32,5 mil presos já foram soltos por causa da pandemia

Número representa quase 5% da população carcerária do Brasil.

Um balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que pelo menos 32,5 mil presos foram libertados nos últimos três meses em função da pandemia do novo coronavírus. O número de libertos representa quase 5% da população carcerária do país.

A medida foi defendida pelo próprio CNJ, que alegou que isto diminuiria o contágio da Covid-19 entre os presidiários. Os detentos que foram soltos estão sob prisão domiciliar ou sob monitoramento eletrônico.

Segundo a Recomendação 42, os juízes foram incentivados a reverem caso a caso a detenção de prisioneiros. Os detentos que foram libertos devem se encaixar em critérios como estarem em grupo de risco, em final de pena ou que não tenham cometido crimes violentos. É preciso também que o criminoso não esteja ligado a nenhuma facção criminosa.

Ainda de acordo com o CNJ, é possível que o número de prisioneiros libertos seja ainda maior, uma vez que nem todos os estados disponibilizaram o número de condenados que tenham obtido o benefício. (Pleno News)

Caixa Econômica abre agências neste sábado para pagamento do auxílio emergencial

 Divulgação
• Da Redação
 
•  12/06/2020
A Caixa Econômica terá suas agências abertas neste sábado, 13. O horário de funcionamento será das 8h ao meio-dia para o atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial.
O atendimento vai para os aniversariantes do mês de dezembro, com direito a segunda parcela do auxílio.
A Caixa informou que todos beneficiários do programa do governo que estive na fila serão atendidos.


Blog; Erivando Lima;

Loteria Alencar nota de esclarecimento

Homem é preso com mais de R$ 60 mil em drogas

Segundo a polícia, o homem já responde por homicídio, porte ilegal de arma de fogo, entre outros crimes.

Um homem identificado como Francisco Wlagner de Oliveira, de 30 anos, foi peso na noite desta quinta-feira (11), no bairro Guajiru, em Fortaleza. A polícia apreendeu com ele uma quantidade de drogas avaliada me mais de R4 60 mil.

De acordo com a polícia, ao perceber a viatura o suspeito começou a fugir pulando pelos muros das casas, mas ele acabou sendo capturado pelos policiais em um terreno baldio.

Ainda segundo a polícia, Francisco Wlagner de Oliveira, de 30 anos, já responde por homicídio, porte ilegal de arma de fogo, entre outros crimes.

O suspeito e os mais de 2,5 quilos de cocaína foram encaminhados ao 30° distrito policial, onde o suspeito foi novamente autuado.

Com informações de Ricardo Lima/TV Cidade

Ceará tem mais de 49 mil curados do novo Coronavírus

Fortaleza e Sobral, municípios com a maior quantidade de casos confirmados, somam 20.808 curas.

Dos 75.705 pacientes diagnosticados com o novo Coronavírus no Ceará, 49.605 já conseguiram se curar, segundo atualização na plataforma Integrasus divulgada às 14h35. Fortaleza e Sobral, municípios com a maior quantidade de casos confirmados, somam 20.808 curas. 

Estudo realizado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) aponta que, em Fortaleza, houve mais curas em pacientes com idades entre 40 e 50 anos, pelos casos terem tido mais ocorrências com menos gravidade. 

"O atendimento primário, que tem feito a diferença em Fortaleza, está sendo replicado também no interior. Além disso aumentamos o atendimento do Samu em mais municípios, com mais bases e ambulâncias, sempre com a importante missão do atendimento emergencial e na transferência de pacientes graves para os hospitais pólo de cada região", afirmou o governador Camilo Santana. 

Ainda não há vacina contra a Covid-19. Por isso, a prevenção ainda é a principal arma no enfrentamento à doença. De acordo com o infectologista Keny Colares, neste momento de retomada das atividades, a população deve continuar respeitando as medidas decretas pelo Governo do Ceará.

O médico reforça, em especial, a importância do uso de máscaras, da higienização das mãos e do distanciamento social. “Talvez a gente volte de novo a ter uma nova onda de crescimento de casos se a gente achar que o problema acabou e a gente quiser voltar rapidamente à vida que vivia antes. Isso aconteceu em epidemias passadas, inclusive naquela pandemia clássica lá de 1918”, finaliza.

(Cnews)

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Identificados 24.232 servidores públicos no Ceará que receberam auxílio emergencial

Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas do Estado cruzaram dados do programa federal com CPFs de funcionários públicos do Estado e de 181 municípios cearenses. Por serem empregados formais, eles não têm direito ao benefício criado durante a pandemia do coronavírus. Valor pago chega a R$ 16,5 milhões e deverá ser obrigatoriamente devolvido.

Investigação da Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), identificou que entre os que receberam indevidamente o auxílio emergencial no Ceará estão muitos servidores e empregados públicos. De diversas funções e categorias no Estado e nos municípios cearenses. Muita gente que, pela regra, não poderia alcançar o benefício por estar em emprego formal ativo.

