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quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

A agonia de um "mar" do sertão


FCO FONTENELE

 RECURSOS HÍDRICOS|

O maior açude para usos múltiplos do Brasil está em seus últimos meses se não vier inverno avassalador. Ou então, só as águas do velho Chico para alentar. O POVO retornou ao "mar" quase morto

Se fosse num mergulho, com cilindro e tudo, teríamos descido 20 ou 25 metros de profundidade em um dos trechos do lado direito da parede do açude. Mas os anos de pouca chuva no Semiárido, batendo à porta no sexto ano consecutivo, nos fez descer nas fundaras do Castanhão sem precisar de barco a motor nem equipamentos para respirar debaixo d´água.
 
Onde havia um ‘mar’, nascido principalmente das surpreendentes chuvas de  2004 e 2009, há extensos vales que se pode percorrer a pé. Tem de ter fôlego pra subir e descer. É a margem se distanciando do que eram 6,7 bilhões de metros cúbicos (m³) e, hoje, se desmilingue na floresta afogada emergida nos dois e poucos por cento do que resta de espelho d´água.

Sobre o assunto
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Ceará. Quadra chuvosa Funceme divulgará previsão
 
Uma imagem mal-assombrada e, ao mesmo tempo, uma fotografia imperdível do Sertão evaporando. No fim do viço e quase cego nos olhos encandeados com o sol vertical acima do chapéu. O reservatório gigantesco conta os dias. Ou inverno abundante ou as águas de Francisco. O açude Castanhão é a vida de José Wanderley dos Santos, 44, conhecido na beira d´água por Veudo. Um matuto, sem o preconceito da palavra, estoico na convivência com ele mesmo e com o açude – senhor de tudo que o rapaz tem hoje. “Mas está por um trisco”, rumina enquanto o drone rouba atenção. Veudo, como pede para ser escrito, tem resiliência invejável e ri. Até chegar ao espelho d´água e se fixar com uma fazenda de tilápia, na imensidão do Castanhão, viveu quase um romance de Ariano. Começou trocando uma moto por duas novilhas e foi se virando, fazendo dinheiro no Semiárido. Quase nada é ficção.  

Lá em 2005, quando desceu com a família e a mãe, no assentamento do Desterro, na Jaguaribara planejada, corrido da barragem que ia inundar tudo, havia apenas promessas dos governos. “A gente chegou a passar fome”, reacende Veudo. Nada foi fácil no enredo, também, Graciliano. 

Porém imaginar que aquele “mar” iria minguar? Nunca. Em 44 anos, Veudo atravessou secas penitentes. “Mas como agora?”, se interroga. É que a vivência do encarrilhado de seis anos apaga qualquer memória.

As recentes estão frescas. E são de uma semana para outra. Todos dias, quando chega para cuidar dos peixes que restam em 65 gaiolões (já foram 2.500 cativeiros), a água tem se afastado mais e mais do galpão de apoio em terra firme – onde o beiço do açude chegava. Mais ou menos 5 km de distância de lá, indo de carro e, depois, em duas embarcações até o lugar dos viveiros, hoje. “Do começo da seca pra cá, já perdi as contas de quantas vezes tive de mudar os tanques para não ter mais prejuízos”, diz sem tom de derrota. É assim o movimento: o açude vai evaporando e quem ainda insiste em lidar com as tilápias tem de achar águas da fundura de pelo menos 10 metros. Veudo e os dois funcionários que restam, já foram quatro, seguem puxando as cordas dos tanques em direção ao miolo do reservatório gigante. Mesmo no volume da “quase morte”, nos 2,42%, o Castanhão inundaria seis vezes o Gavião – açude que também dar de beber à Região Metropolitana de Fortaleza.

É o que tem de ser feito, decreta Veudo. Ficar se movimentando no Castanhão agonizante. Só duma lapada, numa semana, ele gastou R$ 750 comprando combustível para alimentar os barcos e ser nômade dentro das águas do açude. “Quando estava bom, cheguei a ganhar em uma despesca R$ 150 mil aqui dentro”, recorda. 

Veudo ainda tem 12 mil peixes para despescar quando fevereiro ou março chegar. Ele, talvez, seja o maior produtor ainda ali. Além de alguns poucos com três mil tilápias. Quem tem dinheiro migrou para Sobradinho, Bahia. Provavelmente, será a derradeira safra de cativeiro no Castanhão, se não vier um “dilúvio de inverno” neste ano. “Quem não tem muito dinheiro, ficou pelejando como eu. Se chover, volta todo mundo. A quentura das águas daqui é melhor pra tilápia”, ensina.

O povo.com


Prefeito morde orelha de professor após cobrança de salário



Em Boa Hora, no Piauí, o professor de educação física Paulo José da Silva, conhecido como “PJ”, registrou boletim de ocorrência após o prefeito da cidade, Zé Resende (PT), morder a sua orelha durante a festa de coleção de grau da escola Cecília Coelho de Resende.

