Dispensa de trabalhadora com câncer é discriminatória e gera dever de indenizar

 A dispensa de empregada que tem câncer é discriminatória e, como tal, dá direito a reparação por danos morais, entre outras punições — salvo quando há uma boa justificativa para a dispensa. O entendimento foi estabelecido pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa que não foi capaz de provar que a dispensa não foi um ato de discriminação.

A trabalhadora descobriu ter câncer de mama em novembro de 2012

Assim, a Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda., de São Paulo, terá de providenciar a conversão da reintegração em indenização, a reparação por danos morais de R$ 50 mil e a manutenção do plano de saúde até o fim do tratamento, entre outras coisas.

A auxiliar administrativa foi diagnosticada com o câncer no dia 24 de novembro de 2012 e informou o fato a seu chefe, por e-mail, duas semanas depois. A partir daí, segundo seu relato, ela se submeteu a tratamento médico e cirurgia e, mesmo afastada, continuou trabalhando, em casa ou na empresa, no controle das despesas e das receitas das obras da empresa.

No entanto, após a alta previdenciária, em agosto de 2013, suas atividades foram sendo esvaziadas até que a rescisão contratual ocorreu em 25 de novembro daquele ano, dia de seu aniversário.

Na reclamação trabalhista, a trabalhadora sustentou que sua dispensa foi discriminatória. O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 2 ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) julgaram procedente o pedido da auxiliar, pois a empresa não apresentou justificativa para que a empregada não fosse realocada em outro departamento, nem demonstrou que tivesse tentado preservar seu emprego.

A 8ª Turma do TST, porém, acolheu o recurso da Temon e afastou a hipótese de discriminação. Para o colegiado, o câncer não tem natureza contagiosa e estigmatizante, como preconiza a Súmula 443 do TST, e, por isso, caberia à empregada provar a motivação discriminatória da dispensa.

Na SDI-1, entretanto, o entendimento foi outro. O relator dos embargos da trabalhadora, ministro Alexandre Ramos, observou que a subseção, ao interpretar a Súmula 443 do TST, fixou a tese de que se presume discriminatória a dispensa do empregado portador de câncer. "Essa presunção só pode ser afastada mediante prova robusta em sentido contrário, a cargo da empresa", afirmou o ministro. Com informações da assessoria de imprensa do TST.

E-ED-RR-2493-66.2014.5.02.0037

Russas CE; plantão policial

 JAGUARUANA

POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

E TRÁFICO DE DROGAS

Por volta das 19h de ontem, no Bairro Lagoa em Jaguaruana, Policiais Militares prenderam um indivíduo que estava de posse de 01 (um) revólver calibre 38, com 17 munições intactas. O acusado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Jaguaruana onde foi autuado em flagrante. Dando prosseguimento nas diligências, no bairro Conab, foi flagrado um menor de 17 anos, praticando tráfico de drogas, onde foi encontrado com ele, maconha e cocaína, sendo conduzido juntamente com a droga à Delegacia para os procedimentos legais.

Fonte;  PM CE

Pandemia da bala: seis mulheres são assassinadas no fim de semana no Ceará

 

Subiu para 261 o número de mulheres assassinadas no Ceará neste ano. Somente no fim de semana foram registrados seis crimes do gênero, elevando para oito as mortes violentas de mulheres em apenas quatro dias do mês de outubro.

A violência no fim de semana contra as mulheres começou logo na sexta-feira (2), quando uma jovem identificada apenas por “Leandra” foi assassinada, a tiros, na localidade de Rabo da Gata, na zona rural do Município de São Luís do Curu, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A Polícia investiga o caso.

Ainda na sexta-feira (2), morreu em um dos hospitais da cidade de Sobral, na Zona Norte do estado, a jovem estudante Micaele dos Reis Teixeira, 20. Ela havia sido ferida a tiros na cidade de Camocim, duas semanas antes, ocasião em que seu companheiro foi morto. A residência do casal, no bairro de Fátima, foi invadida por bandidos armados.

No domingo (4), mais três mulheres foram vítimas de assassinato no Ceará. Uma delas foi identificada por Antônia Nilda da Silva, 38, “Loura”, comerciante, dona de um bar no Distrito de Lagoinha, no Município de Quixeré, na Região do Vale do Jaguaribe. “Loura” foi morta, a tiros, dentro do seu ponto comercial.

