BEBERIBE-CE PRISÃO EM FLAGRANTE POR TRÁFICO, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES

Ontem (09-07-2014) por volta das 10h30min, segundo o SD PM M. Oliveira, Permanente e Rádio Operador de Beberibe/CE, que segundo o mesmo a CP 1532, composta pelo pelos policiais   foram atender uma ocorrência na Localidade de Carrapicho, Próximo ao Posto de Saúde, em Beberibe/CE, na qual foi informado via 190, que neste local um veículo com 3 elementos, teria acabado de tentar atropelar uma Senhora e mais duas mulheres que estavam grávidas, segundo a solicitante, que a viatura se deslocou para o local onde foi localizado o veículo tipo Gol Prata, ano 2014 e Placa ORP-6388 de Fortaleza/CE, que segundo os policiais, estava em Posse das seguintes pessoas: o MENOR DE IDADE, L.R.S.N., nascido em 20/06/2000, natural de Fortaleza/CE, filho de Marcos dos Santos Neves e Regiane dos Santos Neves, morador na Rua Sapucaia, N° 84, Tancredo Neves, Fortaleza/CE, o MENOR DE IDADE, M.B.S.,  nascido em 03/04/2000, natural de Fortaleza/CE, filho de Jeovane Moreira Santiago e Ana Paula Souza Barroso Santiago, morador na Rua Frei Caneca, N° 154, Tancredo Neves, Fortaleza/CE, o MENOR DE IDADE, F.F.C.,  natural de Beberibe/CE, nascido em 05/03/1997, filho de Abrígio Roque da Costa e Francisca Ferreira da Costa, morador na Rua Ingazeira, N° 42, Tancredo Neves, Fortaleza/CE, o MENOR DE IDADE, M.S.A.B.,  Araújo Bnascido em 08/10/1998, natural de Fortaleza/CE, filho de Vicente de Sousa Barros e Sheila Maria Moura de Araújo, morador na Rua Nova Vida, N° 117, Tancredo Neves, Fortaleza/CE, a pessoa de Marlos Rabelo da Silva, nascido em 07/08/1995, filho de Francisco José da Silva e Maria Marineide Rabelo, morador na Rua “F”, N° 3795, Barroso 02, Passaré, Fortaleza/CE, a MENOR DE IDADE, K.M.C., K natural de Maranguape/CE, nascida em 20/03/2000, filha de José Lúcio da Costa Júnior e Raquel Matos Gomes, moradora na Rua Dos Farrapos, N° 1084, Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE, a pessoa de Ingrid Jesus Silva Vieira, nascida em 04/10/1994, filha de Deivyd Vieira da Silva e Luciana de Jesus Silva Pereira, moradora, também, na Rua Ingazeira, N° 42, Tancredo Neves, Fortaleza/CE, a pessoa de Stefani Fernandes dos Ângelus, nascida em 06/01/1994, natural de Fortaleza/CE, filha de Francisco Fernandes dos Ângelus e Santuza Fernandes da Silva, moradora, também, na Rua “F”, N° 3795, Barroso 2, Passaré, Fortaleza/CE, que segundo o SD M. Oliveira, o veículo foi encontrado com os vidros abertos, no local da ocorrência, acima citado, que foi feita a consulta via CIOPS, onde segundo os PM’S, não deu alteração junto ao CIOPS, mas que foi encontrado dentro do veículo um papel com o Número, que segundo os policiais, seria do
proprietário do veículo, que foi feito o contato com o proprietário, a pessoa de José Manoel Bastos de Saboia, onde o mesmo informou que seu carro foi roubado na segunda-feira passada, no Parque Manibura, em Fortaleza/CE, por traz do Ceará Rol, adianto que foi feita vistoria dentro da casa, do endereço acima citado, onde foi encontrado o seguinte Material: . 01 Celular Samsung Duos, capacidade para 02 Chips, com 01 Chip da Oi, Imei 353054050630219 e Imei 353055050630216; . 01 Celular Nokia x1, capacidade para 02 Chips, contendo 01 Chip da oi, Imei 358278044511061 e Imei 358278044511079; . 01 Celular LG Dual, com 02 Chips Oi e um Cartão de Memória de 2 gigas, Imei 357333053095331 e Imei 357333053095349; . 01 Celular Samsung, capacidade para 01 Chip, com 01 Chip da Oi, Imei 352346051829357; . 01 Celular Samsung, capacidade para 02 Chips com 01 Chip da Oi Imei 351597053559159 e Imei 351598053559157; . 01 Celular Motorola capacidade para 02 Chips, com 01 Chip da Oi e outro Claro, e um Cartão de Memória de 04 Gigas, Imei 353220056618454 e Imei 353220056618462; . 01 Celular Samsung Preto com Rosa, capacidade para 01 Chip, com um Chip da Oi Imei 357950039362723; . 01 Celular Nokia pertencente ao senhor José Erismar Araújo, o mesmo foi assaltado na data de Ontem a noite, sendo que a vítima reconheceu o celular e o acusado; . 01 GPS Multe Lazer preto; . 01 “Faca” tipo peixeira, 04 polegadas; . 01 Relógio de pulso da Marca Atlantis; . A quantia de R$ 09,65 reais em espécie; . A QUANTIA DE 140 GRAMAS DE MACONHA. Adianto que todos, bem como todo o Material foram conduzidos para a DPC de Beberibe/CE, onde, segundo o PM  O foi feito procedimento de I.P. de N° 426-00158/2014, onde foram autuadas nos Artigos 33, 35 e 244 B, as pessoas de Stefani Fernandes dos Ângelus e Ingrid Jesus Silva Vieira, bem como a pessoa de Marlos Rabelo da Silva, este nos Artigos 33, 35, 157 e 244 B (e outro 157 de uma ocorrência de ontem, de roubo a um celular de um taxista).