“Do nada, ele apareceu e mordeu minha orelha na frente dos estudantes, dos pais dos alunos, padrinhos e convidados, só porque perguntei pelo meu pagamento, que está atrasado há três meses”, disse o professor.

O ato de violência não foi o primeiro do prefeito Zé Resende. Em outra ocasião, durante sua festa de aniversário, deu um tapa em um rapaz. O prefeito teve as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas (TCE) do Piauí e está com os salários dos funcionários atrasados.

Red; Ceara News


Defesa de Temer entrega respostas a perguntas da PF sobre Decreto dos Portos

Além de Temer, Rodrigo Rocha Loures, e o dono e diretor da Rodrimar, são investigados pela PF

A defesa do presidente Michel Temer entregou na tarde desta quinta-feira, 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas do presidente às 50 perguntas formuladas pela Polícia Federal no inquérito sobre um suposto esquema de corrupção no Porto de Santos.

O inquérito, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, apura se a Rodrimar, empresa que opera no Porto de Santos, foi beneficiada pelo decreto assinado pelo presidente em maio, que ampliou de 25 para 35 anos as concessões do setor, prorrogáveis por até 70 anos.

> Temer critica 'agressividade' e ausência de 'isenção' em perguntas da PF

Além do presidente, são investigados Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal, e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente, dono e diretor da Rodrimar. Todos negam irregularidades.

Em outubro do ano passado, a defesa do presidente informou que Temer escolheu não depor pessoalmente, e sim apresentar respostas por escrito às perguntas que lhe forem feitas.

Na última segunda-feira, 15, enquanto preparava junto com a sua defesa as repostas para as 50 perguntas da Polícia Federal, o presidente Michel Temer recebeu, no Palácio do Planalto, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia.

Leia abaixo as 50 perguntas da PF e as respostas de Temer:

1. Quem foi coordenador financeiro ou arrecadador de recursos nas campanhas eleitorais que Vossa Excelência disputou nos anos de 2002/2006/2010 e 2014? Vossa Excelência também executava essas funções em suas campanhas eleitorais?

2. Vossa Excelência tinha conhecimento prévio dos valores recebidos em doações eleitorais, nas campanhas de 2002/2006/2010 e 2014? Se sim, quais os principais doadores nas campanhas eleitorais de Vossa Excelência? Vossa Excelência possui algum vínculo com setor econômico específico, responsável pelo custeio de suas campanhas, por meio de doações eleitorais (por exemplo: setor elétrico, agrário, servidores públicos etc.)?

3. Nas campanhas eleitorais de 2002/2006/2010 e 2014 Vossa Excelência recebeu recursos em doações de empresas do setor portuário? Quais empresas e qual total de valores doados?

Respostas: Todas as informações pedidas constam das prestações de contas feitas à Justiça Eleitoral.

4. Vossa Excelência já recebeu doações de empresas do grupo Rodrimar ou seus sócios, de forma oficial ou mesmo não contabilizadas, conhecidas como caixa dois eleitoral? Se sim, explicitar as circunstâncias e valores.

Resposta: Nunca recebi doações de empresas do Grupo Rodrimar ou de seus sócios para as minhas campanhas eleitorais.

5. Tem conhecimento de uso de recursos não contabilizados, conhecidos como caixa dois eleitoral, em suas campanhas? Se sim, explicar as circunstâncias e motivos.

Resposta: Nunca me utilizei de recursos não contabilizados em minhas campanhas. Todos os valores recebidos em razão das minhas disputas eleitorais foram devidamente escriturados e informados à Receita Federal e à Justiça Eleitoral.

6. Vossa Excelência conhece Edgar Safdie? Se sim, qual a relação de Vossa Excelência com ele? Já realizaram transações comerciais ou qualquer outra que envolva transferência de recursos? Se sim, explicitar circunstâncias.

Resposta: Não conheço o Sr. Edgar Safdie.

7. Vossa Excelência conhece Ricardo Conrado Mesquita, diretor do grupo Rodrimar? Se sim, qual relação de Vossa Excelência com ele? Já se encontrou com ele para tratar de concessões de terminais portuários para o grupo Rodrimar? Quando? Qual orientação foi repassada por Vossa Excelência?

Resposta: Não conheço o Sr. Ricardo Conrado Mesquita.

8. Vossa Excelência conhece Antônio Celso Grecco, presidente do grupo Rodrimar? Se sim, qual relação de Vossa Excelência com ele? Já se encontrou com ele para tratar de concessões de terminais portuários para o grupo Rodrimar? Quando? Qual orientação foi repassada por Vossa Excelência?

Resposta: Estive com ele, rapidamente, em duas ou três oportunidades, sendo que jamais tratei de concessões para o setor portuário.

9. Já se encontrou com Antônio Celso Grecco fora do ambiente de trabalho da Presidência ou da Vice-Presidência da República? Quando? Em que circunstâncias? Conversaram sobre concessões de terminais para empresas do setor portuário? Ele fez algum pedido para Vossa Excelência, na defesa dos interesses do grupo Rodrimar? Se sim, detalhar.