Mais mortes

Na localidade conhecida como Sítio Raposo, na zona rural do Município de São João do Jaguaribe, mais uma mulher foi morta. Identificada por Regiane Maria Alves de Oliveira, 39 anos, a vítima foi atingida por vários tiros dentro de sua residência, e teve morte imediata.

Na noite do domingo (4), um casal foi morto, a tiros, no bairro Pedregal, na periferia da cidade de Santana do Acaraú, na zona Norte do estado. Um jovem identificado por “Léo” e sua companheira, conhecida por “Neguinha”, foram executados a tiros por desconhecidos.

E no fim da tarde do domingo, o corpo de uma mulher foi encontrado com marcas de violência, despido e enterrado em cova rasa na localidade de Sítio Barreiro, no Distrito de Belmonte, na zona rural do Município do Crato, na Região Sul do estado (Cariri).

Veja a lista das mulheres mortas em outubro de 2020:

01 – (01/10) – Antônia Leidiane Belchior (bala) – Distrito Campos Belo (CARIDADE)

02 – (01/20) – Francisca Zildênia Cortez da Silva (bala) – Sede (JAGUARIBARA)

03 – (02/10) – Conhecida por Leandra (bala) – Loc. Rabo da Gata (SÃO LUIZ DO CURU)

04 – (02/10) – Micaele dos Reis Teixeira, 20 (bala) – Faleceu em Sobral (CAMOCIM)

05 – (04/10) – Antônia Nilda da Silva, 38 (bala) – Localidade Lagoinha (QUIXERÉ)

06 – (04/10) – Samara Alves Sales (bala) – Bairro Pedregal (SANTANA DO ACARAÚ)

07 – (04/10) – Regiane Maria Alves de Oliveira, 39 (bala) – Sítio Raposo (S. JOÃO JAGUARIBE)

08 – (04/10) – Corpo feminino – Localidade de Sítio Barreiro (CRATO).

Com informações do portal Fernando Ribeiro

PF investiga lavagem de dinheiro do PCC e postos no Ceará entram na mira

 Rede que fornece combustível teria ligação com prefeito da RMF.

A Polícia Federal divulgou diagrama do poder financeiro do PCC, que movimentou R$ 32 bilhões em quatro anos. O Ceará é um dos estados que controla o fluxo do dinheiro, por ter dirigentes que se escondem por aqui.

A PF, após descobrir rede de postos Boxter, no Sudeste, prepara-se para desbaratar rede de postos no Ceará, com suspeita de negócios com a facção e com vínculos com prefeito da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). As investigações estão bem avançadas.

Empresário sem vínculos com o crime, como o Alemão — nada a ver com o Alemão do assalto ao Banco Central –, emprestavam seus nomes para a lavanderia do PCC detonada pela PF, a partir da descoberta do verdadeiro dono do helicóptero que matou Gegê do Mangue e Paca, em Aquiraz.

Confira

Fonte: CN7

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Padre é preso na cidade de Conde (PB) e faz fortes acusações à prefeita

 

O padre Luciano Gustavo Lustosa da Silveira, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Conde foi preso na manhã deste sábado (3) após mandar trocar a cor do monumento da igreja ( Video com o momento ds prisão ao fim da matéria ). Segundo informações obtidas pelo ClickPB, a solicitação da mudança já havia sido feita desde julho, mas a prefeita Márcia Lucena (PSB) teria autorizado a troca da pintura do Cruzeiro, que é originalmente marrom para azul.

Segundo o religioso, o monumento é de pertencimento da paróquia e não da prefeitura. Ele foi conduzido à delegacia de Alhandra, pela Guarda Municipal.

“...É uma coisa absurda! A gente fica de boca aberta diante dos desmandos, da arbitrariedade, do autoritarismo. Sabemos que existe um viés comunista nisso, né? E sabemos que, quem é comunista, odeia igreja, odeia padre, tudo que é religioso, persegue, é autoritário e não tem caridade com ninguém!”, disse o religioso.

A ação de prender o religioso foi repudiada pela população da cidade. Segundo informações preliminares da comunidade a gestora que é candidata à reeleição teria uma relação estremecida com os cristãos da cidade. 

Por sua vez, Márcia se defende afirmando que tudo foi armado para prejudicá-la.

