. Nos fins de semana e feriados, aponta o Tribunal, o número sobe para uma média de cerca de 70 pedidos de habeas corpus, gerando grande movimentação de advogados para serem atendidos por apenas um desembargador. 

*Com informações da repórter Márcia Feitosa

Fonte: Diário do Nordeste