Resposta: Encontrei-me com o Sr. Antonio Celso Grecco em uma festa de aniversário de um amigo comum. Nenhum pedido me foi formulado por ele, nem nesta e nem em ocasião nenhuma.

10. Qual a relação de Vossa Excelência com José Yunes? Durante quanto tempo ele trabalhou com Vossa Excelência? Quais funções José Yunes exerceu? Vossa Excelência considera José Yunes pessoa de sua confiança? Ele trabalhou nas campanhas eleitorais de Vossa Excelência? José Yunes já atuou como arrecadador de campanha para Vossa Excelência?

Resposta: Sou amigo e conheço o Dr. José Yunes há mais de cinquenta anos, quando éramos estudantes de direito do Largo de São Francisco. Durante alguns meses, o Dr. José Yunes foi meu assessor na Presidência da República, exercendo funções próprias da respectiva assessoria. A longa amizade criou um grau de confiança entre nós, de maneira que o Dr. José Yunes me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos.

11. Vossa Excelência teve conhecimento sobre o caso no qual Lúcio Funaro mandou entregar recursos financeiros para José Yunes? Se sim, José Yunes foi orientado por Vossa Excelência para recebimento de tais valores? Qual a origem destes recursos entregues por Lúcio Funaro? Os valores foram utilizados por Vossa Excelência? Se sim, qual a destinação dada a estes valores?

Resposta: Tomei conhecimento destes fatos por meio da imprensa e, posteriormente, por intermédio do próprio Dr. José Yunes, que enfaticamente negou os mesmos fatos.

12. Já realizou negócios comerciais ou qualquer outro ato que envolvesse a transferência de recursos financeiros para José Yunes? Se sim, explicitar circunstâncias, inclusive natureza de tais negócios, datas e valores envolvidos.

Resposta: Como o Dr. José Yunes, durante algum tempo, além de advogado, dedicou-se ao ramo imobiliários e de construções, realizei alguns poucos negócios nesta área por seu intermédio. Embora responda à pergunta, peço vênia para realçar a sua absoluta impertinência em face do objeto do inquérito.

13. Qual a relação de Vossa Excelência com João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima? Já trabalharam juntos ou ele já trabalhou para Vossa Excelência? Se sim, explicitar circunstâncias e períodos. João Baptista Lima Filho já trabalhou em campanhas eleitorais disputadas por Vossa Excelência? Se sim, qual função? João Baptista Lima Filho atuou como arrecadador de campanha para Vossa Excelência?

Resposta: Conheço o Sr. João Batista Lima Filho desde a época de minha primeira gestão como Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em 1984, oportunidade em que o Sr. João Batista foi meu assessor militar. O Sr. João Batista me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos.

14. Vossa Excelência já realizou negócios comerciais ou de qualquer outra natureza que envolvesse a transferência de recursos financeiros com João Baptista Lima Filho? Se sim, explicitar circunstâncias, natureza das transações, datas e valores.

Resposta: Nunca realizei negócios comerciais ou de qualquer outra natureza que envolvesse a transferência de recursos financeiros para o Sr. João Batista Lima Filho.

15. Qual a relação de Vossa Excelência com Rodrigo da Rocha Loures? Durante quanto tempo ele trabalhou com Vossa Excelência e quais funções foram exercidas por Rocha Loures neste período? Rocha Loures trabalhou nas campanhas eleitorais disputadas por Vossa Excelência? Se sim, quais funções desempenhadas por Rocha Loures? Rocha Loures atuou como arrecadador de campanha em alguma campanha disputada por Vossa Excelência?

Resposta: Conheci o Sr. Rodrigo Rocha Loures como Deputado. Posteriormente, ele foi meu assessor parlamentar na Vice-presidência e na Presidência da República, exercendo funções próprias da respectiva assessoria. O Sr. Rodrigo nunca atuou como arrecadador de recursos em minhas campanhas eleitorais.

16. Já solicitou que Rocha Loures recebesse recursos de campanha ou de qualquer outra origem em nome de Vossa Excelência? Explicitar as circunstâncias e valores envolvidos.

Resposta: Nunca solicitei que o Sr. Rodrigo Rocha Loures recebesse recursos de campanha ou de qualquer outra origem em meu nome.

17. Solicitou que Rocha Loures recebesse recursos de executivos do grupo JBS, destinados a Vossa Excelência? Se sim, justificar e explicitar os motivos, inclusive origem destes recursos e sua finalidade.

Resposta: Nunca solicitei que o Sr. Rodrigo Rocha Loures recebesse recursos de executivos do Grupo JBS em meu nome. Nenhuma razão haveria para tanto.

18. Qual a relação de Vossa Excelência com Marcelo de Azeredo? Desde quando Vossa Excelência o conhece? Participou da indicação de Marcelo de Azeredo para cargo de direção na Companhia Docas do Estado de São Paulo – Codesp? Já pediu para Marcelo de Azeredo intermediar assunto ou interesse de alguma empresa do setor portuário, em Santos/SP? Se sim, detalhar tais fatos.