ARACATI-CE BOC POR TENTATIVA DE FURTO

Ontem (09-07-2014) por volta das 09h30min, a RD 2774, composta pelo SD PM Morais e o SD PM Ferreira, foram acionados via telefone da VTR, para uma ocorrência na Rua Cel. Alexanzito, N° 819, Centro, Aracati/CE, onde segundo os PM’S, foi informado que neste endereço havia um elemento que teria adentrado na residência da senhora Germana Vasconcelos Pinheiro, nascida em 27/04/1984, filha de José Raimundo Calixto Pinheiro e Romana Vasconcelos Pinheiro, residente no endereço da ocorrência, que quando a RD chegou ao local foi constatado o fato, que se trata do MENOR DE IDADE, M.D.S.D., nascido em 17/07/1996, filho de Francisco Marcondes Barreto Damasceno e Maria Juraci da Chagas Silva, morador na Rua 02 de Novembro, Bairro de Fátima, (NÃO SOUBE INFORMAR O NÚMERO), em Aracati/CE, adianto que com o mesmo foi encontrado uma “Faca”, que ambas as partes foram conduzidos para DPC onde foi feito procedimento de BOC. N° 113/2014, segundo o Inspetor de Polícia Civil,  por Tentativa de Furto.

RUSSAS-CE APREENSÃO DE VEÍCULO IRREGULAR

Ontem 09.07.2014, por volta das 16h00, na Rua do Brejo, Russas-CE, foi apreendida a motocicleta Honda CG 150, de cor preta e placa HYP 0868, veículo este que se encontra com débito de licenciamento e IPVA e estava sendo conduzida por FRANCISCO PAIVA DE SANTANA. A Polícia Militar conduziu o referido veículo ao 1º BPM para procedimentos legais. 