“Eu não mandei prender ninguém. Pessoalmente, eu não faria isso de forma alguma. Também não existe ordem do comando da Guarda Municipal”, disse a prefeita, que prometeu entrar com uma ação contra o religioso.

O ClickPB tentou saber os motivos da Guarda Municipal conduzir o padre à delegacia, mas até o momento aguarda resposta.

Confira o documento em que o padre solicita a alteração:

Vídeo do momento da prisão:

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Russas CE; plantão policial

 

SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

HOMICÍDIO A BALA

Por volta das 19h30min de sexta-feira, foi registrado um homicídio por arma de fogo, no centro da cidade de São João do Jaguaribe, mais precisamente no interior de um salão de beleza. A vítima foi o proprietário do salão, LUCIANO MONTEIRO DA SILVA, 26 anos, cabeleireiro, natural de Morada Mova-CE, residente no referido local. O mesmo recebeu vários disparos, vindo a falecer no local do ocorrido. Ninguém soube dá qualquer informação acerca do crime. 

JAGUARUANA

PRISÃO POR TRÁFICO

Por volta das 20h30min de sexta-feira, no Bairro Dió em Jaguaruana, a polícia prendeu um indivíduo que estava de posse de várias pedras de crack e uma quantia em dinheiro proveniente da venda da droga. O acusado foi conduzido à Delegacia Regional Polícia Civil em Russas para os procedimentos legais. 

SÃO JOÃO DO JAGUARIBE

HOMICÍDIO A BALA

Por volta das 11h30min de domingo, na Comunidade Sitio Raposo, zona rural de São João do Jaguaribe, foi registrado um homicídio por arma de fogo, tendo como vítima a pessoa de REGIANE MARIA ALVES DE OLIVEIRA, 39 anos, residente no referido local. O crime foi praticado 02 (dois) indivíduos encapuzados em uma moto de cor preta, que fugiram logo em seguida.

QUIXERÉ

HOMICÍDIO A BALA

Por volta das 21h15min de domingo, no Distrito de Lagoinha/Quixeré, ocorreu um homicídio por arma de fogo, tendo como vítima, ANTÔNIA NILDA DA SILVA, 38 anos, natural de Granja-CE, conhecida como LOURA DO BAR. A mesma estava no local onde funciona um bar, quando chegaram 02 (dois) indivíduos em uma moto e deferiram vários disparos contra a mesma que veio a óbito no local e fugiram logo depois.

JAGUARUANA

TENTATIVA DE HOMICIDIO A BALA

Por volta das 22h de domingo, no Rio Serafim em Jaguaruana, aconteceu uma tentativa de homicídio por arma de fogo, FRANCISO ALEX SOARES ROCHA, 28 anos, foi alvejado a bala, disparos efetuados por 02 (dois) indivíduos encapuzados em uma moto, em seguida fugiram. A vítima foi encaminhada para o hospital em Russas e em seguida transferida para Fortaleza. 

Fontee; PM CE

DEMUTRAN de Russas CE; puxaram o tapete ?

O departamento municipal de transito ( DEMUTRAN ) de Russas estar sem coordenador, foi muito pouco o tempo de Moura, a frente do órgão, menos de 15 dias que o comandante da Guarda Municipal da cidade de Russas o Moura havia assumido a vaga deixada pelo ex; coordenador Flavo Lopes Serpa que entregou o cargo a menos de 30 dias. Moura tinha um sonho de comandar o transito da cidade porem durou muito pouco. 

Qual teria sido o motivo ?

Segundo informações chegada a nossa equipe a saída de Moura teria sido uma exigência de um vereador que defende com unhas e dentes a atual administração e que estaria insatisfeito com medidas tomadas por Moura, em aplicação de multas no transito da cidade a algumas pessoas e estaria deixando o vereador muito preocupado  pois essas multas poderia  estar causando prejuízo politico  para o parlamenta.

Ki coisa em gente se isso for mesmo o motivo;

Bolsonaro inaugura obra de adutora no sertão de Pernambuco

 Esta foi a segunda visita de Jair Bolsonaro a Pernambuco desde que foi eleito.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, desembarcou, na última quinta-feira (1º), em São José do Egito, no sertão do Pernambuco, para inaugurar a segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. Bolsonaro participou de uma cerimônia acompanhado por parlamentares e pelos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Esta foi a segunda visita de Jair Bolsonaro a Pernambuco desde que foi eleito.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, desembarcou, na última quinta-feira (1º), em São José do Egito, no sertão do Pernambuco, para inaugurar a segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú.Bolsonaro participou de uma cerimônia acompanhado por parlamentares e pelos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Em discurso, Bolsonaro destacou a importância da água para o povo nordestino:

“A questão da água é vital para todos nós. E, no semblante do nordestino, quando chega água parece que ganhou ele na Mega-Sena. E ganhou sim.”