Resposta: O Sr. Marcelo de Azeredo foi nomeado diretor da CODESP pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, após consulta do PMDB de São Paulo ao tempo em que liderei a bancada. Jamais solicitei que intermediasse interesse de qualquer espécie.

19. Vossa Excelência tem conhecimento do envolvimento de Marcelo de Azeredo em atos de corrupção ou outros crimes, durante sua gestão na Codesp? Vossa Excelência foi citado como envolvido nestes fatos? Se sim, o que Vossa Excelência tem a esclarecer sobre tais denúncias?

Resposta: Não tenho conhecimento do envolvimento do Sr. Marcelo de Azeredo em nenhum ato criminoso. Sei que em uma ação, salvo engano de reconhecimento de união estável, foi alvo de acusações por parte da autora da mesma ação que, segundo fui informado, terminou em acordo entre as partes. Lembro-me que na inicial dessa demanda foram feitas afirmações desairosas a meu respeito. Este fato levou-me a adotar medida judicial que resultou na retratação da ofensora. Não me recordo de maiores detalhes, pois transcorreriam trinta ou mais anos.

20. Qual a relação de Vossa Excelência com o setor portuário e empresas concessionárias de terminais portuários no Estado de São Paulo? Diversos meios de comunicação fazem referência a Vossa Excelência como tendo vínculos com o setor portuário de Santos/SP. O senhor confirma esta relação? Como ela se iniciou?

Resposta: Na condição de Vice-Presidente e de Presidente da República eu recebia e dialogava com representantes dos inúmeros segmentos sociais e empresariais do País, inclusive do setor portuário.

21. Como a questão das concessionárias de terminais portuários chegou até a Vice-Presidência, em 2013? Por que os empresários procuram a Vice-Presidência, na época ocupada por Vossa Excelência? Os empresários procuraram diretamente Vossa Excelência ou foram levados por algum parlamentar para audiência, em 2013?

Resposta: A questão dos portos, tal como tantas outras, chegou ao meu conhecimento por intermédio de membros do próprio governo e de parlamentares. Não tenho e jamais tive nenhuma relação com o setor portuário diversa das que mantive como parlamentar, Vice-Presidente e Presidente da República com os setores empresariais.

22. Em 2013, quais empresários do setor portuário procuraram Vossa Excelência e quais empresas representavam? Quais as demandas que os empresários tinham naquela ocasião, em 2013? As demandas trazidas pelos empresários foram solucionadas? Se sim, qual a solução proposta por Vossa Excelência?

Resposta: A resposta à questão anterior se aplica à presente.

23. Foi Vossa Excelência quem determinou para Rocha Loures acompanhar as questões das concessões das empresas do setor portuário, ainda em 2013, quando ele ocupava cargo de assessor na Vice-Presidência? Se sim, qual a orientação repassada para Rocha Loures por Vossa Excelência, naquela ocasião? Se não, como Rocha Loures tomou conhecimento da matéria e passou a tratar do assunto com representantes do setor portuário?

Resposta: Não determinei ao Sr. Rodrigo Rocha Loures, ainda como Vice-Presidente da República, que acompanhasse as questões das concessões das empresas do setor portuário, não sendo do meu conhecimento se alguém o procurou para tal finalidade.

24. Por que em 2016 os representantes das empresas concessionárias de terminais portuários voltaram a procurar Rocha Loures, na ocasião já como assessor de Vossa Excelência na Presidência da República? Foi Vossa Excelência quem determinou que Rocha Loures voltasse a tratar do caso? Também procuraram novamente Vossa Excelência novamente para tratar da questão, no final de 2016? Se sim, Vossa Excelência repassou alguma orientação para os empresários? Quais as demandas deles, já em 2016, e quais empresas representavam?

Resposta: Igualmente, não determinei ao Sr. Rodrigo Rocha Loures, já como Presidente da República, que acompanhasse as questões das concessões das empresas do setor portuário, não sendo do meu conhecimento se alguém o procurou para tal finalidade.

25. Em 2017, Vossa Excelência pediu para que Rocha Loures, já na função de deputado federal, acompanhasse o processo de elaboração e tramitação do novo decreto dos portos, que estava sendo analisado na Casa Civil? Se sim, qual orientação Vossa Excelência passou para Rocha Loures? Se não, por que Rocha Loures ligou para Vossa Excelência para obter informações sobre a finalização do processo de edição do novo decreto dos portos, detalhes da matéria tratada e sua publicação?

Resposta: Não solicitei ao Sr. Rodrigo Rocha Loures que acompanhasse o referido Decreto e não lhe dei nenhuma orientação a respeito.

26. Vossa Excelência sabe informar se Rocha Loures tem alguma relação com empresas do setor portuário? Se sim, quais empresas e vínculos?

Resposta: Não sei informar se o Sr. Rodrigo Rocha Loures tem alguma relação com empresas do setor portuário.

