Professores, servidores e alunos fazem passeata na Aldeota

Centenas de pessoas, entre professores, servidores e estudantes,da rede municipal e estadual de ensino fizeram passeata na manhã desta terça-feira (18) na Aldeota. O grupo reivindica melhores condições de trabalho e maior financiamento para a educação pública no Estado e no País.

A passeata começou por volta das 10h e seguiu pelas ruas Deputado Moreira da Rocha, Tenente Benévolo, Carlos Vasconcelos e Beira Mar. Já a Avenida Barão de Studart, próximo ao Palácio da Abolilção, foi bloqueada por barreiras policiais.

Representantes dos professores e servidores foram recebidos pela secretário executiva do Governador Vanessa Santiago no Palácio da Abolição. De acordo com o presidente do Sindicato dos Professores e Servidores em Educação do Estado do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, ficou acordado que as lideranças irão ter um encontro com o governador Cid Gomes entre os dias 26 e 28. Créditos ao blog Miséria.

Juazeiro do Norte-CE: Homem recebe nota falsa ao sacar em caixa-eletrônico

Mais um caso de retirada de cédula falsa em caixas eletrônicos foi registrado em Juazeiro do Norte. João Jacó Vigário sacou a quantia de R$ 300 reais de sua conta corrente no caixa eletrônico de um banco e acabou sendo surpreendido instantes depois quando, ao pagar uma compra em um supermercado, foi informado que a uma das três cédulas de R$ 100 era falsa.

“Eu fui sacar o dinheiro e percebi nas três notas de cem que havia uma menor do que a outra. Mas, por se tratar de uma instituição federal, eu não julguei ser falsa. Ao chegar a um supermercado no bairro Tiradentes eu fui pagar a conta e logo fui surpreendido quando a atendente falou que uma das notas era falsa. Eu fiquei constrangido e ela falou em chamar a polícia”, conta.

“Fui ao gerente no dia seguinte, ele viu e analisou a nota e ele falou que o sistema falha. A nota eu poderia passar para outras pessoas porque nem todo mundo, assim como eu, iria detectar. Mas eu fui à Polícia Federal, conversei com o delegado, lá foi feito o BO (Boletim de Ocorrência) e o delegado disse que esse caso é muito assustador e que ele ia investigar”.

O senhor João Jacó afirmou não desejar que outras pessoas passem pelo constrangimento ao qual foi submetido e, pensando assim, orienta para que os usuários que precisam sacar dinheiro em caixas eletrônicos, confiram as notas antes de deixar a agência bancária, o que é o certo a ser feito:

“É assustador, muito assustador. Isso é o que eu queria falar: que as pessoas, quando fossem sacar o dinheiro, já conferissem e já corrigir porque se não corrigir e passar do dia eles (a agência bancária) não vão ressarcir o dinheiro”.  Créditos ao blog Miséria.

Suplente de vereador filho de Russas diz que vai lançar o seu nome a candidato a deputado estadual

O suplente de vereador do PR em Fortaleza Tadeu Fontes Ivo falou o repórter desse blog que vai lançar o seu nome a candidato a deputado estadual nas eleições de 2014. Tadeu Fontes filho de Russas, filha da saudosa professora Expedita que fez historia nas escolas do nosso município, Tadeu tem familiares residindo em Russas como, por exemplo: Cesar Ivo microempresário com a empresa de eletricidade, também tem sua irmã Silvia Ivo que mora no jardim de São Jose e sempre foi ligada a política russana trabalhando como cabo eleitoral de alguns políticos de Russas. Tadeu mora em fortaleza, mas está sempre vindo a Russas fazendo visita aos seus familiares e amigos.

JOVEM EXECUTADO COM VÁRIOS TIROS DE PISTOLA EM LIMOEIRO

Na noite dessa terça feira por volta das 17h55min na rua míxico nonato depois da praça do bairro bom nome, próximo a pista que da acesso a barragem das pedrinhas ocorreu um crime de homicido a bala, a vitima identificada por JOSE LEUDO DE OLIVEIRA FREITAS Conhecido por SORRISO residente no bairro bom nome em Limoeiro  foi executado quando voltava do trabalho, no local a Policia encontrou varias capsulas de pistola calibre 380.

Policiais do Ronda do Quarteirão estão no local. Mais detalhes a qualquer momento.

Créditos ao site Limoeiro Plantão Policial.

