O deputado fez um registro importante sobre a aprovação, na semana passada, pela Comissão Especial do Senado da aposentadoria especial para pescadores e trabalhadores em atividades afins. Agora eles poderão requerer a aposentadoria após 25 anos de contribuição.
“Essa é uma antiga luta que nós travamos. Eu, que fui o Relator da Lei da Pesca e do Ministério da Pesca, temos lutado para que essa categoria, que tem sofrido bastante, seja reconhecida durante esse período, inclusive para que seja reconhecido o período de defeso, que é aquele período de paradeiro, de reprodução das espécies nos marés, nos rios, nos lagos”, disse o deputado.
Com essa nova lei, esse período entra também como período de contribuição para a aposentadoria especial dos pescadores e marisqueiros.
Créditos ao Blog Roberto Moreira.