27. Vossa Excelência considera Rocha Loures como sendo pessoa de sua confiança? Rocha Loures sempre repassava para Vossa Excelência sobre os assuntos e demandas em que atuava enquanto exerceu função de assessor da Vice-Presidência e Presidência da República, nos períodos em que tais cargos foram ocupados por Vossa Excelência? Rocha Loures informou para Vossa Excelência que estava tendo intenso contato e reuniões frequentes com Ricardo Mesquita, diretor do grupo Rodrimar? Se sim, qual orientação repassada para Rocha Loures por Vossa Excelência ao tomar conhecimento de tais fatos?

Resposta: O Sr. Rodrigo Rocha Loures foi meu assessor, razão pela qual nele depositava confiança quanto ao exercício das funções inerentes à sua assessoria. O Sr. Rodrigo não me informou sobre um “intenso contato” com o Sr. Ricardo Mesquita, de maneira que não houve nenhum repasse de qualquer tipo de orientação.

28. Determinou que Rocha Loures acompanhasse outras matérias relacionadas a empresas concessionárias de serviços públicos? Quais áreas? Por que repassava tais demandas para Rocha Loures?

Resposta: Como assessor parlamentar, o Sr. Rodrigo Rocha Loures acompanhava vários projetos em tramitação pelo Congresso Nacional, de naturezas variadas, referentes ou não a serviços públicos.

29. Já indicou Rocha Loures para ocupar algum cargo em diretoria ou conselho de empresa pública? A indicação de Rocha Loures para vaga no conselho de administração da Neoenergia foi realizada por Vossa Excelência? Como Rocha Loures compatibilizava a execução de sua nova função no conselho de administração da Neoenergia de forma simultânea com as funções como assessor da Presidência?

Resposta: Nunca indiquei o Sr. Rodrigo Rocha Loures para ocupar nenhum cargo na Administração Pública, salvo tê-lo nomeado meu assessor.

30. Vossa Excelência repassou alguma orientação para Rocha Loures, sobre a atuação no conselho de administração da Neoenergia? Se sim, detalhar.

Resposta: Não repassei nenhuma orientação ao Sr. Rodrigo Rocha Loures sobre a atuação no Conselho de Administração da Neoenergia.

31. Vossa Excelência tem conhecimento se Rocha Loures estava sendo pressionado por empresários do setor portuário para conseguir melhores benefícios por meio do decreto dos portos? Se sim, quais providências Vossa Excelência tomou ao saber de tal situação?

Resposta: Jamais soube se o Sr. Rodrigo Rocha Loures estava sendo pressionado por empresários do setor portuário para conseguir melhores benefícios por meio do Decreto dos Portos.

32. Recebeu algum pedido de executivos do grupo JBS para entrar em contato com a direção da Codesp, para resolver pendência de empresas concessionárias no Porto de Santos? Se sim, qual era esta pendência? Detalhar. Quais pessoas Vossa Excelência demandou na Codesp para resolver o problema? Qual solução foi dada ao caso?

Resposta: Não recebi nenhum pedido de executivos da JBS para entrar em contato com a direção da CODESP, para resolver pendência de empresas concessionárias no Porto de Santos.

33. Vossa Excelência solicitou para Rocha Loures procurar o presidente da Caixa Econômica, senhor Gilberto Occhi, para tratar sobre assuntos de interesse do grupo Rodrimar? Se sim, quais orientações Vossa Excelência repassou para Rocha Loures?

Resposta: Não solicitei ao Sr. Rodrigo Rocha Loures para que procurasse o Presidente da Caixa Econômica, Sr. Gilberto Occhi, para tratar sobre assuntos de interesse do Grupo Rodrimar.

34. Vossa Excelência solicitou para o presidente da Caixa Econômica, senhor Gilberto Occhi, receber Rocha Loures para tratar sobre questões de interesse de empresas do grupo Rodrimar? Se sim, quais orientações Vossa Excelência repassou para Gilberto Occhi?

Resposta: Não solicitei ao Presidente da Caixa Econômica, Sr. Gilberto Occhi, para tratar sobre os assuntos de interesse do Grupo Rodrimar.

35. Foi procurado pelo senador Wellington Fagundes para tratar sobre o novo decreto dos portos? Se sim, quando e onde? Explicitar as demandas do senador. O senador Wellington Fagundes defendia a inclusão de solução das concessões dos contratos pré-93 no novo decreto dos portos? Quais as justificativas apresentadas pelo senador?

Resposta: Não fui procurado pelo Senador Wellington Fagundes para tratar sobre o novo Decreto dos Portos.

36. Foi procurado pelo deputado Beto Mansur para tratar sobre o novo decreto dos portos? Se sim, quando e onde? Explicitar as demandas do deputado. O deputado Beto Mansur defendia a inclusão de solução das concessões dos contratos pré-93 no novo decreto dos portos? Quais as justificativas apresentadas pelo deputado?

Resposta: Não fui procurado pelo Deputado Beto Mansur para tratar sobre o novo Decreto dos Portos.

37. Vossa Excelência acompanhou a elaboração e tramitação do novo decreto dos portos, nº 9048/2017? Se sim, de onde partiu a iniciativa para sua edição? Quais os setores interessados?