MÃE E FILHA MORREM EM ACIDENTE DE TRANSITO NA CE-138 EM MORADA NOVA

Condutor que  tentou desviar de uma carroça e colidiu com uma carreta, Mãe e filha que vinham no veiculo Morrem em Acidente de Transito na CE-138 em Morada Nova na madrugada dessa terça feira.

O sinistro aconteceu por volta das 05 horas na CE-138 que liga Morada Nova à Fortaleza, a colisão frontal foi entre uma carreta e um veículo gol, que no momento era conduzido pelo comerciante conhecido Josafá Sales da Silva, de 45 anos, conhecido por Fá.

No veiculo vinha duas mulheres que devido a gravidade dos ferimentos vieram a  óbito, no caso a sogra, do motorista Maria Ailce Rabelo Coutinho, de 60 anos, morreu ainda no local, segundo informações de populares.

 A esposa do condutor, Valdira Rabelo Coutinho, de 44 anos, foi socorrida para o hospital local, mas em função da gravidade dos ferimentos não resistiu e veio a óbito.

Créditos ao site Limoeiro Plantão Policial.

Inácio integra comitiva da presidenta Dilma em visita ao Ceará

A presidenta Dilma Rousseff visita os municípios de Fortaleza e Sobral, no Ceará, nesta quarta-feira (19). O senador Inácio Arruda, à convite da presidenta, integra a comitiva oficial, que participa da Cerimônia de Entrega de Máquinas para Municípios do Estado do Ceará e inauguração do último trecho do Eixão das Águas. “É fundamental que tenhamos obras estruturantes, que garantam o desenvolvimento do Estado e a melhoria da qualidade de vida de nosso povo”, comemorou o senador Inácio.

O senador Inácio Arruda também acompanha a presidenta Dilma na visita que fará à Sobral, na parte da tarde.  A presidenta vai assinar ordens de serviços para a liberação de verbas do Programa Água para Todos e São José III. Os projetos funcionarão para universalização do abastecimento d'água no estado. O “Água para Todos” é um projeto que faz parte do programa Brasil Sem Miséria do Governo Federal, que em convênio com o Ministério da Integração e a SDA implantarão 1.350 sistemas de Abastecimento de Água no Estado do Ceará. Créditos ao blog Ceará News.

Dilma inaugura trecho V do Eixão das Águas e libera obras

No dia em que os cearenses comemoram o dia do seu padroeiro, segundo a tradição católica, São José, o Estado receberá uma visita ilustre: a da presidenta Dilma Rousseff. Ela virá para liberar, ao lado do Governador Cid Gomes, obras de abastecimento d'água pelo Programa Água para Todos e também pelo Projeto São José III.

Pela manhã, às 10 horas, no Parque de Exposições Governador César Cals, serão entregues 41 caminhões caçamba, duas motonivaladoras, 70 pás carregadeiras e 59 caminhões pipa provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Serão beneficiados 140 municípios cearenses. Juntos, Governos do Estado e Federal investiram mais de R$ 49,8 milhões na aquisição das máquinas, beneficiando mais de 60 mil agricultores familiares.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, destacou a importância dos novos equipamentos para os municípios que sofrem com a estiagem no Estado. “A entrega desses equipamentos representa um marco histórico de contribuição do Governo Federal para estruturar os municípios na convivência com o semiárido”, coloca. Até agora, foram entregues 172 equipamentos e em todo o Ceará.

Eixão das Águas
Também em Fortaleza, a presidenta vai inaugurar, ao lado do Governador Cid Gomes, o trecho V do Eixão das Águas, que fica no município de São Gonçalo do Amarante. O investimento é R$ 315,29 milhões, nesta etapa.

O Trecho V do Eixão das Águas tem 57,6 quilômetros de extensão, também denominado de Sistema Adutor Gavião/Pecém, que integra o Sistema de Reservatórios da Região Metropolitana de Fortaleza com o Complexo Industrial e Portuário do Pecém-CIPP.

Abastecimento d'água
Às 16 horas, no Parque de Exposições de Sobral, a presidenta Dilma Rousseff e o Governador Cid Gomes assinam as ordens de serviço para o início de obras de 110 sistemas de abastecimento d'água em 37 municípios, beneficiando 5.108 famílias. O investimento será de R$ 21,7 milhões, através do Programa Água para Todos, parceria do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e o Ministério da Integração Nacional.

Também serão liberados 363 projetos de abastecimento d'água para serem encaminhados para licitação. Serão beneficiadas 19.075 famílias com investimento de R$ 85,5 milhões.