Antes de chegar a Pernambuco, o avião do presidente da República fez uma escala em Campina Grande, no interior da Paraíba.

Lá, ainda no aeroporto da cidade, ele se reuniu com o prefeito Romero Rodrigues (PSD) por 40 minutos e cumprimentou apoiadores.

Fonte: Renovamídia

Músico morre de infarto fulminante durante live

 

José Carlos Leal Madureira participava de show da banda CLM, em São Francisco (MG), quando caiu no chão no meio de uma música. Ele foi socorrido para hospital, mas não resistiu.

O músico José Carlos Leal Madureira faleceu na noite deste sábado (3) após um infarto fulminante durante uma live da banda CLM, em São Francisco, no Norte de Minas Gerais.

O amigo da vítima e idealizador da transmissão ao vivo, Eduardo Leal de Melo, conta que o músico estava alegre e bem disposto quando o show começou. José Carlos caiu no chão no meio de uma canção, sendo logo socorrido.

“Na banda tinha dois ex-socorristas do Samu, e a filha de um dos integrantes também estava lá e é enfermeira. O Samu levou o José Carlos para o hospital, mas já não tinha o que fazer. Estamos todos muito tristes, ele era um grande homem, muito humilde, uma pessoa maravilhosa”, lamenta Eduardo.

O velório do músico está sendo realizado neste domingo (4). Familiares, amigos e conhecidos se despedem de José Carlos, que deixa esposa e dois filhos.

O Músico

O show deste sábado foi idealizado por Eduardo e José Carlos em julho deste ano. Dono de um grupo chamado ‘Memórias de São Francisco’, Eduardo sugeriu ao amigo músico relembrarem a banda CLM, que fez sucesso na cidade nos anos 90.

“O José Carlos ficou muito animado, conseguimos reunir todo o pessoal e a banda começou a ensaiar. Inicialmente a live seria em agosto, mas acabou sendo adiada. Estavam todos muito felizes”, conta.

Pequeno empresário na área de serralheria, José Carlos também se dedicava à música nas horas livres. Católico, ele tocava na igreja, sendo devoto de Maria.

Eduardo só descobriu após infarto que José Carlos sofria de problemas cardíacos, tendo inclusive um marca-passo.

“Disseram que há trinta dias ele foi a Brasília fazer exames, conferir tudo. Pelo que ouvi, não parece ter sido problema com o marca-passo. Foi uma fatalidade”, aponta Eduardo.

Fonte: G1

Mulher fica em estado grave após ser agredida com marreta pelo ex

 

Marta de Abreu Dantas Silva, 42, ficou gravemente ferida após ter sido agredida a marretadas, supostamente pelo ex-marido. A mulher foi encontrada pelo filho, caída sobre uma poça de sangue dentro de casa, em Praia Grande, no litoral de São Paulo.

Segundo um site de notícias do Globo, o irmão da vítima, que preferiu não se identificar, contou que a ela foi encontrada caída na cozinha de casa, no bairro Jardim Esmeralda, pelo filho, de 18 anos, que procurava por algo para comer. Minutos antes, o pai dele e ex-marido da vítima havia aparecido em casa. De acordo com o registro, eles estavam separados, mas moravam na mesma casa.

Ainda segundo o irmão, o homem teria aparecido na porta do quarto do filho segurando uma marreta. De acordo com o registro, ele teria dito ao filho que iria sair para procurar um emprego. O homem trabalha como pedreiro e, por isso, a ferramenta não causou suspeitas.

Quando o rapaz foi à cozinha para buscar algo para comer, encontrou a mãe caída no chão, em cima de uma poça de sangue sob sua cabeça. Ele ficou em estado de choque, mas conseguiu acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que socorreu a mulher.

Ela foi encaminhada ao Hospital Irmã Dulce, onde segue internada, ainda inconsciente.

A Polícia Científica foi até a residência para apreender a marreta. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Praia Grande e o caso segue sob investigação.

Via Portal do Holanda