Resposta: Não acompanhei a tramitação do referido Decreto. Ele surgiu no Ministério dos Transportes e foi analisado e debatido por uma Comissão integrada por representantes de vários Ministérios e do setor privado.

38. Quais as principais alterações trazidas pelo novo decreto dos portos, nº 9048/2017, em relação à legislação anterior?

Resposta: A principal alteração trazida pelo Decreto foi o aumento do prazo de 25 (vinte e cinco) para 35 (trinta e cinco) anos nos contratos de concessão. Deve-se realçar que as empresas que já possuíam a concessão antes de 1993 não foram beneficiadas pela prorrogação.

39. As empresas do grupo Rodrimar foram beneficiadas com a edição do decreto nº 9048/2017? Se sim, quais empresas e quais benefícios?

Resposta: As empresas do Grupo Rodrimar não foram beneficiadas com a edição do Decreto nº 9.048/2017, conforme demonstram os documentos do Ministério dos Transportes constantes dos autos de investigação e complementados pelo que está sendo oferecido em anexo.

40. Vossa Excelência foi procurado por representantes de concessionárias de terminais portuários, em 2017, com demandas sobre o setor e interesse em edição de normativo que buscasse ampliar o prazo das concessões e ainda incluir solução sobre concessões pré-93? Se sim, quais empresários e quais empresas representavam? Qual o encaminhamento que Vossa Excelência deu ao caso?

Resposta: Não fui procurado por empresários do setor portuário sobre a edição de normativo que buscasse ampliar os prazos das concessões de terminais portuários. A matéria estava no âmbito do Ministério dos Transportes e da precipitada comissão, constituída para tal fim.

41. Os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco acompanharam a edição do decreto nº 9048/2017? Se sim, qual o interesse deles na matéria?

Resposta: Não sei informar com precisão, mas não é improvável que os Ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco tenham acompanhado a edição do Decreto nº 9.048/2017, respectivamente na qualidade de Ministro-Chefe da Casa Civil e Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência no desempenho de suas funções.

42. Vossa Excelência repassou alguma orientação para os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco sobre as matérias que deveriam ser tratadas e abrangidas pelo novo decreto dos portos, nº 9048/2017? Se sim, detalhar as orientações.

Resposta: Não repassei nenhuma orientação para os Ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco sobre as matérias que deveriam ser tratadas e abrangidas pelo Decreto dos Portos.

43. Qual a função de Gustavo Rocha na Casa Civil? Vossa Excelência repassou alguma orientação específica para Gustavo Rocha sobre a elaboração ou matéria que deveria ser tratada no novo decreto dos portos, nº 9048/2017? Se sim, detalhar as orientações.

Resposta: O Sr. Gustavo do Vale Rocha é Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Não dei a ele nenhuma orientação sobre o Decreto dos Portos.

44. Por que Gustavo Rocha afirmou em gravação de diálogo com Rocha Loures, devidamente autorizado pela Justiça, que achava que o setor já tinha ‘conseguido coisa demais’ com o novo decreto dos portos? Vossa Excelência entende que as novas regras trouxeram benefícios em excesso às empresas concessionárias de terminais do setor portuário?

Resposta: Não havia tomado conhecimento da afirmação, razão pela qual não saberia informar sobre as suas razões.

45. Por que Gustavo Rocha e Beto Mansur disseram, durante diálogos com Rocha Loures, devidamente autorizados pela Justiça, que a inserção da questão pré-93, tanto defendida por Rocha Loures, Beto Mansur e Wellington Fagundes, seria uma ‘exposição para o presidente’? Vossa Excelência sabe dizer se tal normatização por meio do novo decreto dos portos seria ilegal? Por que?

Resposta: A normatização trazida pelo novo Decreto não é ilegal. Considerou-se que a inserção dos contratos anteriores a 1993 não possuía respaldo jurídico para serem alcançadas pela prorrogação do prazo. Por esta razão, as concessionárias anteriores àquela data não foram incluídas.

46. Vossa Excelência prometeu ou conversou com algum parlamentar ou mesmo com empresários informando que a questão pré-93 seria resolvida por meio da edição de medida provisória ou lei ordinária? Com quem? Vossa Excelência pretende editar tal medida? Quando?

Resposta: Nunca prometi ou conversei com nenhum parlamentar, ou mesmo com empresários, para informar que a questão “Pré-93” seria resolvida por meio da edição de Medida Provisória ou Lei Ordinária.

47. Vossa Excelência tem conhecimento se Rocha Loures recebeu alguma proposta de valores indevidos, para buscar melhores benefícios, inclusive inclusão de solução para os contratos em concessões pré-93, no novo decreto dos portos? Se sim, de qual empresário? Declarar circunstâncias de tal fato.

Resposta: Não tenho conhecimento se o Sr. Rodrigo Rocha Loures recebeu alguma proposta de valores indevidos para buscar melhores benefícios e soluções para os contratos em concessões “P´re-93” no novo0 Decreto dos Portos. Aliás, jamais soube de insinuação ou boato a respeito.

