Após manobra de Cunha, Câmara aprova a redução da maioridade penal

Com 323 votos a favor, 155 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou a redução da maioridade de 18 para 16 anos para crimes hediondos, na madrugada desta quinta-feira, 2, após uma manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha.

Na madrugada anterior, proposta semelhante foi rejeitada em plenário, com 303 votos a favor, quando era necessário 308 (3/5 dos deputados). 

A nova redação foi produto de uma emenda aglutinativa, que uniu propostas de emendas de vários deputados. A articulação, feita pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, foi semelhante à feita em maio para garantir a aprovação do financiamento privado de campanhas eleitorais. Derrotado em primeiro texto, Cunha colocou proposta semelhante em votação no dia seguinte e venceu.

"Vai (ser votado hoje). Está de novo (para ser votado) todas as emendas que forem apresentadas e o texto original. Eu era favorável à redução plena. Eu estou com raiva que eu não posso votar. Eu pretendo que se reinterprete o regimento para que eu possa votar", disse Cunha antes da votação ao site G1.

A diferença entre o texto derrotado para o aprovado é que o tráfico de drogas, o roubo qualificado, o terrorismo e a tortura foram excluídos do rol de crimes que levaria o jovem com menos de 18 anos de idade a responder como um adulto. Agora, a proposta será votada, também em dois turnos,no Senado.

O POVO Online

Assembleia discute situação das rodovias federais no Ceará

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, da Assembleia Legislativa do Estado, realizou nesta quarta-feira (1º), às 15 horas, uma audiência pública para discutir junto a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte (DNIT) a situação das rodovias federais do Ceará, notadamente o KM 6, da BR-116, no bairro de Cajazeiras, em Fortaleza.

A audiência foi solicitada pelo deputado Heitor Férrer (PDT) que atende aos inúmeros apelos dos motoristas que transitam pela rodovia. O trecho da BR, por sinal, bastante danificado, tem causado diversos acidentes. O DNIT também deve explicações sobre a situação atual da BR-020, que em alguns trechos praticamente intransitáveis. O Departamento deve ser cobrado quanto a uma planilha de obras de recuperação das rodovias federais do Ceará, que na visão do deputado Heitor Férrer estão carentes de manutenção.

Ceará Agora

Homicídios caem 13,3% no Ceará e 22,2% em Fortaleza

Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) registraram uma queda de aproximadamente 13,3% no primeiro semestre de 2015, no Ceará, em comparativo com o mesmo período do ano passado. Os dados sobre a violência no estado foram divulgados nesta quarta-feira, 1°, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), com a presença do governador do Estado, Camilo Santana. 

De acordo com a SSPDS, foram contabilizados 2.019 CVLIs neste ano, enquanto o primeiro semestre do ano passado teve 2.329 casos. Fortaleza, Região Metropolitana e Interior Norte reduziram os crimes, mas o Interior Sul apresentou aumento de 6,2% em relação ao ano passado.

No primeiro semestre de 2014, Fortaleza registrou 1.073 CVLIs, enquanto neste ano, foram contabilizados 835 casos. Na RMF, foram 493 casos no 1° semestre do ano passado e 395 neste ano. Os crimes no Interior Norte caíram de 329 para 328. O Interior Sul teve 434 CVLIs no ano passado e 461 neste ano.

Em junho, foram contabilizados 284 homicídios no Ceará, 87 a menos que em 2014, quando foram registrados 371 homicídios. A redução dos CVLIs em Fortaleza, no último mês, é de 29,5% em relação ao ano passado, passando de 173 casos para 122. Na Região Metropolitana, foram registrados 82 crimes em junho de 2014 e 52 neste ano.

Esse foi o quinto mês consecutivo em que o Ceará conseguiu diminuir os índices, em relação ao mesmo período do ano passado. Interior Sul do estado, que integra municípios da região do Cariri, ainda é desafio, conforme as estatísticas.

O Povo Online

Ceará fica com chuvas abaixo da média pelo 4° ano consecutivo

As chuvas do Ceará ficaram abaixo da média entre fevereiro e maio, com desvio de -30,1% em relação à normal climatológica, conforme dados divulgados pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recurso Hídricos (Funceme), na manhã desta quarta-feira, 1°. O desvio é maior que o de 2014, que teve -24,2% abaixo da média histórica, mas é superior aos anos de 2013 e 2013, com -40% e -50%, respectivamente. 

Esse é o 4° ano consecutivo de seca, mas ainda não está situado entre os dez anos mais secos registrados no Ceará desde 1951. O mês mais crítico foi maio (-56,6%), seguido de abril (-40,4%) e fevereiro (-23,9%). Em março, a precipitação registrada chegou a se aproximar da normal climatológica, mas o desvio seguiu negativo (-13, 1%). 