Foram descobertos 24.232 servidores públicos no Ceará que podem já ter embolsado pelo menos a primeira das três parcelas de R$ 600. O montante distribuído irregularmente seria de "R$ 16.519.200 por parcelas pagas", segundo conclusão apresentada em relatórios de controle externo. Alguns servidores podem até já ter realizado o saque da segunda parcela. Esse rastreamento foi feito para pagamentos acumulados até 31 de maio último.

A análise abrangeu servidores da ativa, inativos e pensionistas estaduais e municipais. “Foram consideradas pessoas com vínculo empregatício com órgãos públicos do Ceará, podendo ser servidor efetivo, contrato temporário, estagiários, médicos”, detalham documentos da CGU. Apenas quatro cidades não tiveram servidores identificados no levantamento: Campos Sales, Hidrolândia, Jardim e São Benedito

Nem todos estariam citados com o crivo de má-fé. A Controladoria e o Tribunal de Contas admitem que possam constar na lista agentes públicos inseridos no Cadastro Único (Cad Único) que descreve os assistidos em programas sociais. Beneficiários do Bolsa Família e nomes no Cad Único tiveram o auxílio emergencial gerado automaticamente. Por isso o que foi apurado ainda está sendo tratado como “possível irregularidade”. Servidor que aparece com o nome no ExtraCad caracteriza que houve o pedido de fato, com provável intenção de fraude, por conta do preenchimento de dados no site da Caixa Econômica. Ainda assim, será avaliado se o CPF foi utilizado por terceiro.

Apesar da ressalva, o dinheiro do auxílio que saiu para quem não deveria ter recebido será cobrado de volta. Dois documentos expedidos conjuntamente por CGU e TCE - a Nota Técnica nº 1.371 e o Ofício Circular nº 109 - vão orientar Estado e Prefeituras na condução do ressarcimento individual aos cofres da União. Também indicam aos servidores como fazer diretamente a restituição ao erário.

Um trecho da Nota Técnica aponta aos órgãos e entidades "para que notifiquem os servidores, de forma individual e reservadamente, de que as condutas de solicitação e de recebimento do auxílio emergencial, mediante a inserção ou declaração de informações falsas em sistemas de solicitação do benefício, podem caracterizar os crimes de falsidade ideológica e estelionato, além de configurarem possíveis infrações disciplinares a serem analisadas no âmbito do Estado".

A estimativa da CGU e TCE é que o reembolso do dinheiro federal e a regularização pelos gestores aconteçam em até quatro semanas. Há em andamento uma outra investigação da CGU, conduzida pela direção geral do órgão em Brasília, para tentar identificar também servidores federais pelo País que tenham sido contemplados indevidamente com o auxílio.

A legislação prevê que mentir em informações cadastrais para receber dinheiro configura estelionato e falsidade ideológica. Com pena prevista de 1 a 5 anos de reclusão. Quando o crime envolve dinheiro público, a pena é aumentada e pode chegar a 6 anos e 8 meses. Receber o valor a que não tem direito, mesmo que não tenha feito a solicitação do benefício, pode enquadrar a pessoa denunciada no crime de apropriação indébita caso a quantia não seja devolvida. A previsão de pena vai de um mês a um ano de prisão. Como são três parcelas, se não houver a restituição do dinheiro público, o crime é considerado em andamento e o acusado pode ser autuado em flagrante.

Para desenhar o tamanho da irregularidade, CGU e TCE recorreram a base de dados da Receita Federal, da Caixa Econômica, do Estado e dos municípios. Cruzaram a relação de CPFs inserida no cadastramento do auxílio emergencial com as folhas de pagamentos das administrações do Estado e das prefeituras cearenses. O trabalho de checagem, em programas de computadores, se estendeu por mais de duas semanas.

“Nenhum nome será divulgado para a imprensa. Essa não é a nossa intenção. E cada órgão, Prefeitura ou Estado, receberá a lista somente dos seus respectivos servidores”, confirmou o superintendente da CGU no Ceará, Giovanni Pacelli. Se a fraude não tivesse sido descoberta a tempo, o valor total liberado indevidamente poderia chegar ao triplo da cifra estimada. 

O auxílio emergencial foi criado pelo Governo Federal, aprovado pelo Congresso em abril deste ano. O recurso é destinado a trabalhadores informais, Microempreendedores Individuais (MEI), autônomos e desempregados, como medida de proteção para enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus. São três parcelas de R$ 600. Já foi batido o martelo no Ministério da Economia para 4ª e 5ª parcelas, no valor de R$ 300, cada. O calendário de pagamento está em curso. Nesta sexta-feira, 12, por exemplo, está prevista a parcela dois do auxílio para os cadastrados nascidos em novembro. No caso dos servidores identificados, o benefício para o CPF já foi cortado, segundo Pacelli.