PM do Cariri registra apreensão de 3.500 veículos no primeiro semestre do ano

No primeiro semestre de 2014, a Polícia Militar registrou a apreensão de 3.507 veículos na Área Integrada de Segurança 11, correspondente a 25 municípios do Cariri cearense. Intitulada ‘Operação Duas Rodas’, a ação preventiva e ostensiva tem sido executada resultando também na apreensão de armas e entorpecentes.

De acordo com o Comandante do 2º BPM, Tenente Coronel José Wellington Alves da Silva, a parceria entre a Polícia Militar e os Departamentos Municipais de Trânsito tem sido fortalecida através de operações conjuntas. Enquanto os Policiais realizam busca pessoal e veicular, os agentes verificam se há algum tipo de infração administrativa, aplicando as multas e removendo os veículos quando necessário, destaca o Oficial.

No mesmo período, Policiais Militares do 2º BPM e 5º BPCOM apreenderam cerca de 14,75 kg de drogas entre maconha, cocaína e crack. Além disso, 303 armas de fogo foram retiradas das ruas através de saturações e abordagens sistemáticas.

A AIS 11 ainda apresentou uma redução de 8,7% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) durante o mês de junho de 2014, em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Os CVLI correspondem ao homicídio doloso, a lesão corporal seguida de morte e ao roubo seguido de morte (latrocínio).

Fonte: Ceará News 7

Gilmar Mendes retira ex-prefeitos cearenses da lista de fichas sujas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes julgou procedentes as Reclamações (RCLs) 10456 e 10551 e cassou decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) que julgaram irregulares contas de Eugenio Rabelo e Antônio Roque de Araújo, quando ambos exerceram mandato de prefeito, respectivamente, dos municípios cearenses de Ibicuitinga e Antonina do Norte.

Ao confirmar liminares concedidas anteriormente, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o STF reconhece a clara distinção entre a competência para apreciar e emitir parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo chefe do Poder Executivo (do tribunal de contas) e a competência para julgar essas contas, que fica a cargo do Poder Legislativo.

De acordo com o ministro, diante dos parâmetros fixados pela jurisprudência do STF, está claro que os acórdãos do TCM-CE impugnados nas duas reclamações desrespeitaram decisão da Corte nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 849, 1779 e 3715.

Nelas, o Supremo decidiu que, em analogia ao que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 71, inciso I, sobre a apreciação das contas do chefe do Poder Executivo Federal, cabe aos tribunais de contas estaduais apenas “apreciar e emitir parecer prévio” sobre as contas prestadas anualmente por chefe do Poder Executivo estadual ou municipal, cabendo ao respectivo Legislativo (Assembleia Legislativa ou Câmara Municipal) a competência para “julgar” essas contas.

Embora as ADIs tenham sido ajuizadas contra normas estaduais que dispunham sobre a competência dos tribunais de contas de Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins, respectivamente, o ministro Gilmar Mendes esclareceu que o efetivo parâmetro de controle destas reclamações refere-se ao entendimento consolidado naquelas ações, e sua aplicação prestigia a atual tendência de que a reclamação assuma cada vez mais o papel de ação constitucional voltada à proteção da ordem constitucional como um todo.

“Os vários óbices à aceitação da reclamação em sede de controle concentrado de constitucionalidade, inclusive, já foram superados, estando o Supremo Tribunal Federal em condições de ampliar o uso desse importante e singular instrumento da jurisdição constitucional brasileira. A ordem constitucional necessita de proteção por mecanismos processuais céleres e eficazes”, concluiu o ministro Gilmar Mendes.

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Cearenses estão na “lista suja” de empregadores que usam trabalho escravo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no país. No registro atualizado, foram incluídos 91 nomes de empregadores. Por outro lado, 48 empregadores foram excluídos do cadastro conhecido como “Lista Suja”, em cumprimento a requisitos administrativos.

Com atualização, documento passa a conter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano. Desse total, o estado do Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando cerca de 27%, seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%. A pecuária constitui atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).