Ainda sobre o abastecimento d'água, o Projeto São José III vai liberar R$ 20 milhões para iniciar as obras de 30 projetos de abastecimento d'água com esgotamento sanitário e 13 projetos de reuso de Água, que vai beneficiar mais de 3 mil famílias.

Durante a solenidade, serão entregues os certificados de universalização das cisternas de polietileno nos municípios de Alcântaras e Graça. Os dois municípios contam hoje com 1.129 cisternas de polietileno cada. Os equipamentos também foram instalados pelo Programa Água para Todos.

"Esse será o maior evento do Dia de São José da história do Ceará. Não medimos esforços para viabilizar todos esses projetos que serão concluídos até o final do ano, o que vai representar a universalização do abastecimento d'água tanto nas comunidades beneficiadas como em todo o Estado do Ceará", afirmou o secretário Nelson Martins.

Cisternas de placas
Ainda em Sobral, a presidenta Dilma Rousseff e o governador Cid Gomes vão assinar ordens de serviço com as Organizações Não-Governamentais para iniciar as obras de implantação de 19.586 cisternas de placas, em 32 municípios, e 7.673 cisternas de enxurradas, em 47 municípios.

Serão investidos R$ 54,31 milhões para a implantação das cisternas de placas e mais R$ 82,42 milhões, para cisternas de enxurrada, parceria entre o Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A implantação das cisternas de placas segue às novas regras, publicadas no Diário Oficial da União em 31 de janeiro.

Projetos Produtivos e títulos de propriedade rural
Ainda durante o dia de São José, serão entregues 30 mil títulos de propriedade para 22 municípios, dentro do Programa Estadual de Regularização Fundiária. Serão beneficiados os municípios de Quiterianópolis, Santa Quitéria, Tamboril, Mombaça, Milhã, Amontada, Irauçuba, Umirim, Itapipoca, Graça, Groaíras, Mucambo, Pacujá, Reriutaba, Santana do Acaraú, Varjota, Cariré, Fortim, Icapuí, Jaguaruana, Quixeré e Iguatu.

Haverá ainda a liberação de projetos do Programa Nacional de Crádito Fundiário (PNCF), parceria com os Bancos do Brasil e do Nordeste, para a implantação de projetos produtivos nos municípios de Jaguaribara e Irauçuba.

Também serão liberados 363 kits de irrigação para execução de projetos de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS), que visa ao desenvolvimento de uma agricultura familiar sustentável e sem o uso de agrotóxicos. O projeto tem investimento total R$ 3,4 milhões, sendo R$ 1,4 milhão da Fundação Banco do Brasil e R$ 1,4 milhão de contrapartida do FECOP. Outros R$ 600 mil serão aplicados de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Serão beneficiados os municípios de Alcântaras, Barroquinha, Catunda, Chaval, Cariré, Granja, Hidrolândia, Ipueiras, Massapê, Martinópole, Pires Ferreira, Meruoca, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Reriutaba, Santa Quitéria, Uruoca e Viçosa do Ceará. Créditos ao blog Ceará News.

Governo corta quase R$ 800 mi em emendas fora do orçamento impositivo

A avaliação foi feita pela consultoria de orçamento da Câmara, em nota técnica que analisou o corte geral de R$ 44 bilhões (R$ 13,3 bilhões em emendas) na peça orçamentária deste ano, anunciado pelo Executivo em 20 de fevereiro (Decreto 8.197/14).

Pelo orçamento impositivo, o governo deve executar as emendas parlamentares individuais até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União, sendo metade do valor dessas emendas necessariamente destinada para “ações e serviços públicos de saúde”, incluídos os atendimentos financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para a execução das emendas, a quantia estabelecida na LDO é calculada a partir da RCL realizada no ano anterior, ou seja, executa-se em 2014 a proporção de 1,2% do que foi arrecadado em 2013 (R$ 7,87 bilhões). Já na hora de apresentar as emendas, cada deputado e senador se baseou na RCL de 2014 prevista na proposta orçamentária enviada pelo Executivo (R$ 8,72 bilhões). Na prática, R$ 793 milhões ficaram fora da regra da execução obrigatória – a diferença entre o valor destinado pelos parlamentares para emendas individuais e a quantia real que deve ser executada.

Somando as emendas individuais que estão dentro e fora da regra da execução obrigatória, o Executivo cortou R$ 2,145 bilhões (24,9% das emendas). Além disso, todas as emendas coletivas (R$ 11,09 bilhões) foram bloqueadas pelo governo.