Segundo a Funceme, mesmo nos meses mais chuvosos, como março e abril, as médias mensais foram baixas, com 179,1 mm e 109,8 mm, respectivamente. Historicamente, março registra 206,2 mm e abril 184,3 mm. A região mais afetada com a precipitação baixa foi a Jaguaribana, com um desvio de -42%. 

No Sertão Central e nos Inhamuns, foram registrados desvios de -37,5%, seguidos da Ibiapaba (-32,7%), Cariri (-28,6%) e Maciço de Baturité (-28,2%). O Litoral Norte e o Litoral do Pecém também ficaram abaixo d a média, mas se aproximaram da média histórica, com -14,8% e -11,9%,respectivamente. O Litoral de Fortaleza aparece com o menor desvio, cerca de -9,2%. 

O menor total de precipitação foi registrado no município de Jaguaretama, que teve apenas 180,2 mm de acumulado de chuva, entre fevereiro e maio. O desvio na cidade, conforme a Funceme, corresponde a -69,4%. Ibiapina aparece como a cidade com o menor desvio (-1,1%), com um total acumulado de 1.245,2 mm. 

O desvio das chuvas, desde o início do ano, ainda é maior que o da quadra chuvosa (fevereiro a maio). 1º de janeiro até 31 de maio de 2015, o volume de precipitação médio no Estado foi de

452,3 mm, o que corresponde a um desvio de -35,9% em relação a climatologia desse período que

é de 706,1 mm. 

Infográfico o povo

Pesquisa Ibope aponta 9% de aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff

Pesquisa realizada pelo Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que 9% dos entrevistados consideram o governo Dilma como "ótimo ou bom". A pesquisa indica que 21% dos avaliam o governo como "regular" e 68% dos entrevistados classificam o governo como "ruim ou péssimo".

Esta é a segunda pesquisa CNI/Ibope divulgada desde o início do segundo mandato da presidente petista. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Na pesquisa anterior, divulgada em março de 2015, o percentual dos entrevistados que avaliavam o governo como "ótimo ou bom" era de 12%. Os que classificavam o governo como "regular" totalizavam 23% e os que avaliavam o governo como "ruim ou péssimo" somavam 64%.

Já em relação à aprovação à maneira de governar, a série histórica da pesquisa CNI/Ibope começou a ser feita durante o governo do ex-presidente Fernando Collor (PTB), mas foi sistematizada a partir do primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Os 15% de aprovação obtidos por Dilma são o índice mais baixo de toda a série histórica registrada pela pesquisa.

A pesquisa avaliou também o índice de confiança na presidente Dilma. Segundo o Ibope, em junho, 20% dos entrevistados afirmaram confiar na presidente. Em março deste ano, o índice chegava a 24%. Na série histórica, apenas Sarney obteve um índice de confiança menor que Dilma. Em junho de 1989, apenas 16% dos entrevistados diziam confiar no então presidente

A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 21 de junho e ouviu 2002 pessoas em 141 municípios de todo o Brasil. O grau de confiança é de 95%.

Ceará News

Cunha tenta adiar votação da PEC da Maioridade Penal para próxima semana

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quarta-feira, 1º, que tentará convencer líderes a adiar a votação conclusiva da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para a próxima semana.

A ideia é deixar para esta quinta-feira, 2, a votação do segundo turno da PEC da Reforma Política e ganhar tempo para que parlamentares e assessores estudem as propostas alternativas apresentadas ao texto sobre a redução da maioridade derrotado em plenário nesta madrugada.

“Não vou interromper e deixar o assunto [maioridade penal] na gaveta. Tem emendas aglutinativas, destaques. Quando rejeita o substitutivo passa ao texto original e cabe tudo, você só não pode repetir o que estava no substitutivo [derrotado] e ainda os deputados podem apresentar emendas”, explicou Cunha.

O presidente da Câmara não acredita em mudança de posição sobre a redução da maioridade penal. O parlamentar, que defende a redução para casos de crimes hediondos como estava na PEC, afirmou que a ausência de alguns deputados que participaram do acordo na comissão especial que formulou a proposta refletiu no resultado do plenário.

Na sessão, 491 deputados votaram, o que significa 22 deputados a menos que o quórum máximo da Casa, de 513 parlamentares. “ O tema é polêmico, mas mostrou que a grande maioria da Casa quer a mudança. Se tiver outra proposta que seja de texto principal ou [emenda] aglutinativa que tenha o apoio da Casa certamente poderá passar”, avaliou. A única certeza de Cunha é que para ser aprovado, o texto precisa ser menos restritivo do que o parecer do deputado Laerte Bessa (PR-DF), relator da PEC.