48. Autorizou que Rocha Loures fizesse tratativas em nome de Vossa Excelência com empresários do setor portuário visando recebimento de valores, em troca de melhores benefícios para o setor, inseridos no decreto 9048/2017? Se sim, explicar as circunstâncias.

Resposta: Nunca autorizei que o Sr. Rodrigo Rocha Loures fizesse tratativas em meu nome com empresários do setor portuário visando o recebimento de valores em troca de melhores benefícios para aquele setor. Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal.

49. Vossa Excelência recebeu alguma oferta de valor, ainda que em forma de doação de campanha eleitoral, formal ou do tipo caixa 2, para inserir dispositivos no novo decreto dos portos, mais benéficos para empresas concessionárias do setor? Se sim, explicitar as circunstâncias e quais providências tomou.

Resposta: Não recebi nenhuma oferta de valor para inserir dispositivos mais benéficos no Decreto dos Portos, ainda que em forma de doação de campanha eleitoral. Em tal hipótese, minha reação seria de enérgica repulsa, seguida da adoção das medidas cabíveis.

50. Solicitou que Rocha Loures, João Baptista Lima Filho ou José Yunes recebessem recursos em nome de Vossa Excelência, em retribuição pela edição de normas contidas no novo decreto dos portos, de interesse e mais benéficas para empresas concessionárias de terminais portuários públicos e privados? Se sim, apresentar justificativas e detalhar circunstâncias.

Resposta: Nunca solicitei que os Srs. Rodrigo Rocha Loures, João Batista Lima Filho ou José Yunes recebessem recursos em meu nome em retribuição pela edição de normas contidas no Decreto dos Portos. Reitero a agressividade, o desrespeito e, portanto, a impertinência, por seu caráter ofensivo, também dessa questão, tal como das anteriores.

Red; DN


   

Quadrilha arromba Fórum de Maranguape, amarra vigilante e picha 'GDE' nas paredes

GDE
A Polícia Civil investiga se armas apreendidas foram roubadas na ação 'assinada' pela facção Guardiões do Estado
GDE

Uma quadrilha ligada à facção criminosa Guardiões do Estado (GDE) arrombou o Fórum de Maranguape, amarrou o vigilante do equipamento e pichou a sigla da organização criminosa nas paredes, na madrugada desta quinta-feira (18). A Polícia Civil investiga se armas apreendidas foram roubadas na ação criminosa ousada.

Segundo o titular da Delegacia Metropolitana de Maranguape, delegado Francisco Braúna, os criminosos cortaram o cadeado da porta da entrada do Fórum e renderam e amarraram o vigilante (que não trabalhava armado).

Em seguida, o bando procurou pelas armas que estariam custodeadas no Fórum de Maranguape. "Eles roubaram algumas coisas e estavam tentando levar um cofre, que teria armas, mas foi deixado no hall de entrada do Fórum", afirmou o delegado.

De acordo com Braúna, a Delegacia Metropolitana já não estava enviando armas apreendidas ao Fórum, a pedido do Poder Judiciário. "Se tiverem roubado, foram poucas armas e velhas", acredita.

Na saída, os criminosos picharam 'GDE' em algumas paredes do Fórum, para 'assinar' a ação ousada realizada pela facção criminosa Guardiões do Estado. Ninguém foi preso pelos crimes, até o momento.

A Polícia Civil foi ao Fórum e começou a investigação sobre a ação criminosa. A Polícia Militar resguardou a área, até a chegada da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Braúna afirmou que, somente com a perícia no local, a Polícia terá conhecimento do que foi roubado.

   
Red; DN


Homem é flagrado tentando subornar policial com R$ 100 para evitar prisão

Um homem de 25 anos foi encaminhado, nesta quarta-feira (17), à delegacia da Polícia Civil de Russas por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao tentar oferecer R$ 100 para evitar o flagrante de falsidade ideológica.

Conforme a PRF, a equipe realizava fiscalização de rotina na BR-116 quando abordou um  veículo Toyota Corolla, de cor prata e placas do Ceará. O condutor apresentou sua documentação - RG e CPF - , além de um Boletim de Ocorrência , que indicava que sua CNH havia sido extraviada.

Para checar a validade do documento, foi realizada uma consulta nos sistemas e ficou constatado não existir registro de carteira de motorista para o condutor, o que configuraria o crime de falsidade ideológica.

Diante do fato, ele foi conduzido à delegacia de Russas. Contudo, durante o deslocamento, o suspeito ofereceu R$ 100 à equipe para livrar-se do encaminhamento. O fato foi registrado em vídeo e o homem foi enquadrado em mais um crime.

PM é baleado e mata suspeito em tentativa de assalto na Praia do Icaraí


O soldado da Reserva Remunerada foi abordado por dois assaltantes, no Condomínio Belvedere, estrada velha do Icaraí, e reagiu à ação criminosa

   Um policial militar da Reserva Remunerada foi baleado e matou um suspeito em uma tentativa de assalto, na Praia do Icaraí, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), na noite da última terça-feira (16).