No Ceará, constam na relação de exploradores a empresa Agrovale Companhia Agroindustrial Vale do Curu S/A, estabelecida na fazenda Araçás, em Paracuru, o empregador Carlos Augusto da Paz Rocha, da Fazenda Lagoa Rasa, em Granja, e a Mundial Construções e Limpeza Ltda, de  Ubajara.

Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria Interministerial nº 2/2011, que estabelece inclusão do nome do infrator no Cadastro após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido identificação de trabalhadores submetidos a trabalho escravo.

Ceará News

Congresso tenta votar vetos presidenciais na próxima terça-feira

Na próxima sessão do Congresso, na terça-feira (15), os parlamentares tentarão novamente examinar vetos da presidente Dilma Rousseff, parciais ou totais, a projetos aprovados pelos parlamentares e enviados para sanção. Hoje, são 21 na pauta. Para derrubar um veto e fazer valer o texto do Congresso, é preciso o apoio da maioria absoluta tanto na Câmara (257 dos 513 deputados) quanto no Senado (41 dos 81 senadores).

Em sete casos, a presidente vetou totalmente as proposições legislativas aprovadas pelos congressistas. É o caso do projeto que prevê a implantação de faixas, passarelas ou passagens subterrâneas para travessia de pedestres perto de escolas (PLC 31/2012) e do que regulamenta a atividade dos condutores de veículos de emergência (PLC 105/2012).

Dilma também vetou a autorização para criar os conselhos regionais e federal de zootecnia (PLC 323/2009) e a obrigação de rodovias manterem estações de apoio a motoristas (PLC 48/2012) quando administradas por concessionárias. Há ainda um veto total ao Projeto de Lei do Senado 348/2007, que inclui a carne suína na política de garantia de preços mínimos. Já no caso do PLC 57/2013, o veto impede que as máquinas agrícolas sejam liberadas do registro e licenciamento anual, como queriam os parlamentares.

Um dos temas que mais geraram negociação entre os 21 que serão avaliados na sessão do Congresso foi o projeto que estabelece novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Elaborado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o PLS 98/2002 - Complementar foi integralmente vetado por Dilma sob o argumento de que elevaria significativamente as despesas públicas. O Executivo apresentou uma proposta alternativa, o PLS 104/2014, já aprovado pelo Senado, que voltará a analisá-lo por ter sido alterado pela Câmara

Ceará News

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Advogado Manoel Castelo Branco Camurça é nomeado por Dilma juiz do TRE-CE

O advogado Manoel Castelo Branco Camurça (Castelinho) foi nomeado hoje para mandato de dois anos no TRE do Ceará no cargo de juiz eleitoral.

Castelo Camurça que foi diretor do BEC e presidente do Conselho Deliberativo do Ceará Sporting Clube, na verdade foi reconduzido. Seu mandato terminou em 2013 e o TRE estava com um juiz a menos há seis meses.

FONTE BLOG ROBERTO MOREIRA

222 comunidades do Ceará receberão sistemas de tratamento de água

Equipamentos usados na dessalinização de poços profundos serão instalados em 46 municípios do Ceará, de acordo com a Secretaria Estadual dos Recursos Hídricos (SDH). A ação terá investimento de R$ 24 milhões, destinados pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio do programa Água Doce. No total, 222 comunidades receberão o sistema que garante tratamento de água salobra.

As comunidades foram escolhidas a partir de análises de técnicos do programa, levando em consideração a viabilidade de instalação dos sistemas. Foram observados critérios como qualidade da água e possibilidade de bombeamento. Na primeira fase do projeto, iniciada em 2013, 666 comunidades passaram por essa avaliação. Dessas, 444 apresentaram condições necessárias de receber os equipamentos.