Eduardo Cunha reafirmou que qualquer alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) será analisada apenas depois que a votação da redução da maioridade estiver concluída. “Não tem sentido tratar do ECA sem tratar do texto constitucional”, ressaltou.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), pensa de outra forma. A base aliada está reunida nesta manhã para discutir o assunto. “Aprovar [a PEC] do jeito que estava era um retrocesso. Agora vamos ter que unir a Casa. Foi uma manifestação explícita de que queremos reformar o ECA e não constitucionalizar a questão da maioridade. Prevaleceu o bom senso”, avaliou.

Da oposição, a promessa é que uma série de emendas aglutinativas sejam apresentadas. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), já anunciou que está estudando com a assessoria do partido como defender uma proposta de decreto legislativo.

Agência Brasil 

Antes de ocorrer, ida dos Ferreira Gomes para o PDT causa mal-estar

A filiação ainda nem foi anunciada, mas já tem adversários de peso. O senador Cristovam Buarque, candidato à Presidência da República em 2006, afirmou que o ingresso do grupo dos ex-governadores Cid e Ciro Gomes (ambos do Pros) “seria mais um passo na descaracterização do partido”. De acordo com ele, os dois não têm afinidade com o que ele “gostaria que fosse” o PDT.

Segundo Buarque, a negociação estaria sendo feita na surdina e nem ele nem nenhum dos senadores trabalhistas com os quais conversou estaria a par das discussões. “É muito ruim a gente saber dessas coisas pela imprensa”, declara. Segundo ele, a única notícia que havia era de negociações com Roberto Cláudio. No próximo sábado o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, virá para o Ceará. Na agenda, encontro regional em Aracati e a possibilidade de anunciar oficialmente a entrada do grupo cidista na legenda.

Reforma política

De acordo com o deputado federal e ex-prefeito de Sobral, Leônidas Cristino (Pros), o grupo aguardaria a votação da janela partidária prevista pela reforma política para a mudança de partidos avançar. “Enquanto isso, nós continuamos a construir o partido (Pros)”, declara. De acordo com o apurado pelo O POVO, atualmente, a bancada federal já estaria de malas prontas para ingressar no trabalhismo. No interior, quem deseja ingressar no grupo dos Ferreira Gomes já estaria sendo orientados a não mais buscar o Pros.

O PDT sempre foi o partido de predileção de Cid após a saída do PSB. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, à época da discussão sobre qual partido integrar, ele afirmou que o trabalhismo era o posição com a qual mais se identificava. Entretanto, dificuldades em conciliar os ex-socialistas com os antigos trabalhistas nos municípios impediram a migração. Agora, não há mais este receio. “Isso se resolve, não é um grande problema”, declarou Leônidas.

Outra questão a ser solucionada é a permanência do PDT na base do governo Dilma Rousseff (PT). O partido tem votado contra o Palácio do Planalto no Congresso em grande parte das matérias do ajuste fiscal e, de acordo com fontes do partido, a tendência é deixar o campo governista e migrar para posição de independência. O grupo de Cid não parece disposto a seguir esse caminho. “Nós estamos na base aliada”, afirma o deputado. Permanecer ao lado do governo foi a razão para a ruptura dos Ferreira Gomes com o PSB. Enquanto o então presidente do partido, Eduardo Campos, saiu para disputar a Presidência, Cid e Ciro permaneceram fiéis ao governo.

O Povo Online

Trabalhadores são humilhados ao procurar uma agência do INSS para requererem direitos

A denúncia do vereador Lolo foi feita na sessão ordinária da sexta-feira (26), na Câmara de Quixeré.

O parlamentar demonstrou-se insatisfeito com o que segundo ele, a Previdência Social faz com os beneficiários quando precisam  reivindicar os seus direitos junto ao órgão. O vereador Ocione Matos enalteceu os serviços prestados pela justiça, que na avaliação do edil quixereense tem desempenhado importante papel em prol dos trabalhadores.

O parlamentar também não concorda com o valor auxílio reclusão disponibilizado pelo estado em favor das famílias de detentos. Para ele, não é justo, a família de um detento de alta periculosidade receber mais de um salário mínimo, enquanto que, benefícios justos são negados para os trabalhadores.

  

O vereador Ocione Matos defende a conclusão da creche de Água Fria  e cobra a presença dos representantes da empresa responsável pela obra, para que possa prestar esclarecimentos sobre o assunto. Para Loló, a culpa da paralização das obras não é da atual gestão, muito menos dos vereadores, mas é quem estão sendo responsabilizados.