Como devolver, em caso de irregularidade

Os servidores que receberam o benefício indevidamente podem fazer a devolução dos valores pelo canal virtual do Ministério da Cidadania: https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao

Como denunciar uso do CPF por terceiros

Se um servidor suspeitar que seu CPF e outros dados pessoais tenham sido utilizados por terceiros para obter o auxílio emergencial, uma denúncia deverá ser feita através da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR, no endereço eletrônico https://sistema.ouvidorias.gov.br/

(O Povo)

Motorista é detido e levado a delegacia após furar a barreira sanitária em Camocim

O condutor de uma Hilux foi detido após furar a barreira sanitária na entrada da cidade de Camocim. O caso aconteceu por volta das 08h40 da manhã de ontem, terça-feira 09. 

Um agente de trânsito repassou ao Camocim Polícia 24h que estava de serviço juntamente com sua equipe quando no horário acima citado uma Hilux foi parada na barreira e, indagado, seu condutor disse que residia no distrito de Guriú. Nesse momento ele foi avisado que não poderia entrar pois somente moradores da sede do município e prestadores de serviço essenciais é que tinham a passagem livre. O condutor do veículo tentou justificar dizendo que iria ao banco mais não apresentou nenhum documento comprobatório. Impedido de entrar o condutor teria “arrancado” com seu veículo e passado por cimas dos cones postados na barreira. Com o apoio da Polícia Militar o condutor da Hilux foi alcançado e então foi detido. Ele foi conduzido para a DPC onde o caso foi repassado ao delegado plantonista que tomou as providências cabíveis ao caso.

Efetuaram a detenção: AT Vicente e AT França.

(Camocim Polícia 24h)

Oração para o anjo da Guarda

Santo Anjo da Guarda, meu poderoso protetor, guardai-me sempre na paz de vosso amor.

Dos perigos, livrai-me; do mal, libertai-me; e nos momentos de angústia, consolai-me!

Durante o sono, velai sobre meu descanso, não deixais o mal de mim se aproximar.

Sob as asas do seu amor, possa nos meus sonhos habitar!

Nesta noite de luz, afugentai as trevas do medo, afastai também as tentações, para que minha alma tranquila descanse sem aflições.

E que no alvorecer de um novo dia, eu acorde feliz e restaurado, e seja para o mundo testemunha de ser sempre por vós amado! Amém.

Moradores cobram solução para uma rua no bairro Várzea Alegre em Russas CE

Os moradores da Raimundo Pereira de Araujo no bairro Várzea Alegre um dos bairros mais populosos da cidade de Russas, com as chuvas que cairão no município e com a falta de drenagem nas ruas da cidade tem sido um motivo para os problemas em vários bairros da cidade. Na rua Raimundo Pereira de Araujo, a uma necessidade da colocação de material tipo caco de telha para resolver o problema que foi criado em uma das passagens localizada em um dos trechos da rua que fica por trás da escola Matoso Filho na Av; Ramalho..

Blog; Erivando Lima

Polícia Militar prende em Ipaumirim casal de traficantes com carregamento de 216 quilos de maconha prensada

Policiais militares do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI), do 4º Batalhão de Policiamento de Choque, apreenderam, nesta quarta-feira (10), um carregamento de drogas contendo cerca de 216 quilos de maconha. A operação aconteceu no Município de Ipaumirim (a 420Km de Fortaleza), já próximo à divisa do Ceará com a Paraíba. Duas pessoas acabaram presas em flagrante.

A ocorrência policial teve início por volta das 23 horas na Rodovia Federal Santos Dumont (BR-116), próximo ao distrito de Felizardo. Naquele momento, os militares cearenses estavam prestando apoio à PM paraibana em uma ocorrência em que houve troca de tiros com bandidos e estes se refugiaram em um matagal.

As patrulhas do BEPI da PMCE se depararam com um veículo suspeito, que estava parado no acostamento da via. Por esse motivo, os policiais decidiram efetuar uma abordagem. No porta-malas do automóvel, várias caixas de papelão foram encontradas. Ao verificar o conteúdo dessas caixas, os policiais constataram que havia dezenas de tabletes de maconha prensada.

Casal preso

Não havia ninguém no interior do carro, mas, após buscas no entorno, os policiais encontraram o casal Arlesson Teixeira Leite,22 anos; e Márcia Eduarda Rocha Alves, 20. Arlesson assumiu que o carro era dele e que estava transportando a droga do município de Barro, no Cariri, para a cidade de Iguatu, localizada na região Centro-Sul do Ceará.

Diante do flagrante, o casal e o material apreendido na ação foram encaminhados para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu, onde foi lavrado o flagrante por tráfico de drogas.

(Fernando Ribeiro)