Para chegar ao número final, o programa se baseou na ausência de fontes alternativas de água nas regiões escolhidas, além de critérios socioeconômicos, como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios. “Essa é uma ação estruturante, não atua como resposta à seca, que pode ter atingido algumas das áreas beneficiadas. O objetivo é diminuir a carência das comunidades que não têm acesso à água de qualidade”, esclarece o coordenador estadual do programa Água Doce, Gianni Lima.

O programa pretende desenvolver a gestão sustentável dos sistemas com auxílio das comunidades na operação e nos cuidados dos equipamentos. Segundo Lima, o trabalho contará com a parceria de associações comunitárias.

Os municípios contemplados são: Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Antonina do Norte, Apuiarés, Aracoiaba, Arneiroz, Banabuiú, Barreira, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Catarina, Choró, Chorozinho, General Sampaio, Ibaretama, Ibicuitinga, Independência, Irauçuba, Itapajé, Itapiúna, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Madalena, Milhã, Miraíma, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Ocara, Palhano, Paramoti, Pentecoste, Piquet Carneiro, Quiterianópolis, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Umari e Umirim.

Cinco comunidades de Irauçuba receberão os dessalinizadores. Mesmo não sendo emergencial, a ação deve contribuir para a convivência com a estiagem. O açude Jerimum, que abastece o município, está com cobertura de 0,04% da capacidade. “O recurso é importante porque ele vai possibilitar água potável para quem não tem os poços como única alternativa. A expectativa é que sistemas sejam instalados o mais rápido possível, devido a atual situação do município”, comenta o secretário de Recursos Hídricos de Irauçuba, Caetano Rodrigues.

Fonte: O Povo

Estudantes da URCA e da UECE realizam protesto em Iguatu

Dezenas de estudantes da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu (Fecli) – Campus da Universidade Estadual do Ceará (UECE), e da unidade descentralizada da Universidade Regional do Cariri (URCA), saíram em passeata pelas ruas de Iguatu na noite da última quinta-feira (3), para reivindicar do Governo do Estado a conclusão do Campus Multiinstitucional de Iguatu, a conhecida Cidade Universitária. Munidos de cartazes, apitos, carros de som, e fantasiados com narizes de palhaços, os alunos realizaram concentrações em frente às sedes atuais das duas instituições de ensino, onde fizeram a distribuição de panfletos em protesto pelo atraso das obras.

Iniciada nos meados de 2010, a obra já sofreu várias paralisações, e agora está praticamente parada, em virtude do atraso de seis meses no pagamento das medições já realizadas e de reajuste contratual. A obra está sendo executada pela construtora Granito Engenharia. Segundo o engenheiro responsável, Carlos Santos, dos 120 operários que trabalhavam no local, 80% já foram dispensados, e novas demissões devem ocorrer nos próximos dias, caso não haja o repasse de recursos para a empresa. “A empresa espera receber uma quantia de R$ 3 milhões, sendo parte referente a serviços realizados e atrasados desde dezembro de 2013, e outra parte referente a reajuste contratual. Se houver liberação desses recursos, a obra será concluída até o final deste ano”, ressaltou.

Em nota, enviada à imprensa na semana passada, a Secretaria da Ciência e Tecnologia e Educação Superior do Governo do Estado (Secitece) esclareceu que a liberação dos recursos obedece a um cronograma que está a critério do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia 90% da obra, e que por conta da burocracia, o Governo do Estado já desembolsou cerca de R$ 12 milhões para que a obra tivesse continuidade, chegando a 85% de sua conclusão. A nota esclarece ainda que o banco já fez a primeira liberação de recursos em junho passado no valor de R$ 11,5 milhões e nesse mês de julho está prevista a liberação de mais R$ 4 milhões para que o cronograma seja normalizado.

O Campus Multiinstitucional de Iguatu vai abrigar os cursos da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu (Fecli), Campus da Universidade Estadual do Ceará (Uece), da unidade descentralizada da Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Faculdade de Tecnologia (Fatec) do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec).

Fonte: Diário do Nordeste