Emendas ao PAC
Cerca de R$ 942 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) podem ter sido completamente bloqueados pelo Executivo, de acordo com a consultoria da Câmara. Quando o governo anunciou o contingenciamento, foram citados os cortes das emendas coletivas e das individuais, mas não o das emendas do PAC. O corte total no programa foi de R$ 7 bilhões.

Foi a primeira vez que o contingenciamento de emendas apareceu no decreto executivo que trata dos cortes para o governo. O Planalto quer atingir um superavit primário – a economia de receitas para pagamento da dívida pública – de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Créditos ao blog Ceará News.

Municípios têm até dia 21 para enviar projetos candidatos a repasse de recursos federais

O coordenador-geral do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), José Antonio de Aguiar Neto, alertou os prefeitos para o prazo de 21 de março, data final de envio das propostas e planos de trabalho para celebração de convênios e contratos de repasse provenientes das emendas parlamentares individuais.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou, no dia 7 de fevereiro, no Diário Oficial da União, portaria indicando como deve ser usado o Siconv, ferramenta oficial para gerenciar transferências de recursos, no caso de emendas parlamentares individuais, cuja execução foi tornada obrigatória pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de dezembro do ano passado.

A legislação deu prazo de quatro meses para que o órgão determinasse o procedimento para os repasses. A portaria estabelece, por exemplo, que a falta de indicação do beneficiário e do valor da emenda são impedimentos técnicos para a execução. Plano de trabalho não aprovado e a incompatibilidade do objeto proposto com a finalidade da ação orçamentária também são impedimentos.

“O alerta é porque é um prazo reduzido, visto que antes esse processo ocorria ao longo do ano. Então, tinha-se um prazo de 12 meses e agora são apenas quatro meses para fazer a análise dos projetos. Os prefeitos vão ter de correr [para enviar os projetos], assim como os ministérios vão ter de correr para analisar os projetos em tempo hábil”, disse Aguiar Neto, que participou do Encontro Nacional de Municípios promovido pela Associação Brasileira de Municípios.

Segundo ele, essa mudança visa a atender à necessidade dos parlamentares de uma melhor e efetiva ação dos ministérios ao priorizar a análise dos projetos oriundos das emendas individuais.

Os órgãos e entidades da administração pública federal deverão encerrar a análise das propostas e respectivos planos de trabalho até 5 de maio, concluindo por sua aprovação ou reprovação.

No ano passado, foram celebrados convênios e contratos de repasse no valor de R$ 12 bilhões, mas apenas R$ 2,8 bilhões foram efetivamente repassados aos municípios. O coordenador-geral do Siconv informou que, se o contrato tiver pendências, apenas após a solução dos problemas, o governo federal poderá liberar os recursos. A falta de capacidade técnica dos municípios para elaborar projetos é apontada como um dos grandes entraves. Créditos ao blog Ceará News.

Ex-presidente da Câmara de Umirim tem direitos políticos suspensos

O ex-presidente da Câmara Municipal de Umirim (110 km de Fortaleza), Francisco Edivaldo Sales, teve os direitos políticos suspensos pelo período de cinco anos por atos de improbidade administrativa. Também deve pagar multa no valor de R$ 15 mil, além de ressarcir integralmente o dano causado ao erário.

A decisão é do juiz Luciano Nunes Maia Freire, integrante do Grupo de Auxílio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento de ações de improbidade e de crimes contra a administração pública.

De acordo com os autos, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) teria constatado diversas irregularidades na gestão da Câmara Municipal no ano de 2004. Entre elas, a ausência de processos licitatórios na contratação de aluguel de veículos e com despesas em assessoria contábil e jurídica, totalizando R$ 72 mil.

O TCM também verificou ausência e atraso no envio de várias informações referentes ao exercício financeiro de 2004. Com base nos dados apresentados pelo órgão, o Ministério Público estadual (PM/CE) denunciou o ex-vereador.

Na contestação, o ex-gestor sustentou que não praticou improbidade administrativa, pois teria realizado os procedimentos licitatórios. Em virtude disso, pediu a improcedência da ação.

Ao julgar o caso, o magistrado entendeu que “o conjunto probatório dos autos não deixa dúvida da necessidade de responsabilizar o promovido [Francisco Edivaldo] pela prática de atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário, haja vista a inquestionável malversação [desvio] do dinheiro público municipal pela não realização de licitações públicas consideradas legalmente obrigatórias e pela formalização de contratos manifestamente ilegais”.

Na decisão, o juiz determinou que o ressarcimento do dano deverá ser apurado na fase de liquidação de sentença. Créditos ao blog Ceará News.