De acordo com as Relações Públicas da Polícia Militar do Ceará (PMCE), o soldado reformado Roberto Ferreira Lima, de 47 anos de idade, foi abordado por dois assaltantes, no Condomínio Belvedere, estrada velha do Icaraí, e reagiu à ação criminosa.

O PM trocou tiros com os criminosos e acabou sendo atingido no tórax. Ele foi levado ao Instituto Dr. José Frota Central (IJF), no Centro de Fortaleza, e o seu quadro é estável, segundo a Polícia Militar.

Um suspeito foi baleado pelo policial, chegou a ser socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caucaia, mas não resistiu aos ferimentos. O seu comparsa fugiu e segue foragido. A Polícia Militar realiza diligências pela Praia do Icaraí para encontrar e prender o criminoso.

   
Fonte; DN


Russas CE plantão policial


LIMOEIRO DO NORTE-CE

FURTO A RESIDÊNCIA

Ontem dia 17/01/2018(quarta-feira), por volta das 10 h 20 min, o Sr. Jocileudo de Oliveira Santos, 29 anos, natural de Limoeiro do Norte- CE, solteiro, agricultor e residente na Rua Irene Vidal, bairro Bom Nome, Limoeiro do Norte-CE. Informou através do 190 que sua casa havia sido arrombada por indivíduos em um veículo de cor preta de placa e modelo não informado pela vítima, que ao verificar seus pertences deu por falta de 02 televisores um de 32” e o outro de 40”, 01(um) aparelho de som residencial, 01(um) aparelho celular, diversos documentos e objetos pessoais da vitima, onde de pronto compareceu ao local informado pela vítima a CP 1164 composta pelos PPMM, que de posse das informações repassadas pela vítima, passou a diligenciar no intuito de prender os acusados, a vítima foi orientada a comparecer a delegacia para o registro dos fatos.

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LIMOEIRO DO NORTE-CE

FURTO A RESIDÊNCIA

Ontem dia  dia 17/01/2018(quarta-feira), foi vítima de furto a pessoa de Maria Odenivia dos Santos,  natural de Limoeiro do Norte-CE, casada doméstica, residente na rua Professora Maria luciana Dias, bairro Pitombeira, Limoeiro do Norte-CE, a mesma chegou em sua residência por volta de 13 h 20 min, e percebeu que sua casa havia sido arrombada, que ao verificar seus pertences deu por falta de 01 televisor, 01(um) aparelho de vídeo game, 01(um) botijão de gás e R$100,00, onde de pronto compareceu ao local informado pela vítima a CP 1164 composta pelos PPMM, que de posse das informações repassadas pela vítima, passou a diligenciar no intuito de prender os acusados, a vítima foi orientada a comparecer a delegacia para o registro dos fatos.

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LIMOEIRO DO NORTE-CE

VEÍCULO ROUBADO

Ontem dia  17/01/18(quarta-feira), por volta das 19: 30 min, na localidade de Sítio Canto Grande, zona rural de Limoeiro do Norte-CE, foi vitima de roubo o Sr. CÍCERO  COSTA, 27 anos, natural de Limoeiro do Norte-CE, residente na Travessa Francisco Araújo, bairro Luiz Alves Limoeiro do Norte - CE. O mesmo informou que sua moto uma HONDA/NXR 160 BROS ESDD, de cor preta, ano/modelo 2015, de placa PMP-7726 inscrição de Limoeiro do Norte -CE, encontrava-se estacionada na localidade acima mencionada, quando foi abordado por dois indivíduos em uma outra moto de cor vermelha, armados por arma de fogo, onde no momento da fuga os acusados abandonaram uma moto HONDA /NXR150 BROS ES de cor vermelha, ano/modelo 2012 placa OII-1388 inscrição de Tabuleiro do Norte-CE , com queixa de roubo junto ao sistema de informações, os mesmos fugiram na moto da vítima tomando rumo ignorado. A composição da CP-1164 composta pelos PPMM:  compareceu ao local, onde em posse dos dados repassados pela vítima, passou a diligenciar a procura dos acusados, a vítima foi orientada a comparecer a delegacia para o registro dos fatos. 

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RUSSAS-CE (INVASÃO DE DOMICILIO) ROUBO A PESSOA


Ontem dia 17/01/2018, por volta das 07 h, na Fazenda Lagoa das Vacas, Açude Novo, próximo ao km 104 da BR 116 , 02 (dois) indivíduos invadiram a citada fazenda a pé e de posse de armas de fogo renderam o vaqueiro FERNANDO JÚNIOR MOREIRA DE ALMEIDA,  natural de Pentecoste-CE, Casado, residente no endereço da ocorrência. Os mesmos levaram do local; 04 aparelhos celulares, sendo 02 NOKIAS, 01 SAMSUNG E 01 LG, em seguida fugiram com destino ignorado. Foram acionados e compareceram no local as VR’s 2701 de Russas com o apoio da VTR de PALHANO, até o momento os infratores não foram localizados.


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