Por: Nilo Leite
Fonte: Tv Jaguar 

PLANTÃO POLICIAL DO VALE DO JAGUARIBE DE ONTEM PARA HOJE

ACHADO DE CADÁVER EM BEBERIBE

Restos mortais passarão por exames que comprovem a causa da morte e a identificação da vítima

Nesta terça-feira, dia 30, por volta das 13h50min, na estrada do sitio Onofre, foi encontrada uma ossada humana já em estado avançado de decomposição e sem identificação. Os restos mortais foram encaminhados ao IML da capital, onde serão feitos exames para identificar a causa da morte, bem como a identificação da vítima.

ACIDENTE COM VITIMA LESIONADA EM RUSSAS

Nesta terça-feira, dia 30, por volta das 11h20min, na Av. Maria Ramalho, Francisco Domingos De Oliveira, 50 anos, natural de Jaguaruana-CE, trafegava numa bicicleta quando foi atropelado por José Jucelino Maia, 51 anos, natural de Russas-CE, este que trafegava numa moto Honda CG 150 Titan de cor preta, de placa NVD-5325. Que em decorrência do acidente, o ciclista sofreu lesões na face, sendo socorrido pelo SAMU ao hospital local.

PRISÃO COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA EM JAGUARUANA

Nesta terça-feira, dia 30, por volta das 11h50min, na Trav. Santo Antônio, foi preso Jonatan Alysson Araujo Da Silva, 19 anos, natural de Jaguaruana-CE, por haver agredido sua própria genitora: Ana Lucia Araujo Rocha, 42 anos, natural de Jaguaruana-CE. PM’s conduziram o suspeito à Unidade Policial para os devidos procedimentos por violência doméstica.

LESÃO CORPORAL POR ARMA DE FOGO EM ARACATI

Nesta terça-feira, dia 30, por volta das 19h30min, próximo ao dique de proteção por traz do Supermercado Pinheiro, dois indivíduos numa moto Titan preta, efetuaram vários disparos contra um adolescente de 16 anos, o qual foi atingido por três tiros, (sendo um no abdômen, um na perna e um no queixo) e foi socorrido pelo SAMU para o hospital. Após os disparos, os suspeitos que não foram identificados fugiram tomando destino ignorado.

PRISÃO POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM ARACATI

Nesta terça-feira, dia 30, por volta das 20h30min, na COHAB, às margens da BR 304, foi vítima de estrupo uma adolescente de apenas 12 anos, quando segundo as denúncias, o suspeito José Pedro de Oliveira, 48 anos, residente em Caucaia-CE,  teria levado a jovem para um motel e tentou praticar sexo  com a vítima, momento em que o suspeito foi preso em flagrante e conduzido até a DPC de Aracati para os procedimentos, de acordo com a nova Lei de Estupro.

FURTO EM RESIDÊNCIA EM LIMOEIRO DO NORTE

Nesta terça-feira, dia 30, foi vítima de furto a pessoa de Pedro Celestino da Costa Neto, 37 anos, vigilante, residente na rua José Brito, o qual ao chegar em casa por volta de 06h, percebeu que a sua residência havia sido violada, dando por falta de 02(dois) notebook’s, 01(um) tablet, e 02(dois) celulares. PMs foram informados e iniciaram diligências à procura de suspeitos que até o momento não foram identificados.

PRISÃO POR FURTO EM LIMOEIRO DO NORTE

Nesta terça-feira, dia 30, por volta das 20h20min, populares informaram a polícia sobre um furto, na Rua Sabino Roberto, Centro, de uma bicicleta Sundown, de cor azul, 18 machas, de propriedade de Lucineide De Lima Barros, 30 anos, natural de Limoeiro do Norte/CE, sendo o suspeito Everaldo De Andrade Moura, 36 anos, possuidor de uma extensa ficha de antecedentes criminais, natural de Brasília/DF, residente no Bairro Luiz Alves de Freitas, em Limoeiro do Norte-CE, preso e conduzido à DPC local para as devidas providências. 

1º BPM

Taça da Copa do Nordeste será exposta no dia 04/07 em Limoeiro

No dia 04 de julho (sábado), na AABB de Limoeiro do Norte, a partir das 10 horas, a taça da Copa do Nordeste estará exposta. Com a presença das vovozetes, mascote, projeto Ceará 2000 e o sócio torcedor para você se associar no clube do Ceará.

Vai ter pagode com os grupos Sorriso Negro, Pura Invenção, Forró Pé de Serra Eu e Nos Aki, voz violão com Henrique e convidados, sorteio de uma camisa oficial do Ceará Sporting Clube e brindes.

Blog do Tom Gurgel